DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 8 DE JULHO DE 2024
Nº 10.208 - Processo nº 53500.056436/2024-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à 102 Fm Bueno Brandao Ltda, CNPJ 01.721.103/0001-03, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bueno
Brandão/MG.
Nº 10.209 - Processo nº 53500.053349/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Montes Claros/MG.
Nº 10.210 - Processo nº 53500.053347/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Garanhuns/PE.
Nº 10.212 - Processo nº 53500.054055/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO UNIVERSO LTDA - EPP, CNPJ 72.932.262/0001-03, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Bernardo do
Campo/SP.
Nº 10.213 - Processo nº 53500.056639/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
José de Piranhas/PB.
Nº 10.214 - Processo nº 53500.056644/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Cruz/PB.
Nº 10.215 - Processo nº 53500.056834/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA TAUBATE LIMITADA, CNPJ 72.288.038/0001-12,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Taubaté/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE JULHO DE 2024
Nº 10.305 - Processo nº 53500.057613/2024-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SA CORREIO BRAZILIENSE, CNPJ 00.001.172/0001-80, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Brasília/DF.
Nº 10.306 - Processo nº 53500.057732/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EXITUS SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.820.753/0001-31,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ribeirão Bonito/SP.
Nº 10.307 - Processo nº 53500.049608/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Arapiraca/AL.
Nº 10.311 - Processo nº 53500.051148/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GOVERNO DO ESTADO DO CEARA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARA, CNPJ 07.954.480/0001-79, executante do Serviço de Geradora de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fortaleza/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2024
Nº 10.374 - Processo nº 53500.058016/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à RADIO
BRASILEIRA DE
BELA
VISTA DO
PARAISO LTDA,
CNPJ
77.714.061/0001-45, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Bela Vista do Paraíso/PR.
Nº 10.375 - Processo nº 53500.057487/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto
Alegre/RS.
Nº 10.376 - Processo nº 53500.057600/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CARIOCA LIMITADA - ME, CNPJ 14.017.081/0001-47, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Feira de
Santana/BA .
Nº 10.386 - Processo nº 53500.049614/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Irati/PR.
Nº 10.387 - Processo nº 53500.051853/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA LAGEADO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.388.774/0001-67,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santarém/PA .
Nº 10.388 - Processo nº 53500.053676/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
PORTUGAL TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ
03.891.510/0001-94,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
B r i t â n i a / G O.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.398 - Processo nº 53500.054889/2024-56. Expede autorização à LOCAL NET E
SERVICOS DE MULTIMIDIAS LTDA, CNPJ/MF nº 11.521.868/0001-53, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.399 - Processo nº 53500.055998/2024-91. Expede autorização à CONCEPT LTDA,
CNPJ/MF nº 26.586.251/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.400 - Processo nº 53500.064289/2024-04. Expede autorização à IMPACTO
TECNOLOGIA & SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 21.996.001/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.468 - Processo nº 53500.062552/2024-12. Expede autorização à RM ACESSO TOTAL LTDA,
CNPJ/MF nº 55.429.536/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.470 - Processo nº 53500.062334/2024-88. Expede autorização à AGROMOBILITY
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº 47.577.965/0001-05,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 11.471 - Processo nº 53500.065444/2024-00. Expede autorização à E+ NET TE L ECO M
LIMITADA, CNPJ/MF nº 48.587.122/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.473 - Processo nº 53500.065418/2024-73. Expede autorização à MAICK COSTA QUEIROZ
TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF
nº 55.746.130/0001-60,
para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 11.553, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53500.054726/2024-73. Expede autorização à BHT TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 21.735.163/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.567 - Processo nº 53500.062233/2024-15. declara extinta, por renúncia, a partir de
24/07/2024, a autorização outorgada a WOW SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ,
CNPJ/MF nº 11.367.701/0001-80, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI
5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.570 - Processo nº 53500.039923/2021-10. declara extinta, por renúncia, a partir de
25/07/2024, a autorização outorgada a WEBBY SUL INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
26.707.755/0001-14, por intermédio do Ato nº 4600, de 22/06/2021, cujo extrato foi
publicado no DOU de 28/06/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.571 - Processo nº 53500.036827/2021-10. declara extinta, por renúncia, a partir de
25/07/2024, a autorização outorgada a WEBBY TECNOLOGIA E GESTAO LTDA, CNPJ/MF nº
09.364.086/0001-06, por intermédio do Ato nº 4164, de 10/06/2021 (SEI 6995490),
publicado no DOU de 15/06/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.572 - Processo nº 53500.062597/2024-97. declara extinta, por renúncia, a partir de
25/07/2024, a autorização outorgada a WEBBY TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 19.534.139/0001-
43, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 11.573 - Processo nº 53500.063452/2024-11. declara extinta, por renúncia, a partir de
30/07/2024, a autorização outorgada a ISP SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 12.876.433/0001-94,
por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 11.574 - Processo nº 53500.065508/2024-64. Expede autorização a THIAGO LIMA DA SILVA,
CPF nº ***.300.881-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.575 - Processo nº 53500.065384/2024-17. Expede autorização a CARLOS VICENTE FREITAS
BERGAMO MARTINS, CPF nº ***.166.077-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.576 - Processo nº 53500.065308/2024-10. Expede autorização à LINKCORP TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 53.599.598/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.577 - Processo nº 53500.061031/2024-48. Expede autorização à NV MICROMIL TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 54.891.432/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.582 - Processo nº 53500.043357/2023-11. declara extinta, por renúncia, a partir de
29/07/2024, a autorização outorgada a FLASH NET TELECOM RIO PRETO LTDA, CNPJ/MF nº
36.240.898/0001-12, por intermédio do Ato nº 6645, de 02/06/2023, publicado no DOU de
06/06/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 573, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
246460 - SAMBA DO BEM SLZ COM INCLUSÃO SOCIAL
SOLLVER CONSULTORIA & SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 28.095.376/0001-46
Processo: 01400020529202485
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 531.169,65

                            

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