DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 133/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
P LG ( 2 0 6 7 )
871.266/2019-RENATO FERNANDES RANGEL
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
871.266/2019-RENATO FERNANDES RANGEL
871.985/2021-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA
870.672/2024-MINE MINERACAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.054/2022-LUCIANO FREITAS CASTRO- Cessionário:Revelar Mineracao Ltda-
CPF ou CNPJ 54.120.625/0001- 16- Alvará n°6023/2022
872.548/2016-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA- Cessionário:Mineração Areia
Limpa Ltda Me- CPF ou CNPJ 22.569.639/0001- 25- Alvará n°2297/2017
872.758/2010-ITABIRITO 
MINERACAO 
LTDA-
Cessionário:Sao 
Jorge
Empreendimentos Ltd- CPF ou CNPJ 48.876.294/0001- 46- Alvará n°465/2011
871.043/2013-BRS
HILL 
STONES
MINERACAO
E 
TRANSPORTES
LTDA-
Cessionário:Mineracao e Exportacao Estrela da Manha Ltda- CPF ou CNPJ 35.992.908/0001-
03- Alvará n°9162/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.134/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-OF. N°31421/2024
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
871.985/2021-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA
870.672/2024-MINE MINERACAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
870.068/2022-MARCIA CRISTINA DE MEDEIROS FARIA- Alvará n°7173/2022 -
Cessionario:48062.872514/2023-66-Tywod Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 51.622.929/0001- 93
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
871.729/2022-PATRICIA MARQUES COSTA- Cessionário:Sulivan Pedro C astro Silv a
Ltda- CNPJ 52.521.041/0001- 27- Registro de Licença N° 48194- Vencimento da Licença: 2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.507/2010-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-OF. N°30308/2024
871.206/2000-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA-OF. N°30712/2024
873.173/2005-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°30872/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
871.206/2000-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA-OF. N°30710/2024
873.173/2005-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°30867/2024
Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164)
870.858/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área reduzida de 601,87ha para
588,77ha
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
872.056/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA
REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES - Ofício N° 30715/2024
871.683/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS -
COOPEGOB - Ofício N° 30831/2024
870.998/2022-CAGB
- COOPERATIVA
DE
TRABALHO AGROPECUARISTAS
E
GARIMPEIROS DA BAHIA - Ofício N° 30833/2024
871.548/2023-JOSE CARLOS SANTOS - Ofício N° 30862/2024
Não conhece requerimento protocolizado(1220)
870.814/2017-MICHELE COZZOLINO JUNIOR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.951/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-OF. N°31118/2024
871.968/2021-VANDERLEI JUNIOR BICA-OF. N°9920/2024
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.985/2024-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
870.986/2024-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
870.968/2024-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1863)
870.704/2024-MINE MINERACAO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
870.704/2024-MINE MINERACAO LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 134/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
6504/2024-870.930/2024-ECO TOP SERVICOS LTDA-
6503/2024-870.928/2024-ECO TOP SERVICOS LTDA-
6502/2024-870.926/2024-ECO TOP SERVICOS LTDA-
6500/2024-871.453/2023-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.-
6501/2024-870.032/2024-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.-
6505/2024-870.941/2024-ECO TOP SERVICOS LTDA-
6511/2024-870.982/2024-ZENITH BRASIL LTDA-
6512/2024-870.987/2024-ZENITH BRASIL LTDA-
6513/2024-870.989/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LT DA -
6514/2024-870.992/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
6515/2024-870.993/2024-ELEMENTAL MINING LTDA-
6510/2024-870.963/2024-AGRO VENDAS SERVICOS E COMERCIO LTDA-
6509/2024-870.962/2024-AGRO VENDAS SERVICOS E COMERCIO LTDA-
6508/2024-870.959/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-
6507/2024-870.958/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-
6506/2024-870.956/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-
6518/2024-870.998/2024-ELEMENTAL MINING LTDA-
6517/2024-870.997/2024-ELEMENTAL MINING LTDA-
6516/2024-870.995/2024-ELEMENTAL MINING LTDA-
6519/2024-871.000/2024-ELEMENTAL MINING LTDA-
6520/2024-871.001/2024-ELEMENTAL MINING LTDA-
6521/2024-871.002/2024-ELEMENTAL MINING LTDA-
6522/2024-871.003/2024-ELEMENTAL MINING LTDA-
6523/2024-871.004/2024-ELEMENTAL MINING LTDA-
6524/2024-871.005/2024-ELEMENTAL MINING LTDA-
6525/2024-871.006/2024-ELEMENTAL MINING LTDA-
6526/2024-871.007/2024-ELEMENTAL MINING LTDA-
6527/2024-871.008/2024-ELEMENTAL MINING LTDA-
6528/2024-871.011/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO-
6530/2024-871.015/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO-
6529/2024-871.013/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
6494/2024-870.925/2024-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI-
6495/2024-870.949/2024-MARCO TULIO MIRANDA DE OLIVEIRA-
6497/2024-870.983/2024-ROMA ADMINISTRACAO LTDA-
6498/2024-870.988/2024-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
6499/2024-870.991/2024-MOISES ENEAS RAMOS-
6496/2024-870.964/2024-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 135/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga
a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 158/2024 de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 871.893/2018 -
Titular JULIO MARCIO CAMPOS DOS SANTOS - Prazo 02 anos - Substância(s) QUARTZO
- Município(s) de SEABRA/BA
PLG n° 160/2024 de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 872.083/2022 -
Titular ALESSANDRO DIAS DOS REIS - Prazo 02 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OU R O,
QUARTZO - Município(s) de GENTIO DO OURO/BA
PLG n° 159/2024 de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 871.067/2023 -
Titular VERALUCIA UMBELINA DA FONSECA - Prazo 02 anos - Substância(s) CITRINO -
Município(s) de IRAQUARA/BA
PLG n° 163/2024 de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 870.319/2023 -
Titular TAIANE SILVA PEREIRA - Prazo 01 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s)
de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 136/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 415/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 -
Processo nº 870.872/2010 - Titular JN MINERACAO E TERRAPLENAGENS LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de ILHÉUS/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 414/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 -
Processo nº 872.696/2009 - Titular INTERCEMENT BRASIL S.A. - Substância(s) ARGILA -
Município(s) de CALDEIRÃO GRANDE/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 412/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 -
Processo nº 870.147/2002 - Titular REVELAR MINERACAO LTDA - Substância(s)
QUARTZITO - Município(s) de ITAPETINGA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 413/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 -
Processo nº 870.469/2007 - Titular MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA - Substância(s)
AREIA - Município(s) de ILHÉUS/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 416/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 -
Processo nº 871.412/2015 - Titular M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de JEQUIÉ/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 137/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
871.531/2019-CARLOS TELLES RUI AMORIM-ALVARÁ N° 1.367 Publicado DOU de
04/05/2020- Onde se lê: "... numa área de 957,91 ha" ... Leia-se: "... numa área de 950,01 ha"
870.068/2022-MARCIA CRISTINA DE MEDEIROS
FARIA-ALVARÁ N° 7.173
Publicado DOU de 14/09/2022- Onde se lê: "... numa área de 770,17 ha" ... Leia-se: "...
numa área de 56,18 ha"
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
870.854/2003-PEDREIRA IGUAPE LTDA- Registro de Licença N° 028/2004-Onde
se lê: "...numa área de 3,01 hectares, delimitada por um polígono que tem seu vértice
coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Latitude: 14°44'52,4"S e Longitude:
39°6'25,4W..."; Leia-se: "...numa área de 3,01 hectares, delimitada por um polígono que
tem seu vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Latitude:
14°44'53,264"S e Longitude: 39°06'25,380W, em SIRGAS2000, ...".
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 139/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
870.347/2024 - TF MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6532/2024 - Destacado do
Processo 48062.871531/2019-08 - ALVARÁ Nº 1367/2020 - Vencimento em 03/05/2026
872.514/2023 - TYWOD MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6531/2024 - Destacado
do Processo 48062.870068/2022-74 - ALVARÁ Nº 7173/2022 - Vencimento em
14/09/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 70/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°2477/2024/GER-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente