DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5389/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade,
com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17,
inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela
Resolução 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de
registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-016.736/2024-9 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessada: Madalene Menezes Vertelo (821.328.521-20).
1.2. Órgão/Entidade: Telecomunicações Brasileiras S/A.
1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5390/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade,
com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, e arts. 1º, inciso VIII, 17,
inciso II, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela
Resolução 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de
registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-016.777/2024-7 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessado: Pedro Lucas Costa Cunha (201.935.477-24).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais - Comando da
Marinha.
1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5391/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade,
com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143,
inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legal(is),
para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.192/2024-2 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Aurea Augusta Rodrigues da Mata (965.377.285-68); Helen
Halinne Rodrigues de Lucena (035.716.154-84);
Janine Azevedo do Nascimento
(726.270.004-97); Jefferson Oliveira da Silva Lacerda (082.777.434-67); Joao Felipe
Bezerra (011.861.614-50).
1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba.
1.3. Relator: Ministro Vital do Rêgo.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5392/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os
arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso II, 143, inciso II, e 259, inciso I, do Regimento Interno do
TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de
pessoal constantes da Lista de atos 44/2023, conforme os pareceres emitidos nos
autos.
1. Processo TC-040.171/2023-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Abdon da Cruz Pereira (055.434.533-10); Achernar Rayssa
Silva Assis (036.350.962-37); Acynelly Dafne da Silva Nunes de Oliveira (069.264.124-64);
Adailsom de Souza Moura (033.797.981-26); Adeilson Trindade Laurinho (004.523.762-
03); Adelson Sousa Arruda (455.147.982-91); Ademar da Silva Nascimento (036.241.201-
40); Adriana Figueiredo de Araujo (601.288.011-15); Adriana Regina Azinari Eugenio
(028.573.469-56); Adriana Santos Medeiros da Costa (039.798.344-17); Adriana Silva
Santos (930.692.860-20); Adriano de Alexandria de Oliveira (066.823.034-75); Adyanne
Carioca de Souza Farache (892.979.542-00); Alan Bruno Aurelio Carneiro (024.729.221-
40); Alana Mara Almeida Macedo (019.924.253-45); Alanda Maria Rodrigues Santos
(084.519.754-10); Alane Batista Brito Ferreira (097.392.274-57); Alany Carla de Sousa
Paiva (069.535.214-81); Alderian Gomes de Gois (061.223.034-10); Alefe Cordeiro Oliveira
Barbosa (029.377.893-07); Alessandra Amintas da Silva (967.095.102-04); Alessandra
Furtado da Silva (018.236.442-95); Alessandra Menezes de Souza (115.115.057-61);
Alessandra Parente Pereira Moreno (990.949.593-72); Alessandra dos Santos Silva
(147.207.057-74); Alesxander Mauro Climaco (626.792.285-53); Alex Barbosa de Moura
(008.270.894-06); Alex Bruno de Souza Vidal (007.395.782-86); Alex Fabiano Vieira Lima
(645.880.505-59); Alex Fernandes Bezerra Alves (077.986.247-32); Alexandre Elias de
Albuquerque 
Sarmento 
Omena 
(060.773.274-17); 
Alexandre 
Faustino 
Plenas
(888.318.765-20); Alexandre Montezuma Moreira Goncalves (832.214.330-34); Alexandre
Sarmento de Oliveira (059.922.384-76); Alexandre Teixeira da Costa (064.863.644-59);
Alexsandra Gaspar de Sousa (032.941.503-42); Alexsandro Bonilha da Silva (004.421.720-
01); Alexssandra Silva Souza (032.519.963-98); Alianny Raphaely Rodrigues Pereira
(080.857.444-22); Alice Silva Mendes (052.290.543-95); Aline Araujo Franca (031.609.495-
16); Aline Bezerril Freire de Lima (065.737.394-00); Aline Corte Real Lira (066.744.744-
01); Aline Cristina Pinho de Morais (071.755.019-27); Aline Duanny Santos Marques
(046.753.005-02); Aline Ester da Silva Cruz Lopes (059.822.526-97); Aline Pereira Calo
Guio (056.401.457-57); Aline da Silva Oliveira (003.899.415-14); Alison Menezes Batista
(006.571.875-50); Alisson Cleyton da Silva (017.640.574-73); Allyne Gyselle Neves dos
Santos (052.363.184-75); Alyne Fernandes Bezerra (100.008.384-54); Amanda Cristina
Araujo Gomes (061.431.083-07); Amanda Haidmann Siqueira (117.023.277-95); Amanda
Oliveira dos Santos (148.110.187-02); Amanda Pinho Oliveira (611.887.063-22); Amanda
Rego de Vasconcelos (072.256.694-86); Ana Carla Campos dos Santos Botelho
(979.125.736-15); Ana Carolina Dias dos Reis (026.188.449-20); Ana Carolina Ferreira
Duraes Sampaio (092.853.754-48); Ana Carolina Gimenes Bet (411.416.628-92); Ana
Caroline Pereira Szczuk (050.019.661-32); Ana Clara da Silva Souza Alves (082.327.584-
14); Ana Clara de Souza Neta (102.108.744-06); Ana Claudia Lisboa Serrao (051.479.783-
56); Ana Cristina Andrade de Jesus (896.570.125-20); Ana Cristina da Silva Ferreira Lima
(636.382.662-49); Ana Flavia Rodrigues da Silva (076.925.776-33); Ana Gessica Ramos
Andrade (050.908.255-64); Ana Henrique Rocha (453.532.551-00); Ana Karolyne Santos
Gomes (020.776.022-52); Ana Luiza Amorim de Lima (026.966.202-29); Ana Maria do
Nascimento Neves (759.551.727-34); Ana Patricia da Silva Masceno (044.106.644-50);
Ana Paula Alves Lima Santos (018.047.515-02); Ana Paula Francisca Nunes Fernandes
(038.270.431-23); Ana Paula Melo de Lima (719.416.305-53); Ana Paula Mendes da Luz
(101.803.919-84); Ana Paula de Souza Silva (110.310.474-84); Ana Paula do Nascimento
Fonseca (055.036.544-39); Ana Paula dos Santos (701.909.054-09); Ana Paula dos Santos
Silva (081.692.674-39); Ana Tarcila Alves de Almeida (066.163.553-81); Ana Xenia
Buarque Lima de Pina (073.195.394-03); Ana Xenia Buarque Lima de Pina (073.195.394-
03); Analany Pereira Dias Araujo (066.707.704-99); Ananda Sousa Pita Luz (045.032.075-
80); Anderson Jose Campos de Oliveira (091.584.674-83); Anderson Moreira Alves
(020.323.113-99); Anderson da Silva Barbosa (018.706.652-36); Andrea Bianchi Medeiros
(559.560.411-53); Andrea Gayer Vilela (002.371.410-78); Andrea Lais Moreira Camara
(049.446.366-01); Andrea Soares de Souza (010.191.314-11); Andrea Soares de Souza
(010.191.314-11); Andrea Souza de Arruda (945.540.641-15); Andrea de Fatima Rossetti
(719.496.231-49); Andreia Fabiana de Oliveira Alves (073.611.526-94); Andreia Vaz de
Melo
Lelis (074.293.936-75);
Andressa
Brasil
Vasconcelos Costa
(027.038.883-41);
Andressa Ribeiro Sassaqui (018.036.221-64); Andressa Ribeiro Sassaqui (018.036.221-64);
Andressa Santa Rosa Santana (062.779.885-30); Andrew Ericles Evangelista Gomes
(700.732.452-59); Angela Marta Angelica Silva (969.683.033-53); Angelica Correa de
Almeida Alves (030.149.977-22); Angelo Eduardo Vasconcelos Guimaraes (039.800.263-
02); Angelo Eduardo Vasconcelos Guimaraes (039.800.263-02); Anne Karoline Silveira
Moura (022.217.815-97); Anne Ramos Fernandes (041.095.451-96); Annissa Ayalla Duarth
Carneiro (932.463.662-68); Anny Renata Fernandes de Andrade (065.506.014-60);
Antonia Janieres Ferreira Ramalho (961.378.942-15); Antonia Juliana Vasconcelos Franca
(605.502.073-41); Antonio Alves Lira Neto (009.939.704-86); Antonio Andre Lima da Silva
(041.032.074-93); Antonio Marcos Pereira Castro (057.273.313-58); Antonio Rodrigo Melo
de Vasconcelos (045.479.204-27); Aparecida Maria de Souza (034.264.336-30); Ariadne
de Oliveira Visgueira (011.191.513-92); Ariane Silveira Mendes (086.025.466-61); Arianne
de Assis Alves (073.520.226-51); Arthur Emanoel da Silva (074.052.924-29); Arthur Rocha
Couzi Teixeira Pinto (138.187.357-00); Arthur de Moura e Silva (091.364.626-16); Augusto
Adam Jager Fernandes (931.872.466-72); Augusto Cesar Marques Garcia (893.373.363-
91); Ayane Cristina Martins Germano Pinto (117.847.436-40); Aysla Monique Fernandes
Ferreira dos Santos (082.524.264-92); Barbara Alves do Amaral (080.321.836-20); Barbara
Clarissa Galvao Gomes Soares (065.587.834-36); Barbara Renata Veloso Gama
(901.875.805-10); Baruc de Jesus Coutinho (064.297.315-61); Beatriz de Cassia da Costa
Freire (151.559.917-57); Benedito Jorge da Silva Junior (073.750.516-82); Bento Lino
Moraes (246.516.788-07); Bianca Souza Rodrigues (045.762.195-88); Brayan Martins
Tomaz (123.826.457-33); Brenda Anetice Barros de Oliveira (867.163.952-53); Breno Jose
Alencar Pires Barbosa (074.033.004-75); Bruna Christine Rodrigues da Silva Cruz
(415.352.978-83); Bruna Luisa Soares Alves Menezes (368.825.218-75); Bruna Rodrigues
Martins de Jesus (049.013.785-70); Bruna Silva de Jesus (130.086.567-90); Bruna da Silva
Bezerra (021.868.113-59); Bruno Dias de Castro (032.563.782-26); Bruno Felipe Koch
(064.929.799-74); Bruno Machado de Oliveira (132.572.897-74); Bruno Mendes Munari
(227.799.548-76); Bruno Pereira Barbosa (066.311.193-59); Bruno Santos Macedo Duarte
(064.537.014-21); Bruno Selestrini Luz (033.272.395-09); Caio Guimaraes Pinto Saunders
(042.269.433-92); Camila Beatriz Souza de Medeiros (089.177.624-92); Camila Michele
Druzian Silveira (931.338.980-00); Camila Moreira de Souza (095.116.817-70); Camila
Nunes Pinto Simao (065.665.439-29); Camila Portugal Garcia Madalen (029.370.157-19);
Camila Sousa da Silva (016.484.735-98); Camila da Silva (009.962.519-95); Camila de
Paula e Silva Soares (014.836.401-24); Caphiane Batista Ferreira da Silva (054.761.674-
04); Carla Barbosa Pontes (011.904.213-48); Carla Rafaelly Coelho Gomes (045.778.523-
30); Carla Regina Felix de Oliveira Pereira (033.462.995-03); Carlos Estephano Barreto de
Magalhaes (030.562.184-03); Carlos Michel da Silva Santos (045.423.855-07); Carolina
Bento de Oliveira (820.789.200-53); Carolina Emanuelli Ebertz (079.295.459-97); Carolina
Emanuelli Ebertz (079.295.459-97); Carolina Fabiano Silva (089.241.846-01); Carolina
Geordana Nunes Guimaraes (031.498.912-99); Carolina de Souza Antonieto (092.412.406-
79); Caroline Viana Gomes (033.271.065-33); Cassia Emanuella Feitosa Guimaraes
(074.290.064-93); Cassiana Pessoa Kotzias Pereira (045.404.909-90); Cassya Regina
Pereira Guimaraes (085.316.864-40); Celia Marques da Costa (932.806.702-25); Christina
Souto
Nicolau
das
Neves (032.250.067-26);
Cicero
Anthonyelson
Teixeira
Dunes
(102.727.014-08); Cinthia Roberta dos Santos (099.582.776-11); Cinthya Montenegro de
Vasconcelos Silva (092.831.604-10); Cintia Aparecida Garcia Meneguci (091.550.816-81);
Cintia
Bartholomeu de
Carvalho
(034.328.147-39);
Cintia Gardenia
dos
Santos
Nascimento (015.386.225-48); Clara Monica Figueredo de Lima (899.473.985-87); Clarissa
Nicoli Ferreira (054.562.371-56); Claudenice da Silva Santos (294.093.735-49); Claudia
Aparecida de Souza (025.902.495-35); Claudia Virginia de Andrade Cardoso (089.913.534-
01); Claudiana da Silva (042.138.054-33); Claudina Gorethe Muniz da Costa (975.396.514-
15);
Claudinei Ferro
Souza
(938.308.071-04);
Claudio Junior
Carvalho
Ferreira
(016.908.792-11); Cleber Rezende (589.122.581-68); Cleideane Alves Delmondes Rocha
(094.247.794-45); Cleidson Romes Santana (044.695.616-30); Cleidson Silva Lobato
(916.352.763-49); Cleiton Cesar Alves Abreu (001.821.893-84); Cleytiane Stephany Silva
Santos de Oliveira (103.813.434-05); Cloania de Oliveira Pimentel (947.275.892-49);
Cristiane Antunes Teixeira (013.751.910-98); Cristiane Martins dos Santos (011.777.254-
28); Cristiane Mascarenhas Costa Silva (029.247.631-00); Cynara Rodrigues Soares de
Souza (035.074.706-75); Cynthia Goncalves Goulart (152.551.357-55); Cyntia Barros Lima
(069.348.315-60); Daiana Lemos da Anunciacao (098.190.787-33); Daiane Beatriz Ribeiro
Dias (937.822.680-91); Daiane Leite de Souza (024.854.935-96); Daiane Liseth Moutinho
Bezerra (512.552.942-72); Daiane Novaes da Silva (016.276.375-16); Daiane da Silva
Tavares (766.366.822-72); Daison Cristiano Nascente de Lima (004.571.290-50); Daniel
Amorim Ricarte de Oliveira (075.894.394-60); Daniel Marrocos Navarro de Oliveira
(022.051.443-75); Daniel Silva da Costa
(065.284.234-82); Daniel Silveira Ferreira
(049.172.043-21); Daniel Wilson Cunha
(042.961.125-03); Daniel Zorzo Barcelos
(059.443.676-10); Daniel de Oliveira Costa (117.112.686-74); Daniela Dalila de Moura
(045.671.754-41); 
Daniela 
Marques 
Carneiro 
(049.110.149-03); 
Daniela 
Paulino
Damasceno Silva (113.285.464-46); Daniela Sousa de Oliveira (013.022.031-00); Daniele
Conceicao Valdevino Bernardo (049.121.024-82); Daniele Lima Travassos (025.470.255-
40); Daniele Sofia de Moraes Barros Gattas (031.329.064-41); Daniella Aquino Rodrigues
de Barros (787.441.641-49); Danilo Batista Alvarenga (076.442.074-73); Danilo Erivelton
Medeiros Dias (090.226.894-50); Danilo Goncalves de Souza Costa (045.109.495-61);
Danilo Mendes Conceicao (004.875.603-29); Danilo Siqueira Freire Araujo (050.667.064-
37); Danilo da Silva Leite (003.506.063-82); Danuza Silva de Alencar (006.994.535-77);
Darcilena Flavia Libanio de Mesquita (026.289.003-86); Darlene da Silva Santos
(103.143.874-20); David Costa dos Santos (003.903.582-40); David Rosemberg Neres
(056.075.033-13); Dayse Suellem Pereira dos Santos (065.990.964-25); Debora Jardim
Vieira Bassalo (087.666.376-51); Debora da Costa Palheta (013.096.822-67); Debora de
Sousa Freitas Carvalho (029.390.401-41); Debora de Sousa Pinheiro (007.692.995-71);
Deborah Silva Lima (002.203.632-69); Deisiany dos Santos Oliveira (057.548.205-26);
Denise Fagundes
Vieira da
Visitacao (339.727.388-97);
Denise Loiola
Peixinho
(024.682.085-36); Deodato Gomes Rodrigues Filho (184.069.391-68); Deyvin Ricardo
Marques Gualberto (015.856.826-59); Dgeide Cristina Franca de Sousa (051.023.804-19);
Diana Maragno Minatto (080.908.009-55); Diego de Jesus Franca (119.013.807-77); Diego
dos Reis Alves (982.763.362-72); Dilanir Campos de Arruda (998.031.002-20); Dimas Pires
Teixeira (059.533.316-81); Dinara Raquel Araujo Silva (049.075.443-08); Diogo Castanho
Amaral (016.786.610-90); Doralice Candida Barbosa da Silva Cruz (013.067.624-13);
Douglas
Ferreira
Nascimento
(125.504.057-22); 
Douglas
da
Cruz
Nascimento
(043.708.333-02); Douglas dos Santos Pereira Neves (048.335.981-59); Dulcinea Dias de
Sena (653.456.304-53); Ediana Oliveira dos Santos (692.325.202-49); Ediana Rodrigues
Maciel da Luz (786.602.112-00); Edielma Silva Franco (713.761.192-34); Edilson Chagas
Pereira (621.801.423-15); Edinaide Alves Santos (632.977.795-00); Edivania Mayara Silva
Soares (072.181.854-44); Edla da Silva Santos (051.103.265-09); Edmar da Silva Barros
(327.148.581-04); Ednaldo Rodrigues dos Santos (674.705.212-91); Edson Souza dos
Santos (049.294.765-18); Eduardo Henrique Pimpao Busnardo (040.279.239-44); Eduardo
Miranda Soares (025.211.261-01); Eduardo Reisdorfer Kist Lima (019.319.811-83);
Eglesson 
Kleyton
dos 
Santos
Oliveira 
(075.325.344-56);
Elaine 
Borsoi
Pereira
(031.340.109-84); Elaine Rodrigues da Costa Santana (027.518.135-93); Elayne Cristyna
da Costa Alves (025.802.225-61); Eleuza Rodrigues Machado (506.628.806-68); Eliane
Silva dos Santos (045.609.315-00); Eliane Vieira Silva Lopes (340.874.516-15); Eliane da
Silva Gomes (016.984.982-17); Elielton Pedroza dos Santos (051.468.634-07); Eliete
Aparecida Barbosa (929.534.506-10); Elisete Ramos (028.708.379-92); Eliseu Freitas de Sa
(074.516.854-03); Eliziane Ribeiro Barros (013.652.203-38); Ellen Monique Rodrigues
Guimaraes (057.785.385-61); Elson Fagner Holanda de Lima (041.396.514-74); Elton Yann
da Silva Mota (011.512.542-66); Elyson Diego Salustino Saravia Osorio (061.191.954-08);
Emelynne Gabrielly de Oliveira Santos (099.611.344-43); Emerson Teles Souza do Amaral
(075.167.834-12);
Emidio Facundo
Carneiro Ii
(948.857.373-20); Emmanuela Lopes
Belmiro Leite (039.434.034-59); Enivaldo Vicente da Silva (480.964.311-53); Erci Maria
Silva Alves (898.175.081-53); Eric de Almeida Santos (059.954.325-67); Erick Barreto

                            

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