DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 195/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
867.069/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°30446/2024-SEFIS
867.110/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°30469/2024-SEFIS
867.109/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°30468/2024-SEFIS
867.108/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°30467/2024-SEFIS
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
866.126/2018-HÉLIO COVEZZI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.498/2017-BMM 
PARTICIPAÇÕES 
E
INVESTIMENTOS 
LTDA-
Cessionário:Cooperativa de Extração Mineral de Mato Gosso- CPF ou CNPJ 23.300.330/0001-
06- Alvará n°6177/2018
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
867.275/2010-MINERADORA IPE LTDA- Arrendatário:Knopf e Menon Engarrafadora
de Água Ltda- CNPJ 53.216.397/0001-10 - Termino do arrendamento: 4 anos à partir da
averbação na ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.605/2019-RICARDO PADILLA DE BORDON NEVES- Cessionário:Pedro Henrique
Queiroz Silva- CNPJ ***.300.261-**- PLG n°55/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.478/2024-RONEY DOS REIS DE OLIVEIRA
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
866.157/2021-EVALDO TESCHIMA LEITE
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.157/2021-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.663/2021-HÉLIO COVEZZI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.309/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N ° 3 0 0 7 6 / 2 0 2 4 - S EO U T
866.308/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N ° 3 0 0 7 2 / 2 0 2 4 - S EO U T
866.301/2023-ELDES MARTINS DA SILVA-OF. N°30055/2024-SEOUT
866.408/2024-DEOMIR CORREIA MACIEL-OF. N°30455/2024-SEOUT
866.395/2024-SUELI MARIA FERREIRA BREDA-OF. N°30496/2024-SEOUT
866.385/2024-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°30556/2024-
S EO U T
866.384/2024-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°30552/2024-
S EO U T
866.383/2024-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°30498/2024-
S EO U T
866.382/2024-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°30082/2024-
S EO U T
866.345/2024-ML AREEIRO LTDA-OF. N°30270/2024-SEFIS
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.205/2023-METRIA MINERACAO LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 196/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.598/2017-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA-ALVARÁ N° 8416 Publicado DOU de
21/11/2017- Onde se lê:"...numa área de 123,67 ha..." - Leia-se:"...numa área de 73,67 ha..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 197/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
867.510/2021 - SALPAR PARTICIPACOES LTDA - ALVARÁ Nº 6533/2024 -
Destacado do Processo 866.598/2017 - ALVARÁ Nº 8416/2017 - Vencimento em
01/11/2025
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 198/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
866.319/2023 - CDM AGROMINERACAO LTDA - RONDONÓPOLIS/MT - Guia n°
354/2024 - Substância(s): Minério de Manganês - Volume(s): 6.000 toneladas/ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2756)
866.245/2017 - DONIZETE BORGES DE CAMPOS - PORTO ESTRELA/MT - Guia n°
349/2024 - Substância(s): Calcário (Brita) - Calcário (Calcítico/Dolomítico) - Volume(s):
50.000 - 20.000 Toneladas/ano
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 82/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.047/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF.
N ° 3 1 7 5 4 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.109/2014-CONSTRUMAK MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença N° 27/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 21/06/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.109/2014-CONSTRUMAK MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-OF.
N ° 2 9 8 3 0 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.116/2022-PAPACOSTA, ALVES & CIA LTDA-OF. N°27657/2024/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 83/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.199/2019-PAV 
TUBO
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO 
LTDA-OF.
N ° 2 9 8 3 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M
868.073/2015-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME-OF. N°30708/2024/SEFIS-MS/ANM
868.104/2017-CORUMBA CALCARIO LTDA-OF. N°30755/2024/SEFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 167/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
006.328/1945-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S A- Marca Bella Água (sem
gás) referente às FONTES: Seu Zeca com embalagens do 20l , Bento Milagroso com
embalagens do 20l. Marca Santa Clara (sem gás) referente às FONTES: Seu Zeca com
embalagens do 20l e 10 l, Bento Milagroso com embalagens do 20l.- RECIFE/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 168/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.233/2018-CRYSTAL VIX ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:MINERACAO
RIO SUL LTDA.- CPF ou CNPJ 25.083.952/0001-47- Alvará n°3497/2019
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 169/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.178/2022-HIDRA MINERACAO LTDA- Cessionário:ELIZABETH PRODUTOS
CERÂMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64- Alvará n°8754/2022
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 174/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.340/2022-VALE CONSTRUCOES LTDA- Alvará n°Alvará nº 9379/2022 -
Cessionario:815.188/2024, 815.189/2024, 815.190/2024 e 815.191/2024-Vale Serviços
de Terraplenagem Ltda- CPF ou CNPJ 12.399.040/0001-37
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.222/1989-DESCHAMPS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 373/1993 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/06/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.267/2021-SERTAOZINHO MINERACAO LTDA-OF. N°30790/2024/DIOUT-SC/ANM
815.267/2021-SERTAOZINHO MINERACAO LTDA-OF. N°30790/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.744/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-BRUSQUE/SC, ITAJAÍ/SC - Guia
n° 348/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 175/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
815.131/2015-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- Cessionário:R Minas
Ltda- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91- Alvará n°Alvará nº 2883/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.926/2015-EMPREITEIRA 
DE 
MÃO 
DE
OBRA 
ADRIMAR 
EIRELI-OF.
N°31198/2024/DIOUT-SC/ANM e 31199/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.145/2005-LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro
de Licença N° 1193/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/04/2028
815.558/2016-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
2074/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/05/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.296/1992-EMPREITEIRA 
DE 
MÃO 
DE
OBRA 
ADRIMAR 
EIRELI-OF.
N°31023/2024/DIOUT-SC/ANM e 31024/2024/DIOUT-SC/ANM
815.665/2016-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°31439/2024/DIOUT-SC/ANM e
31440/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.186/2023-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°31110/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente

                            

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