DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE ADIAMENTO
LCA 24000036/2024 SE/MS
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Campo Grande/MS. Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 13/09/2024 às 09h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
MARCILIA DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeira SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo; Contrato nº 2/2016; Locação de imóvel para funcionamento da
Agência
de
Correio
em
JACI-PARANÁ/RO; Data
da
Assinatura
do
Termo
Aditivo:
08/08/2024; Contratado: MARIA SANDRA DA SILVA; Objeto do Termo Aditivo: Manter o
preço mensal do aluguel em R$ 1.300,00; Valor Global: R$ 78.000,00.
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 01416.007346/2022-33.
Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DO CINEMA.
Contratado: 58.069.360/0001-20
-
STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Registro da
variação do valor do contrato nº 11/2023, em decorrência do reajuste de preços do objeto
pactuado, com amparo na cláusula sexta do contrato. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.428.389,34. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01416.005539/2020-98.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 3ª Repactuação do Contrato nº 07/2022, com
amparo na Cláusula Sexta da avença e por força da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)
da categoria. Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
756.222,08. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no
uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº
109/12, intima a empresa SS COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.427.836/0001-20, que se
encontra em local incerto e não sabido, para ciência do Despacho Decisório da SFI n.º 130-
E/2024/SRG/SFI proferido no Processo Administrativo Sancionador nº 01416.010421/2016-
03, que concluiu pela ANULAÇÃO dos Autos de Infração nº 77-E a 93-E e 94-E a 107-E/2017
e de todos os atos deles decorrentes, na forma do art. 53 da Lei nº 9.784/1999 e em razão
do cometimento da conduta tipificada no art. 67, parágrafo único, da Instrução Normativa
nº 109/2012, e pela aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA para a infração constante do
Auto de Infração nº 75-E/2017, na forma do art. 36 da Lei nº 12.485/2011, regulamentado
pelos arts. 47 a 50 da Instrução Normativa nº 109/2012.
Cabe esclarecer que os autos
do processo em epígrafe encontram-se
disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização (SFI) da ANCINE. Para mais
esclarecimentos, favor entrar em contato com a Coordenação de Obrigações Regulatórias
(COR) por meio do correio eletrônico cor@ancine.
Rio de Janeiro, 13 de Agosto De2024.
LIANA NAZARETH CARDOSO SALDANHA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343026
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01450.000450/2022-81.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS T I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
administrativo nº 05/2022.. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 741.714,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343042
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01425.000186/2022-92.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO - MT. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de valores pactuados, a partir de 05/05/2024,
perfazendo o montante estimado de r$ 125,73 (cento e vinte e cinco reais e setenta
e três centavos), com custo anual de r$ 1.508,76 (um mil quinhentos e oito reais e
setenta e seis centavos), considerando o percentual de reajuste de 1,9633%, referente
a 05/05/2023 a 05/05/2024, conforme planilha de correção baseado no índice de
serviços de telecomunicações - ist - da anatel - (sei nº 5469226).. Vigência: 13/06/2022
a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.508,76. Data de Assinatura:
12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01430.000185/2020-15.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 01.464.579/0001-06 -
SCANSYSTEM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste
do valor global do contrato nº 10/2022 dos atuais r$ 269.700,00 (duzentos e sessenta e
nove mil e setecentos reais) para r$
282.699,54 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e
quatro centavos), em conformidade com o previsto na cláusula sexta - do reajuste, do
contrato nº 10/2022, com efeitos a contar de outubro de 2023.. Vigência: 20/12/2022 a
20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.699,54. Data de Assinatura:
12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01430.000517/2022-15.
Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB
AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste
do valor mensal do Contrato nº 09/2023 dos atuais R$ 2.322,88 (dois mil trezentos e vinte
e dois reais e oitenta e oito centavos) para R$ 2.414,17 (dois mil quatrocentos e quatorze
reais e dezessete centavos) , em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - DO
REAJUSTE do Contrato nº 09/2023, com efeitos a contar de maio de 2024.. Vigência:
01/07/2023 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.970,03. Data de
Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 344001
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 01550.000217/2018-93.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
31.953.284/0001-64 - TECAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo
de vigência contratual por 12 meses. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.456,72. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital publicado no DOU de 7/8/2034, Seção 3, página 14, na identificação,
onde se lê: $<!ID21864171-0$> EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO
PROCESSO SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE PESQUISA PARA PREENCHIMENTO DE BOLSAS
PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PIC) DA FCRB - CONCURSO Nº 1/2024; leia-se:
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELEÇÃO DE BOLSISTASDE
PESQUISA PARA PREENCHIMENTO DE BOLSAS PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PIC)
DA FCRB - CONCURSO Nº 1/2024.
(P/Codou)
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344041
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 01420.102599/2023-31.
Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 09.254.078/0001-07 - JRAIO
SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato, decorrente da CCT 2024/2024, para
reajustar os salários vigentes em junho de 2024, para a categoria de Vigilante, bem como
a majoração do valor facial do Vale Alimentação para R$ 47,37, Auxílio Saúde para R$
164,05 e Fundo Social Odontológico para R$ 10,83. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
800.472,48. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 965078, Nº Processo: 01531000748202452,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: FUNDACAO TERRA CNPJ nº
12658530000100, Objeto: Oficinas de artes cênicas, de música popular, de audiovisual e de
cidadania, no município de Arcoverde/PE, Valor
Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000213, Valor: R$ 150.000,00,
PTRES: 245735, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/08/2024 a
10/09/2025, Data de Assinatura: 12/08/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE
VASCONCELLOS CPF nº ***.282.776-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000799/2023-07.
Pregão Nº
90007/2024. Contratante: CENTRO
GESTOR OP.
SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de Recepcionista e Zelador, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência 177/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2027. Valor Total: R$ 1.071.431,42. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).