DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo nº: 01245.008029/2023-24; Requerente: D&PL Brasil Ltda.; CQB:
194/03; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008232/2023-09; Requerente: Embrapa Florestas; CQB:
302/10; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007845/2023-11; Requerente: Instituto Mato-Grossense do
Algodão - IMAMT; CQB: 309/10; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007678/2023-16; Requerente: Embrapa Agroenergia; CQB:
345/12; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007692/2023-10; Requerente: Stora Enso do Brasil LTDA;
CQB: 402/15; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007745/2023-94; Requerente: NovAg Agrícola Ltda.; CQB:
441/17; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007298/2023-73; Requerente: Universidade de Passo Fundo -
UFP; CQB: 272/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo
nº:
01245.007854/2023-10; Requerente:
Longping
High
Tech
Biotecnologia Ltda; CQB: 439/17; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008296/2023-00; Requerente: Campus de Jaboticabal
(Universidade Estadual Paulista - UNESP); CQB: 088/98; Assunto: Relatório Anual 2023;
Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007536/2023- 41; Requerente: Hemocord Clínica Médica
Ltda.; CQB: 543/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007860/2023- 69; Requerente: Universidade Federal do ABC;
CQB: 304/10; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo
nº: 01245.005832/2023-15;
Requerente:
Instituto de
Química
(Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP); CQB: 240/07; Assunto: Relatório Anual
2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.006249/2023-13; Requerente: Universidade Federal de Lavras
- UFLA; CQB: 145/01; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.006417/2021-17; Requerente: Instituto Nacional de Controle de
Qualidade em Saúde - INCQS; CQB: 135/01; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008380/2023-15; Requerente: Eco Animal Health do Brasil,
Comercio de Produtos Veterinários Ltda.; CQB: 530/20; Assunto: Relatório Anual 2023;
Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008526/2023-22; Requerente: Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ); CQB: 110/99; Assunto: Relatório Anual 2023;
Decisão: Deferido (CONFIDENCIAL)
Processo nº: 01245.007680/2023-87; Requerente: Hospital das Clínicas de Porto
Alegre; CQB: 148/01; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007505/2023-90; Requerente: Universidade Federal do Rio
Grande do Sul - UFRGS; CQB: 060/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo
nº: 01245.004463/2022-54;
Requerente:
DRS Administração
de
Estoques EIRELLI - EPP; CQB: 444/17; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008087/2023-58; Requerente: Oxitec do Brasil Tecnologia de
Insetos LTDA; CQB: 357/13; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008445/2023-22; Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil
LTDA; CQB: 255/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.003624/2022-92; Requerente: Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP; CQB: 217/06; Assunto: Relatório
Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.003624/2022-92; Requerente: Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP; CQB: 217/06; Assunto: Relatório
Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.005818/2023-11; Requerente: Gilead Sciences Farmacêutica
do Brasil Ltda.; CQB: 577/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008539/2023-00; Requerente: Faculdade de Medicina do ABC
- Fundação do ABC - Centro Universitário FMABC; CQB: 569/2021; Assunto: Relatório Anual
2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007473/2023-22; Requerente: Instituto Gonçalo Moniz - IGM
- FIOCRUZ/Bahia; CQB: 111/99; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007689/2023- 98; Requerente: Centro de Amparo à Pesquisa
Veterinária LTDA - CAPEV; CQB: 580/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.017149/2022-31; Requerente: Instituto de Biofísica Carlos
Chagas Filho (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ); CQB: 085/98; Assunto:
Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008147/2023-32; Requerente: Universidade Comunitária
Regional de Chapecó - UNOCHAPECO; CQB: 250/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão:
Deferido
Processo
nº:
01245.003881/2022-24;
Requerente:
Centro
Paulista
de
Investigação Clínica e Serviços Médicos Ltda. - CEPIC; CQB: 517/20; Assunto: Relatório Anual
2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008032/2023-48; Requerente: Centro Nacional de Pesquisa em
Energia e Materiais - CNPEM; CQB: 113/99; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.004894/2024-82; Requerente: Universidade Feevale; CQB:
624/23; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007501/2023-10; Requerente: Instituto de Física de São
Carlos (Universidade de São Paulo - USP); CQB: 015/97; Assunto: Relatório Anual 2023;
Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.004888/2024-25; Requerente: FastBio Ltda. EPP; CQB:
608/23; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.005885/2022-47; Requerente: Instituto D´Or de Pesquisa e
Ensino; CQB: 411/16; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008092/2023-61; Requerente: Raízen Biotecnologia S.A .;
CQB: 270/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008031/2023-01; Requerente: Biorigin - Açucareira Quatá
S.A; CQB: 334/12; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007694/2023-09; Requerente: Universidade Federal de Goiás
- UFG; CQB: 037/97; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007928/2023-18; Requerente: Universidade Federal de Ouro
Preto - UFOP; CQB: 054/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº:
01245.008081/2023-81; Requerente: Instituto
de Biologia
(Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP); CQB: 069/98; Assunto: Relatório Anual
2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.006495/2023-75; Requerente: Centro de Biologia Molecular e
Engenharia Genética (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP); CQB: 086/98;
Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008215/2023-63; Requerente: Embrapa Gado de Corte - Centro
Nacional de Pesquisa de Gado de Corte; CQB: 159/02; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008012/2023-77; Requerente: Fundação Universidade Federal
do Mato Grosso do Sul; CQB: 165/02; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007464/2023-31; Requerente: Escola de Veterinária - Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG; CQB: 178/02; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.002206/2023-69; Requerente: Life Technologies Brasil e Indústria de
Produtos para Biotecnologia LTDA; CQB: 179/02; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007755/2023-20; Requerente: Cristália Produtos Químicos e
Farmacêuticos LTDA; CQB: 237/07; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008341/2023-18; Requerente: Zoetis Indústria de Produtos
Veterinários LTDA; CQB: 244/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007508/2023-23; Requerente: Hospital A. C. Camargo Center -
Fundação Antonio Prudente; CQB: 247/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.001808/2020-56; Requerente: Universidade do Vale do Rio
do Sinos - UNISINOS; CQB: 266/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008187/2023-84; Requerente: Embrapa Gado de Leite; CQB:
278/09; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008317/2023-89; Requerente: Instituto Carlos Chagas - ICC /
Fiocruz - PR; CQB: 313/10; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.004154/2022-84; Requerente: CJ do Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Alimentícios LTDA; CQB: 332/11; Assunto: Relatório Anual 2023;
Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008167/2023-11; Requerente: Instituto de Tecnologia em Fármacos
- Farmanguinhos/Fiocruz; CQB: 342/12; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008042/2023-83; Requerente: Medpace do Brasil Pesquisa
Clínica LTDA; CQB: 379/14; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007976/2023-06; Requerente: Centro de Hematologia e
Hemoterapia (Universidade Estadual de Campinas- UNICAMP); CQB: 389/15; Assunto:
Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008015/2023-19; Requerente: Chiesi Farmacêutica LTDA;
CQB: 446/17; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo
nº:
01245.007681/2023-21; Requerente:
Instituto
Nacional
de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro; CQB: 449/18; Assunto: Relatório Anual 2023;
Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.009336/2023-22; Requerente: SynTech Research Laboratório
Brasil LTDA; CQB: 450/18; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008254/2023-61; Requerente: Bionovis S.A. - Companhia
Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica; CQB: 455/18; Assunto: Relatório Anual 2023;
Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007929/2023-54; Requerente: Embrapa Clima Temperado;
CQB: 062/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.006888/2022-06; Requerente: Universidade Federal do
Amazonas; CQB: 095/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.011216/2023-95; Requerente: Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul - PUCRS; CQB: 136/01; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007740/2023-61; Requerente: Universidade do Vale do
Paraíba - UNIVAP; CQB: 156/01; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007386/2023-75; Requerente: Bioagri Laboratórios LTDA ;
CQB: 177/02; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008682/2021-21; Requerente: QuatroG LTDA Pesquisa e
Desenvolvimento; CQB: 235/06; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007958/2023-16; Requerente:
Centro de Pesquisa e
Desenvolvimento Leopoldo Miguez de Mello - CENPES; CQB: 241/07; Assunto: Relatório
Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.009787/2023-60; Requerente: Universidade Federal de Santa
Maria - UFSM; CQB: 253/08; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.009787/2023-60; Requerente: Universidade Federal de Santa
Maria - UFSM; CQB: 253/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007967/2023-15; Requerente: Escola de Artes, Ciências e
Humanidades - EACH / Universidade de São Paulo - USP; CQB: 306/10; Assunto: Relatório
Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007992/2023-91; Requerente: Embrapa Semiárido; CQB:
315/10; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.006735/2023-31; Requerente: Universidade Federal de
Alfenas - UNIFAL; CQB: 316/10; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007973/2023-64; Requerente: Embrapa Amazônia Ocidental;
CQB: 327/11; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº:
01245.008301/2023-76; Requerente: Faculdade
de Ciências
Aplicadas - (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP); CQB: 370/14; Assunto:
Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008153/2023-90; Requerente: Libbs Farmacêutica LTDA; CQB:
407/15; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007963/2023-29; Requerente: Universidade Católica Dom
Bosco - UCDB; CQB: 413/16; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.009654/2023-93; Requerente: Centro de Estudos e Pesquisas
em Moléstias Infecciosas - Centro de Pesquisas Clínicas de Natal; CQB: 415/16; Assunto:
Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.006292/2023-89; Requerente: Prophyto Comércio e Serviço
Ltda.; CQB: 458/18; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008322/2023-91; Requerente: Hospital Pequeno Príncipe;
CQB: 459/18; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008450/2023-35; Requerente: Instituto de Inovação em
Biomassa - SENAI; CQB: 463/18; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: o 01245.008395/2023- 83; Requerente: Instituto de Pesquisa em
Bioenergia - Unesp Rio Claro; CQB: 466/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008134/2023-63; Requerente: Janssen-Cilag Farmacêutica
Ltda.; CQB: 470/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007838/2023-19; Requerente: Universidade Estadual do
Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF; CQB: 473/19; Assunto: Relatório Anual 2023;
Decisão: Deferido
Processo nº:
01245.007833/2023-96; Requerente:
Phibro Saúde
Animal
Internacional Ltda.; CQB: 475/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008308/2023-98; Requerente: Novartis Biociências S.A.; CQB:
479/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007913/2023-41; Requerente: Pfizer Brasil LTDA.; CQB:
490/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo
nº:
01245.004752/2024-15;
Requerente:
AquaBounty
Brasil
Participações Ltda.; CQB: 496/20; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão: Deferido
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