DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
dos
integrantes
desta
organização
militar.. Total
de
Itens
Licitados:
4.
Edital:
14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei
Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-
5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/08/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/08/2024) 160203-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente
edital, os senhores MARCO JUNIO SANTANA BARRENSE, inscrito no Cadastro de Pessoa
Física sob nº XXX.188.325-XX; JEAN VIANA BEZERRA DOS SANTOS, inscrito no Cadastro de
Pessoa Física sob nº XXX.183.885-XX; CARLOS ANDERSON SANTOS OLIVEIRA - inscrito no
Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.245.055-XX; WILLIAM SOUZA DA CRUZ - inscrito no
Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.820.165-XX; KERCY JHONES CARVALHO PEREIRA -
inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.068.295-XX; GABRIEL TEIXEIRA BORGES -
inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.822.265-XX; TEÓFILO MACHADO DE
PAULA - inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.961.535-XX; CARLOS EDUARDO
DE ARAÚJO CARDOSO VIEIRA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.281.915-XX;
JOÃO VICTOR PORTO ALMEIDA - inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº XXX.229.395-
XX; e ADILSON RODRIGUES MACEDO DA SILVA - inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob
nº XXX.010.045-XX, por terem sido infrutiferas as notificacoes mediante os correios, para
que, querendo esses, realizem vistas ao Processo Administrativo NUP 64042.006009/2024-
04, instaurado para apurar os fatos a que se referem a Portaria nr 35 AAAJ/4º BEC, de 17
JUN 24, do Comando do 4 Batalhao de Engenharia de Construção, no Setor de Auditoria e
Contas Médicas do 4º BEC, assegurando-lhes, no prazo de 5 (cinco) dias corridos a contar
desta publicacao, o direito de apresentarem alegações finais pessoalmente ou por
intermedio de procuradores constituidos.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA pela solucao do
Processo Administrativo Sancionador Portaria nr 002/AAAJ/4 BEC, de 25 de marco de 2024
ao Sr ANTONIO DA COSTA LIMA JUNIOR, por ter sido infrutifera a notificacao mediante os
correios, para que, compareca a Secao de Pessoal (S1) desta Organizacao Militar, 4
Batalhao de Engenharia de Construcao, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada
Nobre no prazo de 10 (dez) dias uteis, contados do desta publicacao para fins de o interpor
recurso junto ao 1 Grupamento de Engenharia, por intermedio de quem praticou o ato
recorrido.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA pela solucao do
Processo Administrativo Sancionador Portaria nr 005/AAAJ/4 BEC, de 8 de abril de 2024, ao
representante da empresa F.I COMERCIO EM GERAL LTDA, por ter sido infrutifera a
notificacao mediante os correios, para que, compareca a Secao de Pessoal (S1) desta
Organizacao Militar, 4 Batalhao de Engenharia de Construcao, situado a BR 020/20142, KM
03, Bairro Morada Nobre no prazo de 10 (dez) dias uteis, contados do desta publicacao
para fins de o interpor recurso junto ao 1 Grupamento de Engenharia, por intermedio de
quem praticou o ato recorrido.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA pela solucao do
Processo Administrativo Sancionador Portaria nr 012/AAAJ/4º BEC, de 3 de abril de 2024
ao representanteda empresa GMF SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, por ter
sido infrutifera a notificacao mediante os correios, para que, compareca a Secao de Pessoal
(S1) desta Organizacao Militar, 4 Batalhao de Engenharia de Construcao, situado a BR
020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre no prazo de 10 (dez) dias uteis, contados do
desta publicacao para fins de o interpor recurso junto ao 1 Grupamento de Engenharia, por
intermedio de quem praticou o ato recorrido.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA pela solucao do
Processo Administrativo Sancionador Portaria nr 009/AAAJ/4 BEC, de 6 de setembro de
2023 ao Sr JOSE DALMIR CAMPO DALL ORTO, por ter sido infrutifera a notificacao
mediante os correios, para que, compareca a Secao de Pessoal (S1) desta Organizacao
Militar, 4 Batalhao de Engenharia de Construcao, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro
Morada Nobre no prazo de 10 (dez) dias uteis, contados do desta publicacao para fins de
o interpor recurso junto ao 1 Grupamento de Engenharia, por intermedio de quem
praticou o ato recorrido.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA pela solucao do
Processo Administrativo Sancionador Portaria nr 006/AAAJ/4º BEC, de 15 de abril de 2024,
ao representante da empresa MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA, por ter sido infrutifera a
notificacao mediante os correios, para que, compareca a Secao de Pessoal (S1) desta
Organizacao Militar, 4 Batalhao de Engenharia de Construcao, situado a BR 020/20142, KM
03, Bairro Morada Nobre no prazo de 10 (dez) dias uteis, contados do desta publicacao
para fins de o interpor recurso junto ao 1 Grupamento de Engenharia, por intermedio de
quem praticou o ato recorrido.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA pela solucao do
Processo Administrativo Sancionador Portaria nr 001/AAAJ/4 BEC, de 12 de marco de
2024 ao Sr RONY CRUZ BRANDAO VIEIRA, por ter sido infrutifera a notificacao
mediante os correios, para que, compareca a Secao de Pessoal (S1) desta Organizacao
Militar, 4 Batalhao de Engenharia de Construcao, situado a BR 020/20142, KM 03,
Bairro Morada Nobre no prazo de 10 (dez) dias uteis, contados do desta publicacao
para fins de o interpor recurso junto ao 1 Grupamento de Engenharia, por intermedio
de quem praticou o ato recorrido.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias automotivas visando
atender as necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção e 1¨ Cia E Cnst/4¨
B EC .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2024) 160027-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 68/2021 - UASG 160039
Nº
Processo: 64585.002281/2021-27.
Contratante:
HOSPITAL
GERAL DE
SALVADOR.
Contratado: 14.399.499/0001-66 - VIA ELEVADORES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do
contrato nº 68/2021, firmado entre as partes em 21 de setembro de 2021, para fim de
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, de
01 (um) elevador de 02 (duas) paradas e 01 (um) elevador de 03 (três) paradas tipo maca,
ambos da marca Schinndler. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585006608202482. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Oncológicos Orais Complementares, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço:
Rua 
Castro 
Neves, 
72, 
Matatu 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/08/2024) 160039-00001-2024NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160028
Nº Processo: 64063005427202428.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 36.173.872/0001-07 - LEMARF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de materiais de consumo para bens imóveis
através da tabela sinapi-ba nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2029. Valor Total: R$ 257.665,80. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160345
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64592.002790/2021-61.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
04.292.445/0002-24 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da
vigência do
contrato nº
09/2021, de
contratação continuada
técnico
especializado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de locação de um sistema
centralizado para suprimentos primário, secundário e de emergência de ar comprimido em
qualidade medicinal, bem como um sistema centralizado de vácuo medicinal, incluindo
manutenção preventiva e corretiva, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/09/2024 a 01/09/2025. E reajustar os valores do contrato, em razão da
cláusula sexta do contrato, com base no ipca-ibge, de 3,9259%, acumulado dos últimos 12
meses.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
79.170,60. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361002470202477. Objeto: Aquisição de Material de Apoio à
Instrução (GCALC). Total de Itens Licitados: 54. Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90015-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/08/2024) 160225-00001-2024NE000001
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2872/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1604/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 33.560.240/0001-08 - GB TRANSPORTE DE VEICULOS. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de
água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 28/02/2025.
Valor Total: R$ R$ 146.756,80. Data de Assinatura: 08/08/2024.