DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 958252, Nº Processo: 21000020557202412,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO PARANAENSE
DE CULTURA - APC CNPJ nº 76659820000313, Objeto: Atendimento veterinário para ovinos,
caprinos, bovinos e equídeos nos municípios de Fazenda Rio Grande, Mandirituba,
Araucária e Quitandinha., Valor Total: R$ 191.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000066, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238451, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2026, Data de
Assinatura: 09/08/2024, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO CPF nº
***.146.031-**, Convenente: VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS CPF nº ***.873.339-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Termo Aditivo
Contrato LDB-00004/19.
Partes:
Embrapa e
Cooperativa
Agropecuária Camponovense - Coocam. Objeto: alteração na Cláusula Oitava do Contrato
originário com registro no SAIC nº 13000.19/0049-9. Data Assinatura: 08/08/24.
Signatários: Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Riscala
Miguel Fadel Júnior.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00022/19. Partes: Embrapa e e José Vieira; Objeto:
alteração da Cláusula Nona do Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.19/0201-
6, bem como incluir duas novas Cláusulas relacionas à Proteção de Dados Pessoais e
Compliance. Data Assinatura: 09/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e José Vieira.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00012/20. Partes: Partes: Embrapa e Josef Pfann
Filho; Objeto: alteração da Cláusula Nona do Contrato originário com registro no SAIC nº
13000.20/0098-3, bem como incluir duas novas Cláusulas relacionas à Proteção de Dados
Pessoais
e Compliance.
Data
Assinatura:
09/08/24. Signatários:
Alexandre Lima
Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos, e Josef Pfann Filho.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00004/21. Partes: Partes: Embrapa e Josef Pfann
Filho; Objeto: a alteração da Cláusula Nona do Contrato originário com registro no SAIC nº
13000.21/0087-5, bem como incluir duas novas Cláusulas relacionas à Proteção de Dados
Pessoais
e Compliance.
Data
Assinatura:
09/08/24. Signatários:
Alexandre Lima
Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos, e Josef Pfann Filho.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00009/21. Partes: Embrapa e José Paulo Fiorese.
Objeto: alteração da Cláusula Nona do Contrato originário com registro no SAIC nº
13000.21/0093-3, bem como incluir duas novas Cláusulas relacionas à Proteção de Dados
Pessoais e Compliance. Data Assinatura: 09/08/24. Signatários: Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e José Paulo Fiorese.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00007/22. Partes: Embrapa e José Vieira. Objeto:
alteração da Cláusula Nona do Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.22/0078-
3, bem como incluir duas novas Cláusulas relacionas à Proteção de Dados Pessoais e
Compliance.
Data Assinatura:
09/08/24.
Signatários:
Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e José Vieira.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00015/22. Partes: Embrapa e Cooperativa de
Produtores de Sementes Coprossel; Objeto: alteração na Cláusula Oitava do Contrato
originário com registro no SAIC nº 13000.22/0105-4. Data Assinatura: 08/08/24.
Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Célio Bechi Dapont.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00020/22. Partes: Embrapa e Josef Pfann Filho;
Objeto: alteração na Cláusula Oitava do Contrato originário com registro no SAIC nº
34905.22/0024-9. Data Assinatura: 08/08/24. Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida
Marques dos Santos, e Josef Pfann Filho.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00008/23. Partes: Embrapa e José Vieira; Objeto:
alteração na Cláusula Nona do Contrato originário com registro no SAIC nº 34905.23/0084-
2, bem como inserir novo Parágrafo nesse Contrato. Data Assinatura: 09/08/24.
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e José
Vieira.
Espécie:
Termo Aditivo
Contrato LDB-00012/23.
Partes:
Embrapa e
Cooperativa
Agropecuária Camponovense - Coocam. Objeto: alteração na Cláusula Oitava do Contrato
originário com registro no SAIC nº 34905.23/0109-7. Data Assinatura: 08/08/24.
Signatários: Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Riscala
Miguel Fadel Júnior.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00016/23. Partes: Embrapa e Josef Pfann Filho;
Objeto: alteração na Cláusula Oitava do Contrato originário com registro no SAIC nº
34905.23/0130-3. Data Assinatura: 08/08/24. Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida
Marques dos Santos, e Josef Pfann Filho.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E
O(A) BOLSISTA: SANDRA OLIVEIRA DE SOUZA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos
e Sandra Oliveira de Souza. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos do Laboratório de leite, Plantas Piloto  I e  II e
Laboratórios de apoio das plantas piloto da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Data de
assinatura: 07/08/2024. Vigência: 07/08/2024 a 31/05/2025. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento e Sandra Oliveira de Souza, Bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE ALEXANDER FERREIRA BRITO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos
e Alexander Ferreira Brito. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador JOSÉ LUIS
RAMIREZ ASCHERI e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar
o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 30/07/2024. Vigência:
30/07/2024 a 30/12/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina
Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Alexander
Ferreira Brito, Estudante.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE RAYANE DA SILVA LUCIO CORDEIRO. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Rayane da Silva Lucio Cordeiro. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo
Orientadora Lourdes Maria Corrêa Cabral e em conformidade com o "Plano de Atividades",
que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 23/07/2024.
Vigência: 23/07/2024 a 30/06/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral,
Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Rayane
da Silva Lucio Cordeiro, Estudante.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E O(A)
ESTUDANTE VANESSA COELHO DA SILVA TOLEDO. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Vanessa Coelho da Silva Toledo. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante
a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O,
compreendendo nessa liberalidade o uso dos seguintes bens e equipamentos da Planta
Piloto II, autorizado pelo Orientador Lourdes Maria Corrêa Cabral. Data de assinatura:
02/08/2024. Vigência: 02/08/2024 a 30/06/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe
Geral, Karina
Maria
Olbrich dos
Santos, Chefe
Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento e Vanessa Coelho da Silva Toledo, Estudante.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, POR INTERMÉDIO DE SUA UNIDADE CENTRO
NACIONAL DE PESQUISA DE AGROINDÚSTRIA TROPICAL - CNPAT LATICÍNIOS VEGANOS DO
BRASIL LTDA Objeto: a) Embrapa e Viveg tem interesse em estudar uma possível parceria
em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias;
b) Para analisar a viabilidade da referida parceria, cada Parte poderá ter acesso a certas
informações, incluindo, mas não limitada a dados e documentos confidenciais que fazem
parte dos acervos técnicos, financeiros, corporativos e comerciais da Parte Provedora;
c) As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou
divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora;;...; Vigência: O
presente ACORDO terá vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, com início a partir da data
de assinatura 12/08/2024..; Signatários: José Roberto Vieira Júnior - Chefe Geral em
exercício; Carlos Wagner Castelar Pinheiro Maia - Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia em exercício.; pela Embrapa e Virgínia Cândida Ribeiro - Empresária; Jôse
Lorena Guimarães da Silva, Empresária;
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Andressa de Sousa Rocha;
SAIC 20100.24/0098-3; Objeto: Projeto Sistema de Produção de mamona para o cerrado
matogrossense:
Data
assinatura:12/08/2024; 
Vigência:12/08/2024
a
31/08/2024;
Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair
Helena da Castro Arriel, Chefe Geral, Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Andressa de Sousa Rocha.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço Nº 05/2024. Processo SEI: 21157.000777/2024-46.
Dispensa de Licitação Nº 05/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: MEGATÉCNICA EMPREENDIMENTOS
LTDA -ME - CNPJ: 09.165.315/0001-63. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303/2016. Data de assinatura: 25/06/2024. Valor Total: R$ 3.380,00. Signatários:
Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e
Zedequias de Almeida Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço Nº 10692991. Processo SEI: 21157.000680/2024-33.
Dispensa de Licitação Nº 07/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: DULCELINA C. BARBOSA - ME -
CNPJ: 34.865.808/0002-34. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº. 13.303/2016.
Data de assinatura: 21/06/2024. Valor Total: R$ 10.860,00. Signatários: Antônio Claudio
Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Dulcenira Campos
Barbosa de Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço Nº 09/2024. Processo SEI: 21157.000780/2024-60.
Dispensa de Licitação Nº 09/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: BETRAL VEICULOS LTDA - CNPJ:
34.862.979/0001-29. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VIII da Lei nº 13.303/2016. Data de
assinatura: 26/07/2024. Valor Total: R$ 2.299,14. Signatários: Antônio Claudio Almeida de
Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Bruno Felipe, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 01/2024. Processo SEI: 21157.001168/2023-23.
Pregão Eletrônico Nº 05/2023. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: GF TEIXEIRA AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ:
14.890.971/0001-69.
Fundamento Legal:
Lei
13.303/2016,
Lei 10.520/02,
Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações 037.011.003.001 e demais legislações pertinentes.
Data de assinatura: 22/01/2024. Valor Total: R$ 3.099,60. Signatários: Antônio Claudio
Almeida Carvalho e Izaque de Nazaré Pinheiro pela Embrapa e Geraldo Fernandes Teixeira,
pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 04/2024. Processo SEI: 21157.000599/2024-
53. Dispensa de Licitação Nº 02/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratada: C.L.C. MAUES LTDA - CPF:
23.085.871/0001-50. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303/2016. Data
de assinatura: 23/05/2024. Valor Total: R$ 2.800,00. Signatários: Antônio Claudio
Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Carmen Lucia
Cunha Maués, pela Contratada.

                            

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