DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400015
15
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1605/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 44.960.867/0001-64 - J DA SILVA BARBOSA ME. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160047
Nº 
Processo: 
64305019641202407. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de gerenciamento informatizado para o abastecimento de frota
em rede de postos credenciados, via cartão com chip, para atender as demandas do
Comando da 10ª Região Militar e demais UG participantes, de acordo com as
especificações técnicas estabelecidas no TR. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/08/2024
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n -
Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-90006-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/08/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/08/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/08/2024) 160047-00001-2024NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160051
Nº Processo: 64624001241202405. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição
de
Materiais para
a
Oficina
de
Carpintaria
do Parque
Regional
de
Manutenção/10, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das
13h00
às 16h00.
Endereço:
Av. Eduardo
Girao, 1533,
Fátima
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANES FERNANDES DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/08/2024) 160051-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
EDITAL 001/2023 UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a
selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, Suplentes, para Coleta, Transporte
e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao para o
terceiro ciclo de 2024, no municipio de FLORANIA/RN(1 VAGA), PARAU/RN(1 VAGA), PEDRO
AVELINO/RN(1 vaga), referente ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da
Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao,
por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos
sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus
anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal,
no 16 BIMtz, Tel: (84) 992131273, podendo serem solicitados, tambem, atraves do email
adm.erocp@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br . As propostas
devem ser entregues presencialmente no periodo de 13 a 16 agosto de 2024, Avenida
Hermes da Fonseca n 1355, Tirol, Natal/RN, no horario das 8h as 11h30, sendo
considerados credenciados para a selecao das vagas aqueles que derem entrada na
documentacao correta ate a data e hora prevista. Entrega da documentacao 2 fase sera no
periodo de 19 a 21 de agosto de 2024.
CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS Cel R1
Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-
pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64552001656202461. Objeto: Contratação de proposta mais
vantajosa de uma Cessão de Uso para atividades de apoio, a título oneroso, mediante
contrato, para funcionamento de uma cantina/lanchonete destinada a venda de alimentos,
situada nas dependências do 17º Grupo de Artilharia (17º GAC).. Total de Itens Licitados:
42. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h30. Endereço: Rua Almino
Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-
5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/08/2024) 160342-00001-2024NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.002287/2024-82.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 34.851.868/0001-17 - H & A SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de internet
banda larga dedicada, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a
13/08/2025. Valor Total: R$ 5.280,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160026
Nº Processo: 65408.000372/2024-84.
Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 03.775.690/0001-49 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Curso de mecânico de motor de popa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 06/07/2024
a 05/07/2025. Valor Total: R$ 11.385,60. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024
Nº PROCESSO: 65407.005998/2024-97.
Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 48.959.042/0001-80 - CLINICA BIOCARDIO - LTDA. Objeto: Credenciamento de
Organizações Civis de Saude (OCS) - CLINICA BIOCARDIO - LTDA. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/08/2024 a 1º/08/2034. Valor Total: R$
6.000.000,00. Data de assinatura: 02/08/2024.
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.007239/2024-95.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 00.991.744/0001-15 - PRIMMA SERVICOS & ASSISTENCIA POSTUMA LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de assistência funerária e traslado de corpos, por via fluvial,
rodoviária e aérea para militares da ativa, da reserva remunerada ou reformados, inativos,
pensionistas, seus dependentes, bem como os servidores civis da ativa e inativos nos
estados do pará, maranhão, amapá e parte norte do tocantins, que fazem parte da área de
abrangência administrativa do comando da 8ª região militar, em belém-pa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
11/08/2025. Valor Total: R$ 1.538.250,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330001137202471. Objeto: Fornecimento de material de
consumo de linha profissional para hotelaria, tipo enxoval (roupa de cama, mesa e banho)
e material de higiene pessoal (amênities para hotel).. Total de Itens Licitados: 54. Edital:
14/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458
- Bairro Campina, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90008-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/08/2024) 160196-00001-2024NE000041
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160146
Nº Processo: 64297.004473/2024-66.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
PANTANAL.
Contratado: 35.047.291/0001-58 - A H N S AHMAD. Objeto: Obras de engenharia para
reforma e ampliação do posto médico da guarnição de Corumbá-MS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2025. Valor Total: R$ 669.989,96. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços para
eventual contratação de serviços contínuos de recolhimento, transporte e disposição final
de resíduos de serviços de saúde (grupo A, B e C), na Guarnição de Corumbá - MS. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco Centro -
CORUMBA - MS. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/08/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE MINAS BAPTISTA
Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan
(SIDEC - 13/08/2024) 160146-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 160159
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64553.004727/2021-25.
Inexigibilidade. Nº 114/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 13.090.636/0001-13 - TAVARES & SCANDELAI S/S. Objeto: Alterar a vigência
do contrato, em sua cláusula sétima. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).