DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 9.621 - Processo nº 53500.039785/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JULHO
CASTILHOS,
CNPJ
88.227.756/0001-19, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Júlio de Castilhos/RS.
Nº 9.622 - Processo nº 53500.039809/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI, CNPJ 88.702.089/0001-89,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Panambi/RS.
Nº 9.623 - Processo nº 53500.039810/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI, CNPJ 88.702.089/0001-89,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Panambi/RS.
Nº 9.624 - Processo nº 53500.039982/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI, CNPJ 88.702.089/0001-89,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Panambi/RS.
Nº 9.625 - Processo nº 53500.040202/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SEBERI,
CNPJ 87.613.196/0001-78,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Seberi/RS.
Nº 9.626 - Processo nº 53500.040203/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SEBERI,
CNPJ 87.613.196/0001-78,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Seberi/RS.
Nº 9.627 - Processo nº 53500.049893/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Barroso/MG.
Nº 9.628 - Processo nº 53500.049898/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Curvelo/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 9.673, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Processo
nº
53500.051823/2024-12.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à RADIO JERICOACOARA LTDA, CNPJ 02.395.330/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jijoca de
Jericoacoara/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.966 - Processo nº 53500.054219/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
JPB EMPRESA JORNALISTICA LTDA,
CNPJ 83.397.158/0001-74,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Lages/SC.
Nº 9.967 - Processo nº 53500.054790/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
RADIO
CORACAO DE
JESUS
LTDA,
CNPJ
01.863.180/0001-06,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Quilombo/SC.
Nº 9.968 - Processo nº 53500.053295/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 880 LTDA, CNPJ 04.463.546/0001-30, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Nº 9.970 - Processo nº 53500.050906/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BURITIS COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.493.799/0001-56, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Bonfim/RR.
Nº 9.971 - Processo nº 53500.052795/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADA LTDA, CNPJ 01.772.939/0001-37, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
L i n h a r e s / ES .
Nº 9.972 - Processo nº 53500.054025/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
RADIO
AMERICA
DO
RIO
GRANDE
DO
SUL
LTDA,
CNPJ
88.079.462/0001-97, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Montenegro/RS.
Nº 9.973 - Processo nº 53500.054464/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Divinolândia/SP.
Nº 9.974 - Processo nº 53500.054499/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE ARACATUBA LTDA - ME, CNPJ 43.750.827/0001-
25, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Araçatuba/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2024
Nº
9.999 -
Processo nº
53500.046383/2024-73.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
SISTEMA
CLUBE
DO
PARA
DE
COMUNICACAO
LTDA,
CNPJ
22.924.294/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Paragominas/PA.
Nº 10.000 - Processo nº 53500.050232/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PIRAJUI LTDA, CNPJ 54.732.086/0001-76, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pirajuí/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2024
Nº 10.136 - Processo nº 53500.053232/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE LTDA, CNPJ 05.753.611/0001-24, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Colinas/MA .
Nº 10.137 - Processo nº 53500.053233/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE LTDA, CNPJ 05.753.611/0001-24, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Bela Vista do
Maranhão/MA .
Nº 10.138 - Processo nº 53500.053234/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE LTDA, CNPJ 05.753.611/0001-24, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Presidente
Dutra/MA .
Nº 10.139 - Processo nº 53500.054968/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CLUBE DE OSVALDO CRUZ LTDA, CNPJ
53.338.604/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Osvaldo Cruz/SP.
Nº 10.140 - Processo nº 53500.054969/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CLUBE DE OSVALDO CRUZ LTDA, CNPJ
53.338.604/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Osvaldo Cruz/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE JULHO DE 2024
Nº 10.185 - Processo nº 53500.055772/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA BRESCIA DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.314.657/0001-84,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Nova Bréscia/RS.
Nº 10.186 - Processo nº 53500.055716/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CHAMONIX LTDA, CNPJ 54.583.638/0001-21, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mogi
Mirim/SP.
Nº 10.192 - Processo nº 53500.049631/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Salvador/BA .
Nº 10.193 - Processo nº 53500.053549/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULT DE RADIODIFUSAO `` ARTHUR DE SOUZA VALLE'', CNPJ
00.794.721/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de São José do Rio Preto/SP.
Nº 10.194 - Processo nº 53500.053661/2024-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TUPI COMUNICACOES LTDA, CNPJ 00.184.371/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Porto dos Gaúchos/MT.
Nº 10.195 - Processo nº 53500.054518/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMISSORA SANTUARIO SERAFINENSE LTDA, CNPJ 89.947.501/0001-93,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Serafina Corrêa/RS.
Nº 10.196 - Processo nº 53500.056177/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Varginha/MG.
Nº 10.197 - Processo nº 53500.056180/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pato Branco/PR.
Nº 10.198 - Processo nº 53500.056182/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santo Antônio da Platina/PR.
Nº 10.199 - Processo nº 53500.056259/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE COLATINA LTDA/EPP, CNPJ 27.492.495/0001-70,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
C o l a t i n a / ES .
Nº 10.200 - Processo nº 53500.056287/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE JACAREI LTDA, CNPJ 50.474.303/0001-14, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Jacareí/SP.
Nº 10.202 - Processo nº 53500.056435/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à RADIO
CORNELIO PROCOPIO
LTDA, CNPJ
76.248.715/0001-20,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cornélio Procópio/PR.
Nº 10.203 - Processo nº 53500.056531/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMISSORAS REUNIDAS LTDA, CNPJ 92.775.295/0001-96, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Alegrete/RS.
Nº 10.204 - Processo nº 53500.056626/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE SOBRADINHO LTDA, CNPJ 97.448.724/0001-34,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Sobradinho/RS.
Nº 10.205 - Processo nº 53500.056747/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO FREI JOAO BATISTA VOGEL OFM, CNPJ 01.054.873/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
C a t a l ã o / G O.
Nº 10.206 - Processo nº 53500.056748/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO FREI JOAO BATISTA VOGEL OFM, CNPJ 01.054.873/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
A n á p o l i s / G O.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente