DOE 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº530/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 2812413/2018, com fundamento nos arts. 24 e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, RESOLVE
MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora LÚCIA BETÂNIA DA SILVA ANDRADE, ocupante
do cargo de professor, Classe Adjunto, nível M, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 000668-1-8, por haver concluído Estágio
Pós-Doutoral em Biologia, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento)
sobre seu vencimento base, a partir da data de 12/04/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 30
de julho de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº531/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 2821587/2018, com fundamento nos arts. 24 e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, RESOLVE
MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora ALINE VIEIRA LANDIM, ocupante do cargo de professor,
Classe Adjunto, nível K, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 001186-1-3, por haver concluído Estágio Pós-Doutoral em Ciência
Animal, lotada na Coordenação do Curso de Zootecnia, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a
partir da data de 12/04/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 30 de julho de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2017
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO No 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES
TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B 800/2017 (Contrato no No 008/2017-UVA) - QUE ENTRE SI CELEBRAM COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE E UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU (Cliente no Unidades relacionada no anexo do contrato);
II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU; III - ENDEREÇO: Av. da Universidade, n° 850; IV - CONTRATADA:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150,Fortaleza ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 24, inciso XXII, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Comarca de Fortaleza Ce; VIII - OBJETO: em conjunto denominadas
“PARTES” e individualmente por “PARTE”, resolvem aditar pela 1a (PRIMEIRO) vez o Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica
para consumidores titulares de unidades consumidoras do Grupo B firmado sob o no 800/2017 (Contrato No 008/2017-UVA) em 01/08/2017 , doravante
denominado simplesmente CONTRATO; IX - VALOR GLOBAL: (acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato de R$ 69.618,51 para R$ 87.023,13.; X
- DA VIGÊNCIA: atual vigência corresponde ao período de 01/08/2017 a 31/07/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais
termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES
neste ato; XII - DATA: Sobral, 17 de julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Ronaldo Soares Freire Resp. Área de Clientes de Governo e Mônica
Jucá de Oliveira Executivo de Clientes Governo e Fabianno Cavalcante de Carvalho- Reitor.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2017
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO No 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMI-
DORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B 800/2017 ( No 008/2017-UVA) - QUE ENTRE SI CELEBRAM COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE E UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU (Cliente no Unidades relacionada no anexo do contrato );
II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU; III - ENDEREÇO: Av. da Universidade, n° 850 , na Cidade de SOBRAL,
Estado Ceará; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150,Fortaleza
Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso XXII, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Comarca de Fortaleza Ce; VIII -
OBJETO: Em conjunto denominadas “PARTES” e individualmente por “PARTE”, resolvem aditar pela 2a (SEGUNDO) vez o Contrato de Prestação de
Serviço Público de Energia Elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do Grupo B firmado sob o no 800/2017 No 008/2017-UVA em
01/08/2017 , doravante denominado simplesmente CONTRATO; IX - VALOR GLOBAL: 87.023,13(OITENTA E SETE MIL VINTE E TRES REAIS E
TREZE CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: Atual vigência corresponde ao período de 31/07/2018 a 01/08/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais
são ratificados pelas PARTES neste ato; XII - DATA: Sobral, 17 de julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Ronaldo Soares Freire Resp. Área de
Clientes de Governo e Mônica Jucá de Oliveira Executivo de Clientes Governo e FAbianno Cavalcante de Carvalho -Reitor.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO No 1 AO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – ESTRUTURA TARIFÁRIA HORARIA VERDE
(No 30/2018 no 007/2018-UVA) – QUE ENTRE SI CELEBRAM COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE E UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAU (Cliente no Unidades relacionada do anexo do contrato); II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU;
III - ENDEREÇO: AV DA UNIVERSIDADE No 850, na Cidade de Sobral, Estado Ceará; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO
CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Fortaleza CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ; VII- FORO: Comarca de F|or-
taleza Ce; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo, adiante denominado “TERMO ADITIVO”, tem por objeto substituir o Anexo II do CONTRATO
para incluir a unidade consumidora 9008684-8 descrita no Anexo atendendo a troca de Titularidade , o qual, após rubricado pelas PARTES, passará a fazer
parte integrante e indissociável do CONTRATO; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.252.478,36 ( UM MILHÃO DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL
QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ); X - DA VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO entra em vigor
na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais
termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES
neste ato; XII - DATA: Sobral, 18 de julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Ronaldo Soares Freire Resp. Área de Clientes de Governo e Mônica
Jucá de Oliveira Executiva de Clientes Governo Ceará e Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da Uva.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 069, Série 3, Ano X, página 16, de 13/04/2018, que publicou a Portaria nº 107/2018 da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Onde se lê: no período de 13 a 15 de março de 2107 Leia-se: no período de 13 a 15 de março de 2018 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARA, em Sobral-CE., 19 de julho de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº339/2018 - GR - O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de
suas atribuições regimentais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 5032184/2018, RESOLVE NOTIFICAR para fins de direito, que
a servidora FRANCISCA CARMINHA DE LIMA MACEDO, matrícula 430883-19, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referencia D,
lotada no Departamento de Direito desta IES, e nos termos do Art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11/06/1990, passou a assinar FRANCISCA CARMINHA
MONTEIRO DE LIMA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, localizado no Muriti nesta Cidade
de Crato/CE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 25 de julho de 2018.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE, EM EXERCICIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018
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