DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ENNILLA ROBERTA DE PAULA PINTO,
inscrita no CRMV-MT sob nº 7459, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de
trânsito intra-estadual de equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais
no estado de Mato Grosso, observando as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
Art. 2º Habilitar a Médica Veterinária MELLINA MOREIRA DA SILVA, inscrita no
CRMV-MT sob nº 5791, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito
intra-estadual de equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais no
estado de Mato Grosso, observando as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
LENY ROSA FILHO
PORTARIA Nº 42, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno das
SFAs, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e, considerando o que consta
no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e na Instrução Normativa nº 22, de 20
de junho de 2013 e processo SEI 21024.005734/2024-62 resolve:
Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária RENATA D'CARLO NERY MANDU SILVA E
SILVA, inscrita no CRMV-MT sob nº 3982, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins
de trânsito intra-estadual de equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais
no estado de Mato Grosso, observando as normas e dispositivos sanitários legais em vigor.
LENY ROSA FILHO
PORTARIA Nº 43, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o
Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018
e, considerando o que consta no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e
na Instrução Normativa nº 22, de 20
de junho de 2013, e nos processos
21024.001841/2024-11. resolve:
Art. 1º Cancelar a Habilitação concedida pela Portaria nº 12, de 19/10/2020,
publicada no Diário Oficial nº 206 de 27/10/2020 - seção 1 para fornecer Guia de
Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de suínos no Estado de Mato Grosso da
médica veterinária ALINE GOMES MACHADO, inscrita no CRMV-MT sob n.º 2290.
Art. 2º Cancelar a Habilitação concedida pela Portaria nº 88, de 07/07/2023,
publicada no Diário Oficial nº 138 de 21/07/2023 - seção 1 para fornecer Guia de
Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de suínos no Estado de Mato Grosso do
médico veterinário FRANCYS JÚNIOR GONÇALVES BRAGA, inscrito no CRMV-MT sob n.º
7262.
Art. 3º Cancelar a Habilitação concedida pela Portaria nº 12, de 19/10/2020,
publicada no Diário Oficial nº 206 de 27/10/2020 - seção 1 para fornecer Guia de
Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de suínos no Estado de Mato Grosso do
médico veterinário GUILHERME ANTONIO KICH, inscrito no CRMV-MT sob n.º 5102.
Art. 4º Cancelar a Habilitação concedida pela Portaria nº 12, de 19/10/2020,
publicada no Diário Oficial nº 206 de 27/10/2020 - seção 1 para fornecer Guia de
Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de suínos no Estado de Mato Grosso do
médico veterinário GUSTAVO REIS LIMA, inscrito no CRMV-MT sob n.º 6057.
Art. 5º Cancelar a Habilitação concedida pela Portaria nº 32, de 01/11/2021,
publicada no Diário Oficial nº 208 de 05/11/2021 - seção 1 para fornecer Guia de
Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de suínos no Estado de Mato Grosso da
médica veterinária MARIA IZABEL FRANÇA VIEIRA DOS REIS, inscrita no CRMV-MT sob
n.º 6574.
Art. 6º Cancelar a Habilitação concedida pela Portaria nº 32, de 01/11/2021,
publicada no Diário Oficial nº 208 de 05/11/2021 - seção 1 para fornecer Guia de
Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de suínos no Estado de Mato Grosso da
médica veterinária MAYSA CRISTINA DE OLIVEIRA, inscrita no CRMV-MT sob n.º
6754.
Art. 7º Cancelar a Habilitação concedida pela Portaria nº 59, de 03/02/2023,
publicada no Diário Oficial nº 27 de 07/02/2023 - seção 1 para fornecer Guia de
Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de suínos no Estado de Mato Grosso da
médica veterinária MONALISA FERNANDES CAMARGO, inscrita no CRMV-MT sob n.º
7220.
Art. 8º Cancelar a Habilitação concedida pela Portaria nº 97, de 04/08/2023,
publicada no Diário Oficial nº 150 de 08/08/2023 - seção 1 para fornecer Guia de
Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de suínos no Estado de Mato Grosso da
médica veterinária NATALIA AZEVEDO DE OLIVEIRA, inscrita no CRMV-MT sob n.º
7419.
Art. 9º Cancelar a Habilitação concedida pela Portaria nº 49, de 27/12/2022,
publicada no Diário Oficial nº 246 de 30/12/2022 - seção 1 para fornecer Guia de
Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de suínos no Estado de Mato Grosso da
médica veterinária VICTORIA NUNES PEREIRA, inscrita no CRMV-MT sob n.º 7083.
LENY ROSA FILHO
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