DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Captação: 13/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O SAMBA DE BEM SLZ se propõe a fortalecer a cultura do samba,
com respeito à diversidade, aos preceitos de inclusão étnica, de gênero, de pessoas
com deficiências e idosas, por meio da realização de 5 (cinco) Apresentação Musical -
eventos/shows e 4 (quatro) ações de Contrapartidas de capacitação. É um projeto
itinerante (por vários bairros da cidade de São Luís/Maranhão) com SHOM DE GRUPOS
DE SAMBA Show com participação especial de cantoras/es maranhenses; TRIBUTO a
militante do samba maranhense (in memoriam). E contrapartidas: a) Apresentação do
projeto à imprensa e convidados/as; b) CURSO DE CAPACITAÇÃO À EQUIPE DO
PROJETO, c)
OFICINA DE ELABORAÇÃO DE
PROJETO CULTURAL; d)
CURSO DE
PERCUSSÃO e) SEMINÁRIO SOBRE A CULTURA DO SAMBA. Como Contrapartida Social
de 10% da arrecadação financeira, em cada show executado, será destinado à ação de
inclusão social de crianças e adolescentes e/ou estudantes de escolas públicas de
famílias de baixa renda residentes na periferia da cidade de São Luís do Maranhão.
246461 - RESTART
Jacqueline dos Santos Gonçalves
CNPJ/CPF: ***.387.651-**
Processo: 01400020530202418
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 594.473,50
Prazo de Captação: 13/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "RESTART" busca produzir e lançar um DVD musical
inovador que celebra a reinvenção e a diversidade da música contemporânea. Por meio
de performances inspiradoras e conteúdo exclusivo, o DVD pretende oferecer uma
experiência única aos espectadores, reacendendo sua paixão pela música. Apresentará
uma mistura eclética de músicas de diferentes gêneros e estilos, interpretadas por
artistas
reconhecidos 
internacionalmente
e 
talentos
emergentes. 
Além
das
performances, o DVD incluirá entrevistas íntimas com os artistas, mostrando os
bastidores e os insights por trás de suas criações musicais.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
246463 - DOMINGO NO CIRCO
Grupo de Teatro Laheto
CNPJ/CPF: 01.206.329/0001-76
Processo: 01400020532202407
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 960.250,53
Prazo de Captação: 13/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Domingo no Circo" é um projeto que visa além de
valorizar
a
produção
artística,
o
projeto também
oferece
um
espaço
de
lazer
alternativo de formação e fortalecimento do pensamento crítico, inclusão através da
arte, acessibilidade, formação de plateia, conscientização e sustentabilidade em relação
ao meio ambiente, valorização e respeito à diversidade, fortalecimento da cultura
popular e às várias expressões artísticas do circo, tais como: circo, teatro, dança,
música, artesanato entre outros. Sendo assim, projetamos uma programação de 12
meses a serem realizadas aos domingos no espaço do Circo Laheto.
246465 - FESTIVAL DO FOLCLORE DE GOIÁS
ASSOCIACAO DOS NORDESTINOS DE SENADOR CANEDO - ANOC
CNPJ/CPF: 08.335.179/0001-40
Processo: 01400020534202498
Cidade: Senador Canedo - GO;
Valor Aprovado: R$ 999.999,00
Prazo de Captação: 13/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar um festival de acesso gratuito comemorativo ao Dia do
Folclore em Goiás com atrações artísticas, com especial atenção à culturas tradicionais
das regiões nordeste, norte e centro-oeste do Brasil.
246466 - Projeto Bravus
TATIANE 
BUHLER 
SANT 
ANA 
78466091068 
- 
BRAVUS 
SHOWS 
E 
PRODUCAO
N AC I O N A L
CNPJ/CPF: 33.447.486/0001-60
Processo: 01400020535202432
Cidade: Sombrio - SC;
Valor Aprovado: R$ 994.879,60
Prazo de Captação: 13/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto Bravus percorrerá algumas cidades do território nacional,
levando aos palcos as mais diversas vertentes área da música regional.
246468 - Violão Além das Gerais: 30 Anos de Carreira de Celso Faria
KARMIN PROMOCOES LTDA ME
CNPJ/CPF: 22.612.592/0001-35
Processo: 01400020537202421
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 493.994,00
Prazo de Captação: 13/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Violão Além das Gerais: 30 Anos de Carreira de Celso
Faria" é uma turnê nacional que celebra a trajetória do renomado violonista e a
importância do instrumento na música brasileira dos séculos XX e XXI. Através de
concertos comentados em dez cidades, Celso Faria apresenta obras-primas de grandes
mestres como Villa-Lobos, Canhoto e Baden Powell, contextualizando-as historicamente
e convidando o público a uma imersão na rica herança cultural brasileira. A turnê se
destaca por
sua proposta
educativa, com
concertos para
escola pública
e
disponibilização de trechos
no YouTube, democratizando o acesso
à cultura e
despertando o interesse pelo violão. A participação de músicos enriquece ainda mais
a experiência musical. Mais do que um espetáculo, o projeto é um convite para
celebrar a música brasileira e reconhecer a importância do violão em nossa história.
246469 - Vem Cê Faz
Lucas de Jesus Gonçalves - ME
CNPJ/CPF: 12.302.788/0001-70
Processo: 01400020538202476
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.749.164,00
Prazo de Captação: 13/08/2024 à 31/12/2024
Resumo
do Projeto:
O
projeto
consiste na
realização
do
Festival Cê
Faz
pela
proponente (Lucas de Jesus Gonçalves - ME), com uma extensa programação que visa
celebrar a cultura regional e suas diversas influências multicultural que une cultura e
a ação social de doação de sangue.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
246462 - SÁlvia - Festival de Arte, Cultura e Gastronomia 2024
INTERFACER ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 14.030.686/0001-78
Processo: 01400020531202454
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 392.779,34
Prazo de Captação: 13/08/2024 à 11/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto aborda a concepção, produção e fruição cultural de
parte do SÁLVIA - FESTIVAL DE ARTE, CULTURA E GASTRONOMIA DE CAXIAS DO SUL
2024, incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município, com acesso totalmente
gratuito à população. Contará com a infraestrutura necessária para receber cerca de
20.000 pessoas durante os dois dias de evento, garantindo conforto e segurança para
um público que inclui crianças, jovens, adultos, pessoas com deficiência (PCD), famílias
com bebês e pets, graças à acessibilidade do local. O festival reunirá mais de 30
artistas em uma programação diversificada, com música majoritariamente instrumental,
erudita, popular e regional, teatro, contação de histórias e muita gastronomia. Contará
com ações de acessibilidade e sustentabilidade.
246467 - Festival Sabores D'Praia
VIVA PROMOCOES DE EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 07.680.693/0001-50
Processo: 01400020536202487
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 605.553,30
Prazo de Captação: 13/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste no Festival Sabores D'Praia, que reúne música,
artes visuais e gastronomia, no Espaço D'Praia, localizado na Praia de Ponta Negra,
Natal/RN. Durante quatro finais de semana (sexta, sábado e domingo), das 16 às 23h,
serão promovidas apresentações musicais, exposição fotográfica e feira gastronômica
com entrada gratuita.
246470 - Circuito Cultural Torresmando
RONIN GASTRONOMIA PROMOCOES E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 28.724.015/0001-11
Processo: 01400020539202411
Cidade: Santa Luzia - MG;
Valor Aprovado: R$ 497.725,80
Prazo de Captação: 13/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização do festival "Circuito Cultural Torresmando" na cidade de
Santa Luia/MG, um evento que reúne música, artes-cênicas e exposição de artes
visuais, com o objetivo de valorizar a arte e o trabalhador artístico mineiro. Serão 3
dias de evento a céu aberto, separados em 2 ambientes principais: o palco, onde
ocorrerão os shows, e a expo-torresmo, onde serão montados stands para abrigar a
exposição.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
246464 - HQ MIB - Mitologia Indígena Brasileira
RAKA COMUNICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 24.789.098/0001-76
Processo: 01400020533202443
Cidade: Palmas - TO;
Valor Aprovado: R$ 222.255,00
Prazo de Captação: 13/08/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Pesquisa e produção de 10 HQs (História em Quadrinhos) sobre
Mitologia Indígena Brasileira. Com foco nos povos originários do Cerrado Brasileiro (Iny
Karajá, Krahô, Apinajé e Akwê Xerentes), estes quadrinhos irão mostrar a cosmologia
destes povos utilizando uma linguagem dinâmica e ilustrações coloridas para atrais
jovens em idade escolar.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 574, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
202646 - Cabriola: Mediação Cultural Jovens Espectadores
Saulus Castro Bomfim
CNPJ/CPF: ***.213.105-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 29/06/2024 à 30/09/2024
220521 - Bibi: Uma Divertida e Educativa História para Motoristas
GEMEOS DO CINEMA E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 14.597.365/0001-50
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 11/08/2024 à 10/10/2024
236160 - Natal Popular do Cariri
Maria das Dores Bezerra de Freitas
CNPJ/CPF: ***.260.853-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 12/07/2024 à 31/12/2024
239141 - Teatro de Araras - É para criançada!
Associação Paulista dos Amigos da Arte
CNPJ/CPF: 06.196.001/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
241850 - O MASSACRE DE ANGICO - TEMPORADA 2024
Fundação Cultural Cabras de Lampião
CNPJ/CPF: 01.309.793/0001-98
Cidade: Serra Talhada - PE;
Prazo de Captação: 29/07/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
193625 - Villa-Lobos para Todos - 2ª edição
Danielle Milani Mattos
CNPJ/CPF: ***.932.288-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
230905 - Maratona da Cultura - 3ª Edição
ASSOCIACAO DE APOIO E CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA - AACESC
CNPJ/CPF: 08.764.215/0001-90
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Prazo de Captação: 16/02/2024 à 31/12/2024
236050 - 15º Festival Japão
Associação Central Nipo Brasileira da Região Bragantina
CNPJ/CPF: 46.246.971/0001-17
Cidade: Bragança Paulista - SP;
Prazo de Captação: 08/08/2024 à 31/12/2024