DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.001165/2024-89.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA SANTA MARIA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto:
Prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica sob
demanda, exigidos pela lei nº 14.133/21, bem como de outras matérias de necessidade do
Depósito de Subsistência de Santa Maria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2029. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160415
Nº Processo: 64292.050214/2024-57.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA SANTA MARIA.
Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contrato
de aquisição de gêneros alimentícios para o Comando da 3ª Região Militar e unidades
participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência vinculado ao Pregão
Eletrônico SRP nº 90003/2024, UASG 160392 - Comando da 3ª Região Militar/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024
a 02/06/2025. Valor Total: R$ 79.513,50. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de unidade de trituração de armas de
fogo
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2024) 160368-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Contratação de empresa
especializada para o serviço de fornecimento de oxige nio li quido com o tanque criogênico.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel Batel - CURITIBA - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 13/08/2024) 160223-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Hospital de Guarnicao de Florianopolis, no uso de suas
atribuicoes legais, conferidas pela Portaria do Comandante do Exercito nr. 743, de 07 de
junho de 2023, publicada no DOU nr. 109, de 12 de junho de 2023. Considerando os fatos
apurados no Processo Administrativo NUP: 64589.005420/2024-87, resolve: Aplicar para a
empresa AR FIORENZANO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nr. 10.869.890/0001-26, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar
com a Uniao e descredenciamento no SICAF, por um periodo de 2 (dois) meses, a partir
desta publicacao no Diario Oficial da Uniao, na forma do artigo 7. da Lei 10.520/2002, do
art. 49 do Decreto nr. 10.024/2019, do Termo de Referencia do Edital da licitação, e do art.
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da Norma
Operacional DIRAD/SE/MP
nr. 2,
de 17
de marco
de 2017,
por
descumprimento de obrigacao contratual referente a Nota de Empenho da Despesa nr.
2023NE000004, pela constatacao de fraude na contratacao e execucao do contrato.
Ten Cel ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160192
Nº Processo:
65378004701202461. Objeto:
Eventual e
futura aquisição
(REGISTRO
DE
PREÇOS)
de
gêneros alimentícios
do
quantitativo
de
rancho
-
Hortifrutigranjeiros, Mercearia e Padaria para Base de Administração e Apoio da 5ª Região
Militar, Forte Marechal Luz, Campo de Instrução Marechal Hermes e membros do CCALC.
(REMARCAÇÃO ITENS DESERTOS PE 90001/2024). Total de Itens Licitados: 20. Edital:
14/08/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n,
Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RICARDO CABRAL MACHARET
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/08/2024) 160192-00001-2024NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 160222
Nº Processo: 64154003880202481. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo para a Seção de Comunicação Social do 5º Batalhão de Suprimento, para o período de
12 (doze)
meses, conforme
condições, quantidades,
exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de
14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 160222-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160233
Nº Processo: 64294005738202473. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
odontológicos para o Posto médico da Guarnição de Ponta Grossa-PR e OMs do GCALC da
5ª Bda C Bld.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 14/08/2024 das 09h30 às 11h30.
Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, - Ponta Grossa/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160233-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NADSON COUTINHO SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 160233-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160375
Nº Processo: 64558001357202477.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 92.954.106/0001-42 - VIACAO OURO E PRATA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de
fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais, por demanda, para consultas
médicas
fora da sede da organização militar, para militares, servidores civis e dependentes,
vinculados
ao vigésimo sétimo grupo de artilharia de campanha da guarnição de ijuí (27o gac).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Global ESTIMATIVO: R$ 94.570,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº /2020 - UASG 160413
Nº Processo: 64295.016762/2020-02.
Pregão Nº 1/2020. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 33.300.186/0001-53 - JONAS COCCO FACCO LTDA. Objeto: Cessão de uso - loja
e bazar de artigos militares e esportivos, como atividade de apoio, no interior do quartel
general do comando da 6ª brigado de infantaria blindada..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025.
Valor Total: R$ 7.062,00. Data de Assinatura: 10/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160413
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 65402.002753/2022-96.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato n° 23/2022, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/09/2024 a
28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.000,00. Data de Assinatura:
13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.006932/2024-36.
Dispensa Nº 15/2024. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto:
Contratação de serviços de internet para o Hotel de Trânsito do 1° B Com.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 1.378,80. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160411
Nº
Processo: 64072007304202331.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
empresa especializada na exploração e funcionamento de lanchonete/cantina, com a
comercialização de alimentos e bebidas, mediante cessão onerosa de uso de área de
imóvel com o pagamento de taxa de ocupação, para atender as necessidades do 7º
Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 14/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840,
Bonfim, - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90009-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
14/08/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria
Blindado
(SIASGnet - 08/08/2024) 160411-00001-2024NE000001