DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 2.319 - Processo nº: 48500.005950/2021-59. Interessados: Eólica Serra Do Assuruá
17 Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Assuruá 17. Unidades
Geradoras: UG1 a UG9, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do
Ouro, no estado da Bahia.
Nº 2.320 - Processo nº: 48500.000237/2022-08. Interessados: Eólica Serra Do Assuruá 19
Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Assuruá 19. Unidades Geradoras:
UG1, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia.
Nº
2.321 -
Processo
nº:
48500.002702/2021-56. Interessados:
EÓLICA
SANTO
AGOSTINHO 13 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Santo Agostinho 13.
Unidades Geradoras: UG6, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Lajes, no estado
do Rio Grande do Norte.
Nº 2.322 - Processo nº: 48500.005809/2017-70. Interessados: Companhia De Geração E
Transmissão De Energia Elétrica Do Sul
Do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Coxilha Negra 2. Unidades Geradoras:
UG12, UG15, UG17 e UG18, UG19 a UG23, de 4.200,00 kW cada. Localização:
Município de Santana do Livramento, no estado do Rio Grande do Sul.
Nº 2.323 - Processo nº: 48500.001896/2020-91. Interessados: Jaíba L1 Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Jaíba L1. Unidades
Geradoras: UG1 a UG129, de 310,07 kW. Localização: Município de Jaíba, no estado de
Minas Gerais.
Nº 2.324 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Rede de Distribuição
Zeferino Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Rede Zeferino São João Da
Boa Vista. Unidades Geradoras: UG1, de 500,00 kW. Localização: Município de São João
da Boa Vista, no estado de São Paulo.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 63/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
832.152/2007 - Interposto por Centurion Serviços de Mineração Ltda.
830.921/2017 - Interposto por Thales de Oliveira Nasser.
810.155/2021 - Interposto por Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
891.014/2013-HEKOS SOLUCOES AMBIENTAIS SA
891.008/2013-HEKOS SOLUCOES AMBIENTAIS SA
891.009/2013-HEKOS SOLUCOES AMBIENTAIS SA
891.012/2013-HEKOS SOLUCOES AMBIENTAIS SA
831.710/1999-GIACAMPOS DIAMOND LTDA
830.586/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
820.061/2008-JULIANA FIRMINO DE SOUZA
830.386/2001-IVAN LELEKO FILHO
820.337/2010-CARLOS LEANDRO CANELLA ME
821.217/2012-CERAMICA CANELLA LTDA
Despacho publicado(256)
866.735/2016-MINERADORA TAPAJOS LTDA.-Torna sem efeito a nulidade ex
officio da autorização de pesquisa, retornando de imediato os efeitos do alvará de
pesquisa.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
850.100/2009-GLENCORE EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ
N°11371/2010
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
896.145/2006-TERCOL
TERRAPLENAGEM E
CONSTRUÇÕES
LTDA-Considera
legais, sem vícios ou necessidade de reforma os atos de: (i) instituição da Comissão de
Edital de Disponibilidade do Espírito Santo, (ii) abertura de envelopes; (iii) habilitação
dos proponentes RUTH VIDIGAL PINHEIRO DA COSTA, R.D. SERVIÇOS LTDA e TERCOL
TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. Com a desistência do recurso da R.D. SERVIÇO S
LTDA. há perda do objeto, pelo que fica mantida a decisão do Superintendente do
DNPM-ES publicada em 13/06/2018, que habilitou os proponentes e, na fase do
julgamento das propostas, declarou prioritária a proposta de RUTH VIDIGAL PINHEIRO
DA COSTA.
Fase de Licenciamento
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
844.032/2014-J RAIMUNDO CAVALCANTE VIANA
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 64/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
846.096/2021 - BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- PICUÍ/PB - Guia n° 347/2024 - Substância(s): FELDSPATO, MOSCOVITA e QUARTZO -
Volume(s): 4.000 toneladas/ano (cada)
831.601/2020 - MINERACAO DO MOINHO LTDA - BOCAIÚVA/MG, OLHOS-
D'ÁGUA/MG - Guia n° 351/2024 - Substância(s): QUARTZO - Volume(s): 48.000
toneladas
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
830.404/2020 - WL MINERACAO LTDA - DOM SILVÉRIO/MG, SÃO DOMINGOS
DO PRATA/MG
- Guia n°
352/2024 -
Substância(s): MINÉRIO DE
MANGANÊS -
Volume(s): 120.000 toneladas
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 65/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
872.230/2013-LAGOA MATERIAS PRIMAS LTDA.
810.321/2015-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.
Da provimento ao recurso interposto(245)
866.735/2016-MINERADORA TAPAJOS LTDA.
850.100/2009-GLENCORE EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(479)
815.887/1995-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
875.776/1993-MINERAÇÃO ALMEIDA VELAME LTDA.
Da provimento ao recurso interposto(478)
866.589/1986-ITAPITANGA INDUSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S/A
860.907/1981-ITAPITANGA INDUSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S/A
860.908/1981-ITAPITANGA INDUSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S/A
860.909/1981-ITAPITANGA INDUSTRIA DE CIMENTOS DE MATO GROSSO S/A
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
831.912/2016-WILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA ME
810.881/2013-SERGIO DAL OSTO ROSSA ME
Da provimento ao recurso interposto(754)
810.687/2014-RODASUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA
878.179/2014-SERNAL CONSTRUCOES, TRANSPORTE E EXTRACOES DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2075)
830.519/2010-CRISTIANO JOSÉ DA SILVA LANA
861.262/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME
831.277/2016-MINERACAO ESTRELA LTDA
Dá provimento ao recurso interposto(2074)
826.112/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA
861.117/2012-SANDBOX ECOMINERAÇÃO DE AREIA EIRELLI
826.250/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(1222)
850.569/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
Da provimento ao recurso interposto(1223)
831.729/2018-HONORICO DE OLIVEIRA
866.359/2018-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA
DO LIVRAMENTO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
806.096/2021-REINALDO P BEZERRA
896.099/2021-TAUA MINERACAO EIRELI
848.230/2019-RONAILSON FRANCIONE DA SILVA
830.252/2020-JULIO CESAR ALVES EIRELI
848.023/2020-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO SERIDÓ
Da provimento ao recurso interposto(1171)
848.068/2016-PAPAIZ EMPREENDIMENTOS LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
800.087/2019-TATAGIBA REPRESENTAÇÕES LTDA. ME
810.607/2015-AREAL MINAS LTDA
896.086/2008-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 66/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
850.100/2009-GLENCORE EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA.- DOU de
12/04/2017 e 28/03/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
826.112/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA- DOU de 06/04/2022
826.250/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA- DOU de 02/09/2022
Torna sem efeito despacho(2296)
861.117/2012-SANDBOX ECOMINERAÇÃO DE AREIA EIRELLI- Publicado DOU
de 10/10/2018
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
831.729/2018-HONORICO DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 07/02/2020 e
03/06/2020
866.359/2018-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO- Publicado DOU de 04/05/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna
sem 
efeito
o 
indeferimento
do 
requerimento
de
licenciamento(1669)
848.023/2020-ASSOCIAÇÃO 
DOS 
CERAMISTAS 
DO
SERIDÓ- 
DOU 
de
07/04/2020
848.068/2016-PAPAIZ EMPREENDIMENTOS LTDA ME- DOU de 07/04/2020
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 122/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.599/2023 - LONARDE OLIVEIRA AREAL LTDA-Registro de Licença n° 713/2024 -
Vencimento 11/04/2027
870.581/2023 - CASSIO REQUIAO BARRETO-Registro de Licença n° 727/2024 -
Vencimento 23/03/2026
870.664/2024 - MINE MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 728/2024 -
Vencimento 02/05/2029
870.669/2024 - CANTEIRO NORDESTE IMOVEIS LTDA-Registro de Licença n°
732/2024 - Vencimento 06/05/2029
870.779/2024 - MINE MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 735/2024 -
Vencimento 20/05/2029
870.554/2023 - EDILSON DE JESUS AMORIM-Registro de Licença n° 737/2024 -
Vencimento 01/12/2024
870.778/2024 - MINE MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 738/2024 -
Vencimento 20/05/2029
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente