DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400011
11
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 67510.000691/2022-86. Pregão. Nº 1/2022.
Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
018/AFA-FAYS/2022, por 12 (doze) meses;
1.1.2 reajustar o valor contratual competente aos insumos, renováveis , conforme previsão
no instrumento de contrato, por conta do decurso do prazo de 12 meses desde a data da
apresentação da planilha de custos iniciais, calculados com base no índice IPCA (IBGE)..
Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.183.202,24.
Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540008048202413. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de
materiais de consumo duradouro para copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 57. Edital:
14/08/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90034-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/08/2024) 120064-00001-2024NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90013/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 235 - ARGOS CONTRUCAO E SOLUCAO LTDA - R$ 2.740.361,36
/ ATA 236 - KAYO DE SOUZA SILVA - R$ 14.476.177,16 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº
90013/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.011355/2023-74 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: 26 Jun 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente
à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários:
pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e
pelas Promitente GABRIEL DE PAIVA LEVINDO - Representante Legal / KAYO DE SOUZA
SILVA 
-
Representante 
Legal
/8) 
As 
atas
encontram-se 
disponíveis
no 
site
www.gapsj.cta.br.
R E T I F I C AÇ ÃO
No
aviso
de licitação,
Pregão
Nº
90078/2024
publicado no
D.O.U
de
13/08/2024, Seção 3, Pág. 14 , Onde se lê: Processo nº: 67720.003121/2024. Leia-se:
Processo nº: 67720003121202434.
(SIDEC - 13/08/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005119202408. Objeto: Eventual aquisição de Material Saneante. Total
de Itens Licitados: 44. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal
do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/08/2024) 120016-00001-2024NE800094
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 67215.003765/2023-51.
Pregão. Nº 58/2023. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DE BELEM. Contratado:
19.775.637/0001-88 - S D DA SILVA FERRAZ LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação de vigência do Contrato nº 023/GAP-BE-HABE/2023 por mais 12 (doze)
meses, cujo o objeto é a contratação de serviços comum de caráter continuado sem fornecimento
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de manutenção preventiva, corretiva,
calibração, segurança elétrica e qualificação térmica de equipamentos odontológicos do HABE,
COMARA e BABE. Na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE
PAAI 018/PAAI/GAP-BE/GSB/2024
Processo: 67215.004279/2024-31
O Chefe do GAP-BE informa que o presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa: LICITA PREMINUM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ
07.147983/0001-32, sob os fundamentos jurídicos dispostos no inciso III do artigo 87 da Lei
nº 8.666/93 e itens 22.1.5 e 2.4.3 da Cláusula 22 do Pregão Eletrônico 102/2023 e Art. 7º
da Lei 10.520/2002 em decorrência da inexecução total do serviço. Conforme Parecer nº
6/6408/2024, PAAI 018/PAAI/GAP-BE/GSB/2024. Sanção: Suspensão Temporária.
Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90060/2024
Processo nº 67215.004405/2024-58; Objeto: Aqui sição de materiais de construção (Brita
Graduada Simples, Geocomposto, Geotextil, Lonas, Desmoldante, Aditivos e Aços), a fim de
atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA .
Firma Vencedora: 37.881.606/0001-93 - TABAL BRITAS E TRANSPORTE LTDA . Valor Total:
R$ 3.563.100,0000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004611202468. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto
a Aquisição de material de Menor vulto para a Seção de Subsistência do Grupamento de
Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 14/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90072-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/08/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278003981202362. Objeto: Contratação de serviços de adequação e de manutenção de
sistemas de caráter especial de ambulâncias, com fornecimento eventual de peças e outros materiais,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av.
Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90071-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 28/08/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços
REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços
OBJETO: Aquisição de materiais de treinamento dos cães e manutenção do canil.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 66/2023.
DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 27 de março de 2024.
VALOR DA ATA 364/2024 - R$ 6.043,6000. EMPRESA: BIANCO SUITS CONFECCAO DE
ROUPAS E ACESSORIOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 14.261.310/0001-74. Itens: 1, 16;
VALOR DA ATA 365/2024 - R$ 13.484,3200. EMPRESA: HFD COMERCIO LTDA portadora do
CNPJ Nº: 38.309.519/0001-29. Itens: 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 22, 23,
25, 27, 28, 30;
VALOR DA ATA 366/2024 - R$ 7.620,0000. EMPRESA: J. R. DA CONCEICAO JUNIOR
COMERCIAL LTDA portadora do CNPJ Nº: 49.704.826/0001-20. Item: 4.
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/GAP-RF/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) torna
pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº 016/GAP-RF/2023, cujo
objeto é a Contratação de empresa para reforma da subdivisão de infraestrutura do TERCEIRO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA 3),
incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário, conforme abaixo:
G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ 09.145.367/0001-
78 - Valor: R$ 1.449.529,98 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e
vinte e nove reais e noventa e oito centavos).
RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/GAP-RF/2024
O Ordenador de Despesas do GAP-RF torna público que, às 9h (horário de Brasília-DF) do dia
30 de setembro de 2024, no GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, será realizada a condução da sessão
pública para a SELEÇÃO DE COOPERATIVA/ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS,
para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Recife e Organizações Militares Apoiadas.
O edital e os anexos contendo o cronograma que precederá a sessão pública estarão
disponíveis no link: https://drive.google.com/file/d/12XRp8LaCg0G8HNi579Q9UVkWmyYgWN3p
/view?usp=sharing, ou poderá ser solicitado por meio do e-mail: editaisdoc.gaprf@fab.mil ou,
ainda, na sede do GAP-RF, situada na Av. Armindo Moura, 500, Boa Viagem, Recife-PE, das 9:00h
às 11:00h.
RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int