DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 07/2024. Processo SEI: 21157.001075/2024-80.
Pregão Eletrônico Nº 38/2023 - UASG 135058. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratada: MAQCAMPO SOLUÇÕES AG R I CO L A S
S/A - CPF: 00.970.771/0003-73. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019. Data de assinatura: 19/06/2024. Valor Total: R$ 371.000,00. Signatários:
Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e
Dayane Andrade de Moraes, pela Contratada.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Espécie: Ordem de Compra/Serviço Nº 02/2024. Processo SEI: 21157.000057/2024-81.
Dispensa de Licitação Nº 01/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: BAMAQ CAMINHOES LTDA - CNPJ: 29.589.028/0001-
98. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VIII da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura:
01/02/2024. Valor Total: R$ 4.672,51. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e
Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Claudio Rodrigues de Araújo, pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de Referência
Tecnológica (URT) em imóveis de Terceiros; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e
Francisca das Chagas Melo da Silva, CPF ***..910.***-34; Objeto: a integração de esforços
entre as Partes, para: Implantar URT de interesse mútuo, consistentes em demonstrar aos
produtores da Comunidade do Brasileirinho, no município de Manaus, as tecnologias de
cultivo em sistemas integrados em faixas; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global
Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 26 de
Julho de 2024; Vigência: 26 (vinte e seis) meses, a contar da assinatura; Signatários:
Everton Rabelo Cordeiro e Luiz Antônio de Araújo Cruz, pela Embrapa, e Francisca das
Chagas Melo da Silva, pela Cooperante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 12/2024, cujo objeto é a formação de registro de preço para
eventual aquisição de equipamentos de laboratório para suprir demandas da Embrapa
Arroz e Feijão. CNPJ: 44.702.299/0001-00 - Lutech Científica Industria e Comercio LTDA,
Valor R$ 167.872,00. Totalizando R$ 167.872,00. Signatários:
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
UASG 135031 Processo: 21169.001909/2024-18.
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de
06/08/2024 foi alterado. Objeto: Aquisição de Equipamento agrícola para Embrapa Clima
Temperado. Total de itens licitados 01, Novo edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
e
no
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais
JOSÉ ISABELINO BARRAGANA COELHO
Pregoeiro
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Glaucia de Figueiredo Nachtigal de
CPF***352.746-**; Yasmin dos Santos Boeira de CPF***897.080-** e Carla Thais Rodrigues
Viera de CPF***705.540-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais,
que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO,
BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS - Capítulo 23 - Microrganismos promotores de crescimento",
doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores
reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os
direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 13/08/2024.
Signatários: Rosane Martinazzo e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes
acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
UASG 135031 Processo: 21169.001185/2024-11.
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico
SRP nº 90010/2024 para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
de Calibração, Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Laboratório, com
fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais. Empresas
vencedoras: MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.328.963/0001-
328, Grupo 1 ao 14 e item 29, Valor R$ 1.664.343,24; EPM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ 34.483.589/0001-48, Item 30, Valor R$ 25.280,00;
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
10947682.
Nº
do
PROCESSO:
21175.000161/2024-57. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FITALFA AUTO MECÂNICA LTDA ,
CNPJ: 03.971.648/0001-01. Objeto: Manutenção de veículos de passeio e camionetes
com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02,
Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e
demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 13/08/2024. Valor Total: R$
38.790,07. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 LAVADORA DE ALTA PRESSÃO 220V RE110
831296765; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 1.814,00. Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 07/08/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha e Adriana
Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
UAS 135015 Processo nº 21179.002631/2024-87.
A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 14/08/2024, às 8
horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, estará recebendo propostas para o
Pregão Eletrônico nº 90004/2024, para aquisição de materiais para laboratório (reagentes,
vidrarias, plásticos, meios de cultura), conforme Termo de Referência. A sessão de abertura
para lances ocorrerá em 27/08/2024, às 10 horas, no mesmo site. As características,
especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, disponíveis nos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.embrapa.br/gado-de-
leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3311-
7429 ou e-mail: cnpgl.compras@embrapa.br.
Rosileia Delgado
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
UAS 135015 Processo nº 21179.002563/2024-56
A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 14/08/2024, às 8
horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, estará recebendo propostas para o
Pregão Eletrônico nº 90006/2024, para aquisição de equipamentos para laboratórios,
conforme Termo de Referência. A sessão de abertura para lances ocorrerá em 03/09/2024,
às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão
descritos no Edital e seus anexos, disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br
e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser
obtidas por meio do telefone (32) 3311-7429 ou e-mail: cnpgl.compras@embrapa.br.
ROSILEIA DELGADO
Pregoeira
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação, firmado entre a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-
03 e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário-
SINPAF, por intermédio de sua Seção Sindical Hortaliças CNPJ 32901746/0004-05 Objeto:
Locação de uma sala medindo 09m², situada nas dependências da Embrapa Hortaliças.
Valor mensal do aluguel, R$ 100,00. Data da assinatura: 19/05/2017. Vigência: 19/05/2017
a 19/05/2018. Signatários: Warley Marcos Nascimento- Chefe-Geral pela Embrapa
Hortaliças e o Sr. Marcos Varela da Costa Presidente pela Seção Sindical.
.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Memorando de
Entendimento firmado em 12/07/2024, celebrado entre a Embrapa e a Universidade de
Obafemi Awolowo; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário Bamikole Peter Akinde,
Documento de Identidade 53572829159; Objeto: execução do Projeto intitulado "Ferramentas
avançadas para análise do sequestro de carbono do solo a partir de sistemas integrados de
produção agropecuária"; Vigência: 12/08/2024 a 30/11/2024; Data da assinatura: 12/08/2024;
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Bamikole P. Akinde, usuário.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 12/2024, que teve por objeto: Registro de preço para eventual aquisição de
síntese de primer, sonda para Real Time e sequenciamento de DNA para Embrapa/ C N P M F.
Empresas homologadas: CLINILAB LABORATÓRIO E CONSULTÓRIO VETERINÁRIO LTDA -
00.623.621/0001-21;
SIGMA-ALDRICH
BRASIL
LTDA
68.337.658/0001-27;
LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA
63.067.904/0002-35. Valor Total Homologado R$ 202.493,60. A descrição dos itens, valores
e
quantitativos
registrados
encontram-se
disponíveis
no
site:
http://comprasgovernamentais.gov.br.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MILHO E SORGO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
A Embrapa Milho e Sorgo torna pública a realização do LEILÃO 01/2024 - Tipo:
MAIOR LANCE, visando a venda, por lote, de BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, por meio do
endereço eletrônico: http://www.leiloeirodenis.com.br/. A abertura para recebimento das
propostas ocorrerá no dia 19/08/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília) com
encerramento no dia 10/03/2024, a partir das 13:00 horas. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/milho-e-sorgo/licitacoes, telefone
(31)3027-1349 ou http://www.leiloeirodenis.com.br/, telefone (31) 9.8663.0487, a partir de
15/08/2024. Processo administrativo SEI nº 21189.000724/2024-58.
FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES
Chefe-Geral
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Vitória Filgueira
(Estudante) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução
do projeto "Análise da viabilidade financeira de sistemas agroflorestais baseados no
açaizeiro em Porto Velho"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica;
Vigência: 12/08/2024 a 31/03/2026; Data de assinatura: 12/08/2024; Signatários:- Lúcia
Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de
Pesquisa e
Desenvolvimento, pela
Embrapa e
Vitória Filgueira
- Estudante
de
Mestrado.