DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência
técnica de veículos com fornecimento de peças, suprimentos e acessórios.
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65468000637202430. , publicada no D.O.U de 02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico para a aquisição de Material de Expediente, para atender ao Grupo de
Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1º DE Novo Edital:
14/08/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da
Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Aux da Salc
(SIDEC - 13/08/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 95/2023.
Nº Processo: 64279.015572/2023-19.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.010,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 72/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160253
Nº Processo: 64057004074202428. Objeto: Serviço comum de engenharia
inerente a manutenção estrutural dos telhados da CCSv, 1ª Cia, 2ª Cia e 3ªCia.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Pedro 
Ii, 
158 
- 
S.
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/08/2024) 160253-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65362003937202459. , publicada no D.O.U de 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gases medicinais para o hospital Militar de Resende. Novo Edital: 14/08/2024
das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306
Agulhas Negras - Resende/rj RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2024) 160239-00001-2024NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 32021/2021.
Nº Processo: 64614.002213/2021-73.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado:
24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar
3,69883% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 117,02 (cento e dezessete reais e dois centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência:
11/05/2021 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117,02. Data de
Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160241
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64616.000727/2022-55.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto formalizar o acréscimo de 01 (um) serviço de locação de
impressora multifuncional monocromático ao contrato nº 6/2023, para atender as
necessidades de impressão desta oms, conforme preconiza cláusula 13.2 do contrato
original.. Vigência: 13/08/2024 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
346.944,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
UASG 160118
Nº Processo: 64316.031049/2024-19. Objeto: Contratação de locação não onerosa de
espaço físico para a realização de concurso público da ESA; com 3000 candidatos previstos
em uma única sede; com capacidade de acesso segmentado separando a circulação da
equipe de aplicação e dos candidatos, estacionamento, local para refeição dos aplicadores
e salas para coordenação geral da CAF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133 de 01/05/2021. Justificativa: Imóvel público disponível de
acordo com parecer nº 00128/2022/cju-mg/cgu/agu. Declaração de Inexigibilidade em
09/08/2024.
FÁBIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM. Ordenador de Despesas. CNPJ CONTRATADA :
17.217.985/0001-04 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99001/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067001238202446 . Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da
Agricultura Familiar para atender o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com a
Chamada Pública 01/2024 do Setor de Aprovisionamento do 55¨ Batalhão de Infantaria
Total de Itens Licitados: 00051. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023..
Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em
17/07/2024. HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
12/08/2024. FABIO TIAGO DA CONCEICAO. Pregoeiro. Valor Global: R$ 766.263,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.866.105/0001-41 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
AGROEXTRATIVISTAS GRANDE SERTAO LTDA. Valor: R$ 75.664,00. CNPJ CONTRATADA :
14.916.455/0001-66 COOPERATIVA
REGIONAL DOS
AGRICULTORES E
AGRICULTORAS
FAMILIARES - COOPERAF. Valor: R$ 365.093,40. CNPJ CONTRATADA : 33.271.258/0001-81
COOPERATIVA DE ALIMENTOS DOS AGRICULTORES E AGRICULTORASFAMILIARES RURAIS DE
MI. Valor: R$ 325.505,60
(SIDEC - 13/08/2024) 160122-00001-2024NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.012589/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Alto
Custo. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas, Centro - São João Del Rei/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/08/2024) 160126-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.002330/2023-94.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Serviço de agenciamento de viagens, reserva, emissão, marcação, reemissão, e
remarcação de pas5agens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias estaduais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 3.370,02. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 64040002446202461. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva
de equipamentos industriais do Setor de Aprovisionamento visando atender às
necessidades do 2º Batalhão de Engenharia de Construção 25º Batalhão de Caçadores , no
âmbito das UGs participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações
e Contratos (GCALC) da guarnição de Teresina Piaui.. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº
2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/08/2024) 160203-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160203
Nº
Processo: 64040000994202456.
Objeto:
Agenciamento de
viagens,
compreendendo a pesquisa de preço,reserva,emissão,marcação e endosso de passagens
aéreas nacionais e internacionais e rodoviária nacionais,necessárias aos deslocamentos