DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 237/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.611/2024-MUNICIPIO DE ALECRIM- Registro de Extração N°217/2024 de
06/08/2024
810.598/2024-MUNICIPIO
DE 
PORTO
MAUA-
Registro 
de
Extração
N°215/2024 de 06/08/2024
810.596/2024-MUNICIPIO
DE 
PORTO
MAUA-
Registro 
de
Extração
N°213/2024 de 06/08/2024
810.446/2024-MUNICIPIO DE VALE VERDE- Registro de Extração N°214/2024
de 06/08/2024
810.610/2024-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração
N°216/2024 de 06/08/2024
810.615/2024-MUNICIPIO DE ALECRIM- Registro de Extração N°219/2024 de
07/08/2024
810.612/2024-MUNICIPIO DE ESTRELA- Registro de Extração N°218/2024 de
07/08/2024
810.617/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro
de Extração N°222/2024 de 08/08/2024
810.616/2024-MUNICÍPIO
DE 
DOM
PEDRITO-
Registro 
de
Extração
N°220/2024 de 08/08/2024
810.613/2024-MUNICIPIO DE ALECRIM- Registro de Extração N°223/2024 de
09/08/2024
810.622/2024-MUNICÍPIO DE MARATÁ- Registro de Extração N°224/2024 de
09/08/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 238/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
810.155/2022-JOAO BATISTA CERUTTI- Publicado DOU de 16/07/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.963/2021-AGREGA MINERADORA LTDA- DOU de 25/04/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 239/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 409/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 -
Processo nº 810.582/2018 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE
AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 411/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 -
Processo nº 810.414/2020 - Titular BRX MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s) AREIA -
Município(s) de SÃO JERÔNIMO/RS, TRIUNFO/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 410/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 -
Processo nº 810.413/2020 - Titular BRX MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s) AREIA -
Município(s) de TRIUNFO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 241/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga 
o 
Registro 
de 
Licença
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(730)
810.572/2024 - NATARIBU MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 717/2024
- Vencimento 26/06/2029
810.552/2023 - BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA-Registro de Licença n°
720/2024 - Vencimento 08/09/2025
811.033/2021 -
AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS
LTDA-Registro de
Licença n° 712/2024 - Vencimento 22/10/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 242/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6489/2024-810.600/2007-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA-
D ES P AC H O
Relação nº 243/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.255/2021-ALDIR ZANELLA DA SILVA-OF. N°30869/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.815/2023-ENCOPAV 
ENGENHARIA 
LTDA-
Alvará 
n°1031/2024 
-
Cessionario:48052.8104692024-56-Araucarias Construtora e Incorporadora Spe Ltda.- CPF
ou CNPJ 38.198.981/0001-04
810.701/2020-IRMAOS
CIOCCARI 
E
CIA 
LTDA-
Alvará 
n°5413/2020
-
Cessionario:48052.8104702024-81-Cioccari & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 94.644.671/0001- 39
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.184/2021-A.GUERRA & CIA LTDA- Cessionário:Cmv Industria e Comércio de
Britas Ltda- CNPJ 55.707.120/0001- 15- Registro de Licença N° 51/2021- Vencimento da
Licença: 22/01/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
810.805/2007-OLARIA IRMAOS MAGAGNIN LTDA- Registro de Licença N°
1059/2008- 
Cessionario:48052.8100482024-25-Cerâmica 
Sertorina 
Ltda.- 
CNPJ
89.848.808/0001-37
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
810.258/2018-NIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA- Alvará n° 1023/2019 -
Cessionário: Mina Sul Comércio de Minérios Ltda- CNPJ 41.708.970/0001- 23
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 244/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.456/2013-ADRIANO DOS SANTOS AREIAL ME
811.278/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
810.428/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA
810.034/1993-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.055/2017-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA-Viamão/RS
810.056/2017-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA-Viamão/RS
810.057/2017-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA-Viamão/RS
810.448/2013-J. L. GIOVANELLA & CIA LTDA EPP-AREIA-Lagoa dos Patos/RS
810.058/2017-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA-Viamão/RS
810.189/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
AREIA-Bento Gonçalves/RS
811.203/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS
811.205/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
810.413/2021-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO
E BRITAS LTDA-ALVARÁ
N°8493/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.458/2015-RAFAEL VIOLA MOTTIN-OF. N°31089/2024
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
811.472/2016-CENTRALSUL 
COMÉRCIO 
DE 
AREIA 
LTDA 
ME-ALVARÁ
N°4308/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 868,43
ha para 49,93 ha-AREIA-Formigueiro e São Sepé/RS
810.895/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA- Área de 48,19ha
para 16,04 ha-AREIA-Viamão/RS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.640/2003-HIDROMINERADORA
VIEGAS 
&
BODINI
LIMITADA-OF.
N°30982/2024 e 31551/2024
810.139/2013-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°31761/2024
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.148/2014-INDUSTRIAL BOITUVA DE BEBIDAS S/A- Rótulo da Fonte
Santuário das Mães (LAMIN n° 265/2023): Aqualeve - Água Mineral Natural de 500 ml
com e sem gás.- NOVO HAMBURGO/RS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.106/2012-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-
OF. N°31080/2023 e 31360/2024
810.420/2007-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°31733/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6490/2024-810.406/2024-LUIZ HENRIQUE DE MAMAN-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino