DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024081300060
60
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 607, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1022464/2024, resolve:
Art. 1º Designar HUMBERTO SALMITO DE ALMEIDA FILIZOLA, matrícula 317.068,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Redistribuição e Registro, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 608, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1022478/2024, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO GUSMÃO DA HORA, matrícula 314.859, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão da Informação
da Ouvidoria, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado GLAUBER
CASTRO MACHADO, matrícula 311.991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 609, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1022522/2024, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO SANTOS MONTEIRO DE CASTRO FILHO, matrícula
317.342, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-
05, de Supervisor do Núcleo de Investigações Preliminares e Apuração de Fraudes Virtuais,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CECÍLLIA VIANA CORDEIRO,
matrícula 316.721, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia
Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 610, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1022689/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito AMANDA TAVARES DE ANDRADE
GUEDES, matrícula N. 314.916, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária
do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 2º Designar GILSON VIEIRA SILVA, matrícula N. 311.399, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 611, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1022461/2024, resolve:
Art. 1º Designar WANDERSON JOSE GOMES DO CARMO, matrícula N. 309.792,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Registros e Controle de Acesso, ficando dispensado LAERTO WESLEY OLIVEIRA
DE FARIA, matrícula N. 315.205, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 614, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1022631/2024, resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela
em Direito, GABRIELA DENSER GULART,
matrícula N. 320.054, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da
Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira
da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 616, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1022809/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, DANIELA RORIZ TORMIN, matrícula
N. 316.245, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do
Exmo. Sr. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Silvanio
Barbosa dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 625, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1022422/2024,
resolve:
Art. 1º Designar NATÁLIA DE LIMA ALVES, matrícula N. 320.481, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Hector Valverde Santanna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 631, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1023055/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ROGERIO BORGES MACHADO, matrícula N. 312.232, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO
4º OFÍCIO DE NOTAS DO DISTRITO FEDERAL
ATO Nº 2, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O Titular do 4º Ofício de Notas de Brasília/DF., no uso de suas atribuições e
com fundamento no Art. 20, Parágrafo 3º da Lei 8.935/94, resolve:
AUTORIZAR o Escrevente HIGOR JÁCOMO DO COUTO SILVA, lavrar, conferir, ler,
assinar, encerrar e colher as assinaturas dos atos de Escrituras Públicas e Procurações, e
expedir os Traslados e Certidões, até 31 de Dezembro de 2025.
EVALDO FEITOSA DOS SANTOS
Tabelião
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 250, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor JOÃO PAULO VOLPATO DA COSTA para
exercer função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, do quadro de lotação da
Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Belém, conforme documento expedido em 05 de
agosto de 2024 pelo Diretor da Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Belém;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 5342/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO VOLPATO DA COSTA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, código SIGEP nº 3269, para exercer função comissionada de Assistente
de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 211), do quadro de lotação da Secretaria da 18ª Vara
do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa da servidora Jacqueline Rodrigues
Miranda Duarte;
II - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº 249, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO as indicações dos servidores NILSON JOSÉ GOMES BARROS,
LADYSAY SOUZA DE ALCÂNTARA e ROSÂNGELA MARIA FIEL LOPES para exercerem funções
comissionadas;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
n.º 5264/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora LADYSAY SOUZA DE ALCÂNTARA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, SIGEP n.º 2697, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05
(código 330), do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Graziela Leite
Colares, a partir de 5 de agosto de 2024;
II - DESIGNAR o servidor NILSON JOSÉ GOMES BARROS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, SIGEP n.º 1181, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz,
FC-5 (código 27), do quadro de lotação do Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de
Assistentes de Juiz, em vaga decorrente da dispensa da servidora Anna Cláudia Fonseca, a
partir da publicação do Ato PRESI n.º 249/2024 no Diário Oficial da União;
III - DESIGNAR a servidora LADYSAY SOUZA DE ALCÂNTARA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, SIGEP n.º 2697, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz,
FC-5 (código 93), do quadro de lotação do Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de
Assistentes de Juiz, em vaga decorrente da dispensa da servidora Maria Dilma Cordeiro
Pinto, a partir da publicação do Ato PRESI n.º 249/2024 no Diário Oficial da União; e
IV - DESIGNAR a servidora ROSÂNGELA MARIA FIEL LOPES, Analista Judiciária,
Área Administrativa, SIGEP n.º 1384, para exercer a função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-05 (código 330), no Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho
Graziela Leite Colares, em vaga decorrente da dispensa da servidora Ladysay Souza de
Alcântara, a partir da publicação do Ato PRESI n.º 249/2024 no Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 59, DE 6 DE AGOSTO DE 2024(*)
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 7ª Sessão
Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 6 de agosto de 2024, às 14h20, na Sala
de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador
RIBAMAR LIMA JUNIOR, Presidente, presentes os Desembargadores JOSÉ LEONE CO R D E I R O
LEITE, Vice-Presidente e Corregedor Regional, JOÃO AMÍLCAR PAVAN, FLÁVIA S I M Õ ES
FALCÃO, ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES, BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, ELKE
DORIS JUST, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS e
AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA BARRETO; e a representante da d. Procuradoria Regional
do Trabalho, Procuradora-Chefe PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES; ausentes os
Desembargadores ELAINE MACHADO VASCONCELOS, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO,
CILENE FERREIRA AMARO SANTOS e JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO, todos em período de
férias;
DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0005592-
43.2024.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 59/2024 - (2415):