DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 470, 31 DE JULHO DE 2024 (*)
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições
previstas na Portaria n. 448/2011, de 17/05/2011, resolve:
Homologar o resultado dos Concursos Públicos para Carreira de Magistério
Superior promovidos por esta Universidade, conforme Edital n. 01/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 02/01/2024, de acordo com os dados abaixo:
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Instituto de Biologia
. .Departamento: Coordenação Acadêmica
.Área de Conhecimento: Ensino de Biologia
. .Cargo: Professor do Magistério Superior
.Classe: A
. .Denominação: Professor Adjunto A
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Processo: 23066.037572/2024-61
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Ravi Cajú Duré
. .2º
.Camila Cunha
. .3º
.Elaine Fernanda dos Santos
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Instituto de Biologia
. .Departamento: Coordenação Acadêmica
.Área de Conhecimento: Sistemática e Evolução de
Invertebrados Marinhos (exceto porífera, cnidária,
annelida, crustácea e Echinodermata).
. .Cargo: Professor do Magistério Superior
.Classe: A
. .Denominação: Professor Adjunto A
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Processo: 23066.038339/2024-03
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Ana Carolina Sousa de Almeida
. .2º
.Jessika Alves Oliveira Pereira
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Educação
. .Departamento: Educação II
.Área de Conhecimento:
Estágio em Ciências
Naturais
. .Cargo: Professor do Magistério Superior
.Classe: A
. .Denominação: Professor Adjunto A
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Processo: 23066.032046/2024-12
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Maria José Dias de Andrade
. .2º
.David Santana Lopes
. .3º
.Camila Cunha
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Economia
. .Departamento: Economia
.Área de Conhecimento: Teoria Econômica
. .Cargo: Professor do Magistério Superior
.Classe: A
. .Denominação: Professor Adjunto A
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Processo: 23066.039504/2024-36
.Vagas: 2
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Luiz Gustavo Araújo da Cruz Casais e Silva
. .2º
.Lorena de Oliveira Fonseca
. .3º
.José Firmino de Sousa Filho
. .Campus: Salvador
.Unidade
Universitária: Instituto
de Ciências
da
Saúde
. .Departamento: Biorregulação
.Área de Conhecimento: Fisiologia de Órgãos e
Sistemas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 167, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 138, de
10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo
discriminado:
1- Edital nº 43/2024- GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto
1.1-FACULDADE DE LETRAS - CAMPUS JUIZ DE FORA
1.1.1 - Seleção nº 38: Departamento de Letras Estrangeiras Modernas -
Processo nº 23071.918803/2024-60 - Nº Vagas: 01 (uma)
. .Classificação
.Nome
.Nota
. .1º
.LUCAS ALVES MENDES
.6,29
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
. .Cargo: Professor do Magistério Superior
.Classe: A
. .Denominação: Professor Adjunto A
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Processo: 23066.038578/2024-55
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Paula Cristina Alves Araujo
. .2º
.Sylvana Izaura Salyba Rendeiro de Noronha
. .3º
.Thiago Macedo Lopes
. .4º
.Patrícia Rabelo dos Santos
. .5º
.Raimon Rios da Silva
. .Campus: Vitória da Conquista
.Unidade Universitária: Instituto Multidisciplinar em
Saúde
. .Departamento: Instituto Multidisciplinar em
Saúde
.Área de Conhecimento: LIBRAS
. .Cargo: Professor do Magistério Superior
.Classe: A
. .Denominação: Professor Assistente A
.Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. .Processo: 23066.031298/2024-16
.Vagas:
1, sendo
esta
ocupada por
candidato
autodeclarado Pessoa com Deficiência, conforme
Decreto n.º 9.508/2018 e Edital nº 01/2024
. .Ordem 
de
Classificação Geral
.Ordem 
de
Classificação PCD:
.Nome:
. .1º
.1º
.Vivian Caroline de Freitas Magalhães
. .2º
.2º
.Leandro Viturino dos Santos
JEILSON BARRETO ANDRADE
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 147, de 1º-8-2024, Seção 1, pág. 53, com
incorreção no original.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 248, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Estabelece mudança de modalidade de Programa de pós-graduação stricto sensu
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, pela Resolução CNE/CES nº 4, de 16 de novembro de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23038.004784/2021-56, resolve:
Art. 1º Publicar a mudança de modalidade do programa de pós-graduação stricto sensu abaixo listado, de acordo com a solicitação realizada pela respectiva Instituição:
. .ÁREA DE AVALIAÇÃO
.INSTITUIÇÃO DE ENSINO
.SIGLA DA IES
.NOME DO PROGRAMA
.CÓDIGO DO PROGRAMA
.NÍVEIS
.NOVA MODALIDADE
.
.ENGENHARIAS I
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
.UFRJ
.ENGENHARIA AMBIENTAL
.31001017115P0
.M ES T R A D O
.AC A D Ê M I CO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU
de 30/11/2007, e CONSIDERANDO os
documentos
que compõem
o
Processo
23112.004347/2022-83, CONSIDERANDO
a
Resolução ConsUni nº 141/2024, resolve:
Nº 7.075 - Art. 1º - Criar o Programa de Pós-Graduação em Conservação e Sustentabilidade,
com a sigla PPGCS, vinculado ao Centro de Ciências da Natureza - CCN, Campus Lagoa do
Sino, com atribuição de Função Comissionada de Coordenação de Curso-FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 7.082 - Art. 1º Remanejar a Função Comissionada de Coordenador de Curso (FCC),
da FUFSCar para o Programa de Pós-Graduação em Conservação e Sustentabilidade -
PPGCS, criado pela Portaria GR nº 7075/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 565, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023,
considerando o disposto na Resolução Consu nº 7/2023, bem como o que consta do
Processo SEI 23114.910977/2024-31, resolve
alterar a nomenclatura da função gratificada de Chefe de Seção -
Expediente, do Departamento de Economia Doméstica, FG-7, para função gratificada de
Chefe de Seção - Expediente, do Departamento de Serviço Social, FG-7, do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEMP Nº 160, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Delega competências para prática de atos de gestão
no âmbito do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte às
autoridades 
que 
relaciona
e 
dá 
outras
providências.
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 11
e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº
83.937, de 6 de setembro de 1979, nos arts. 12 a 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, alterada pela Lei nº 14.816, de 16
de janeiro de 2024 e, no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Esta Portaria delega competências para prática de atos de gestão no âmbito
do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
CAPÍTULO I
LICENÇAS E AFASTAMENTOS PARA AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO
Art.
2º
Fica
delegada 
ao
Secretário-Executivo
do
Ministério
do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte a competência para:
I - conceder e interromper afastamentos para participação em ações de
desenvolvimento conforme trata o art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019;
II - aprovar a participação em ação de desenvolvimento de pessoas na
hipótese de que trata o parágrafo único do art. 17 do Decreto nº 9.991, de 2019;
III - promover a avaliação de que trata o § 2º do art. 20 do Decreto nº 9.991, de 2019;
IV - deferir o reembolso a que se refere o art. 30 do Decreto nº 9.991, de 2019; e
V - aprovar o ônus com as ações de desenvolvimento previstas na alínea "a"
do inciso IV do art.25 do Decreto nº 9.991, de 2019.
Parágrafo único. Os atos de que tratam os incisos I, II e III do caput deverão
ser previamente encaminhados ao órgão setorial do Sipec, para ciência e controle.
Art. 3º Fica delegada ao Secretário-Executivo a competência de encaminhar a
proposta de Plano Desenvolvimento de Pessoas ao órgão central do Sipec.