DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
selecionados no Edital e/ou Chamada Pública recursos no Valor Global indicado no quadro
do Segundo Partícipe, em conformidade com o estabelecido no Plano de Trabalho. Não há
dotação orçamentária específica para o acordo por parte do Primeiro Partícipe. As
despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal,
manutenção dos equipamentos e sistemas, deslocamentos, comunicação entre os órgãos
e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas
constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do Acordo serão
prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer
remunerações pelos mesmos. Vigência: O Acordo entra em vigência na data de sua
assinatura e vigerá até o dia 29/02/2028, em conformidade com o prazo previsto para a
execução do objeto. Data de assinatura: 08/08/2023. Signatários: Pelo CNPq, conforme
Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024: Olival Freire Júnior - Diretor Científico
do CNPq, CPF ***.003.005-**, Pela FAPEMIG: Carlos Alberto Arruda de Oliveira -
Presidente, CPF: ***. 613.166-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Tiago Segabinazzi Dotto, CPF: ***.923.109-**, ex-
bolsista, processo SEI 01300.006014/2024-09; processo PICC nº 232792/2014-3 - GDE. Título
do Projeto: "Dinâmica na Quebra de Talude e Trocas entre Oceano e Plataforma Continental
ao Redor do Oceano Austral". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas
obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito,
exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia
no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o
aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o
cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua
assinatura e tem vigência por 33 meses. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. SIGN AT Á R I O S :
Pelo CNPq: Tiago Carlos Cagliari - Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente,
CPF: ***.943.938-** e Tiago Segabinazzi Dotto - ex-bolsista, CPF: ***.923.109-**.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 114/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Manoela
Schiavon Cundari Machado, CPF ***.077.858-** processo 234069/2014-7, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
- SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 13 de agosto de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos -
S EA B E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 115/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sr.
Romensmar Cândido Lopes Júnior, CPF ***.351.421-** processo 247143/2012-0, a
notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de
interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e
Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências
no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
exterior, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 13 de agosto de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 116/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sr. Thiago
Antonio do Nascimento, CPF ***.556.304-** processo 234006/2014-5, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício e bilhetes
de retorno, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e
Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências
no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
exterior, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 13 de agosto de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 117/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr.
Gustavo Ângelo Costa, CPF ***.001.966-**, processo 229932/2014-2, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do relatório técnico e do comprovante de
cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq,
para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante
a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 13 de agosto de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 122/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Eduardo
Alves Gomes, CPF ***.588.557-**, processo 248581/2012-0, a notificação para que, no prazo
de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do período de interstício,
sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
- SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 13 de agosto de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos -
S EA B E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 123/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Bruno
Sacchetto Paulo, CPF ***.455.568-**, processo 205729/2018-5, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a devolução dos recursos no valor de ECU 6.223,23, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 13 de agosto de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.109929/2023-23.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES -
SEDE.
Contratado: 32.271.161/0001-06 - IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICACAO LTDA.. Objeto: é
a prestação de serviços de banco de dados para relacionamento com a imprensa (serviço
de mailing) para a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2024 a
24/06/2026. Valor Total: R$ 12.298,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
transporte, incluindo veículos, motoristas e demais insumos, para atender às necessidades
da Anatel Sergipe (UO081), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, por um período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 10
(dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133 de 2021, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente Regional
(SIDEC - 13/08/2024) 413009-41231-2024NE080000
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 034/2006 (AC ALTEROSA) - Objeto: O aluguel
mensal não será reajustado, mantendo o seu valor em R$ 2.235,14 para o período de
20/06/24 a 19/06/25. Contratado: SEBASTIÃO LUIZ DE SOUZA. Ass.: 30/07/2024 - Vigência:
30/07/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO GRATUITA Nº 2/2024 à ALCANCE IDIOMAS LTDA -
"CCAA", da sala "R" de apoio, localizada no 10º andar do Edifício Sede da SE/RJ, com a
finalidade de prestação de aulas de idiomas direcionados aos funcionários e gestores da
área de Negócios dos Correios, participantes do projeto de capacitação de Força de
Vendas, responsáveis pelo atendimento às empresas estrangeiras e clientes internacionais.
Vigência: 12 meses contados a partir de 09/08/2024 a 08/08/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 17º Termo Aditivo de Instalação de Guichê de Retaguarda, em Imóvel
Complementar ao Contrato de Franquia Postal 99122962244/2012 da AGF ANTONIO MAIA
sob
gestão
da
franqueada
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
CONTENTE
LTDA,
CNPJ
09.128.833/0001-39. Objeto do termo: Instalação de Guichê de Retaguarda em imóvel
complementar, nos termo da Cláusula Sexta, ítem 6.1, inciso I e "caput" do ítem 6.4 do
Contrato de Franquia Postal - CPF, Anexo 02 do Edital de Licitação. A AGF ANTONIO MAIA
está localizada na rua Padre Manoel Campello,232 - CEP 052006-970 - VILA INÁCIO, PERUS
- SÃO PAULO/SP.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000494 SE/BA
Aquisição de água mineral natural, acondicionada em garrafões de 20 litros
para consumo dos colaboradores lotados nas unidades Operacionais e Atendimento dos
Correios da Superintendência Estadual Bahia ID: 1051351 26/8/2024 às 9h e início da
disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-
0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE ADIAMENTO
LCA 24000043/2024 - SE/PA
Objeto: Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de
propriedade dos Correios, localizado na Av. Tavares Bastos, Passagem Coronel Arthur, s/nº
- Marambaia - Belém/PA. - ID 1047984. A abertura da licitação designada para o dia
12/08/2024 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU do dia 04/07/2024, folha 13,
Seção 3, fica adiada para abertura às 09:00 horas do dia 16/09/2024, e o início da disputa
para 16/09/2024 às 10:00 horas.
EVANDRO LÚCIO VILELA
Licitador SE/MG