DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90093/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sistema de energia ininterrupta
(UPS), trifásico, do tipo modular, On Line de dupla conversão de 50 kW, entregue e
montado, na unidade do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) de São José dos
Campos - SP, com garantia mínima de 12 meses nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Assistente C&t
(SIDEC - 13/08/2024) 240106-00001-2024NE090001
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato da Certidão de Apostilamento
Processo nº: 01245.004437/2023-15
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 951698/2023.
Espécie: Certidão de Apostilamento
Objeto: Ajustes da execução do objeto da parceria no plano de trabalho do Termo de
Fomento Portal Transferegov.br nº 951698/2023.
Data da Assinatura: 08/08/2024.
Signatário: OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico
e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Substituto do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 113205
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01344.000880/2021-29.
Pregão. Nº 10632/2021. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR- C DT N .
Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
Acrescentar 13,45% (treze vírgula quarenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
Contrato, a partir de 08/08/2024, equivalente a R$ 13.260,00 (treze mil duzentos e
sessenta reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a Cláusula Terceira - Do Preço, em função do acréscimo. Vigência: 06/08/2024 a
07/02/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 6.630,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90180/2024 - UASG 113205
Nº
Processo: 01344.000145/2024.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informação, em regime de
Fábrica de Software, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-90180-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS
Pregoeira
(SIASGnet - 13/08/2024) 113205-11501-2023NE800030
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 01342.002599/2021-41.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
01.011.976/0004-75 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: O presente Termo
de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 25/2022, com
base na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços das categorias de Técnico Eletricista,
Técnico em Eletrônica, Técnico em Mecânica e Auxiliar Eletricista, apresentando um
aumento no percentual do salário base dos funcionários de 4,5% de acordo com a
Convenção Coletiva SINDUSCON-SINTRACON/2024, chegando aproximadamente em 2,45%
para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato, com o pagamento retroativo
concernente ao mês de Maio à Julho/2024 no valor de R$ 11.286,42 (onze mil duzentos e
oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.276.083,09. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 01342.000453/2018-65.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
01.011.976/0004-75 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº
07/2019, com base na Cláusula Sexta - Repactuação das categorias de Encarregado
Manutenção Diurno, Oficiais Eletricistas Diurno, Oficiais Eletricistas (Plantonista), Meio
Oficial de Manutenção Diurno, Meio Oficial de Manutenção (Plantonista), Oficial de
Manutenção e Mecânico de Manutenção de Motores Diesel, apresentando um
aumento no percentual do salário base dos funcionários de 4,5% de acordo com
Convenção Coletiva SINDUSCON-SINTRACON/2024, chegando aproximadamente em
2,48% para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato, com o pagamento
retroativo concernente ao mês de Maio à Julho/2024 no valor de R$ 25.358,94 (vinte
e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Vigência:
12/05/2019 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.783.183,94. Data
de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EDITAL Nº 14 - FINEP, DE 29 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em cumprimento à decisão
judicial proferida nos autos do Processo nº 5029125-16.2024.4.02.5101/RJ, em trâmite na
22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, torna pública a inclusão do
candidato sub judice Fernando Bicharra Pinto, inscrição nº 10010121, no resultado final na
prova discursiva, mediante a inclusão do subitem 1.1.1.3 no Edital nº 7 - FINEP, de 25 de
março de 2024, conforme a seguir especificado.
1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO RESULTADO FINAL NA PROVA
DISCURSIVA, DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL Nº 7 - FINEP, DE 25 DE MARÇO DE 2024
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA
[...]
1.1.1 ÁREA 1: ANALISTA - ANÁLISE ESTRATÉGICA EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
I N OV AÇ ÃO
[...]
1.1.1.3 Resultado final dos candidatos sub judice que solicitaram concorrer às
vagas reservadas às pessoas com deficiência na prova discursiva, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova
discursiva (P3).
10010121, Fernando Bicharra Pinto, 3.44
[...]
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos
interpostos contra o resultado provisório na prova discursiva estarão à disposição do
candidato sub judice de que trata este edital a partir da data provável de 8 de agosto de
2024 no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/finep_23.
CELSO PANSERA
Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 301/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o(a) Sr(a). Bruna Wildemann, CPF nº ***. 069.879 -**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa
ou recolher
aos cofres do
CNPq, através
de GRU, disponível
no endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 348.768,34
(trezentos e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro
centavos), atualizados até agosto/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito
ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla
defesa. O débito refere-se ao processo nº 206750/2014-5, pela existência de pendências
junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel,
para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do
Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de
Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.
Em 13 de agosto de 2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B -
Grupos Consolidados (Suplementação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0754020008218393
Em 13 de agosto de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor-Científico - DCTI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica do CNPq, previstas na Portaria nº
1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União -
DOU de 28/06/2024, seção 3, página 12 - Aviso de Chamada Pública - Chamada CNPq/MPA
Nº 14/2024 - Diagnóstico da Atividade de Mariscagem nas Regiões Norte e Nordeste do
Brasil. Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 12/08/2024.
Leia-se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 14/08/2024.
Brasília-DF, 13 de agosto de 2024.
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica do CNPq
Substituta
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação - CNPq/FAPEMIG. Processo SEI: 01300.000164/2024-09.
Partícipes: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais -
FAPEMIG, CNPJ 21.949.888/0001-83. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo de
Cooperação estabelecer parceria entre o Primeiro Partícipe e o Segundo Partícipe, com
vistas à
concessão de recursos a
projetos de pesquisa que
visem contribuir
significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País,
por meio da concessão de bolsas destinadas aos pesquisadores que se destaquem entre
seus pares, valorizando sua produção científica segundo critérios normativos, estabelecidos
pelo CNPq, e específicos, pelos Comitês de Assessoramento (CAs) do CNPq, conforme
descritas no Plano de Trabalho. O acordo de cooperação técnica possui como objetivo
ampliar a concessão de bolsas Produtividade em Pesquisa - PQ no estado do Segundo
Partícipe e ampliar a política de incentivo à CT&I. Da Forma de Execução: Para alcançar os
objetivos previstos no Acordo, serão concedidas bolsas de Produtividade em Pesquisa
(PQ), estatuais, com recursos e sob responsabilidade do Segundo Partícipe, sendo que o
Primeiro Partícipe incluirá a informação no Currículo Lattes dos bolsistas. As bolsas PQ
concedidas no âmbito do acordo de cooperação serão equivalentes em todos os aspectos
às bolsas Produtividade em Pesquisa de nível E concedidas pelo Primeiro Partícipe,
inclusive no que diz respeito aos direitos e deveres de cada pesquisador contemplado. Os
Partícipes obrigam-se a cumprir o Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável do
Acordo de Cooperação. Dentro de suas respectivas responsabilidades, os Partícipes
proporcionarão,
reciprocamente,
os
apoios
técnico-administrativo
e
operacional
necessários à execução das metas/etapas previstas no Plano de Trabalho. Do Valor e da
Doação Orçamentária: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes do Acordo
de Cooperação. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais
como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem
necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos
partícipes.
O Segundo
Partícipe
aplicará na
execução
dos
projetos de
pesquisa