DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160155
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64054.005789/2020-02.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 36.732.248/0001-94 - D. DANTAS DA SILVA OLIVEIRA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual.. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160059
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64056.009662/2023-08.
Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado:
01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de contrato, referente ao serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos
sólidos.. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.268,64. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva das câmaras frigoríficas do 11º Depósito de Suprimento.
ANDRE LUIS FRIGATO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 13/08/2024) 160072-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160148
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 65263.011455/2021-48.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 18.920.018/0001-77 - CLUBE OLIMPICO DE TIRO ESPORTIVO DE BRASILIA -
COTEB. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do termo de credenciamento
nº 01/2022-b adm ap/cmp, conforme art. 57, inciso ii, da lei 8.666/1993 e demais normas
infralegais pertinentes.. Vigência: 14/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.353,60. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico a Empresa COFFEE TO SNACK LANCHES LTDA,CNPJ: 34.451.148/0001-
64, por encontrar-se em local incerto e ao sabido, apos tentativa frustrada de notificacao
por meio postal, devido a inexecucao parcial do servico contratado, fruto do Pregao SRP
49/2018, da UG 160518, contratante: UNIAO, por intermedio da Base de Aviacao de
Taubate. A empresa devera apresentar razao de defesa em ate 15 (quinze) dias uteis, a
contar da publicacao desta notificacao, nesta Base de Aviacao de Taubate, onde os autos
encontram-se a disposicao para consulta. Fundamento: Lei nr 8.666/93, Lei nr 10520/02 e
Lei nr 14.133/21.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Comandante da Base de Aviaçao de Taubaté
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009005670202409. Objeto:
Aquisição de materiais de
quantitativo de rancho no qual se incluem alimentos, gás liquefeito de petróleo e
embalagens para acondicionamento de alimentos.. Total de Itens Licitados: 433. Edital:
14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada Dos Remedios
2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90038-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Descrição detalhada dos itens conforme Termo de Referência.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/08/2024) 160518-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 160495
Nº
Processo:
64584003447202485. Objeto:
Aquisição
de
medicamentos
oncológicos para o Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 100. Edital:
14/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230,
Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90051-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/08/2024) 160495-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160462
Nº Processo: 64309012336202338. Objeto: Contratação do serviço continuado
de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais
e passagens rodoviárias. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/08/2024 das 09h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109 - Centro, Jardim
Rafael 
- 
Caçapava/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEONARDO LESCURA DE CARVALHO CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/08/2024) 160462-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 5/2024 - UG 167392
Contrato de Arrendamento nº 05/2024, NUP - 64292.0012279/2024-79. Objeto: Contrato
de Arrendamento para exploracao agropecuaria da invernada TAPERA, localizada no Campo
de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB), com vigencia de 60 meses, a contar de 31 de
julho de 2024. Arrendatario ROBER DE OLIVEIRA MADRUGA. Valor anual: R$ 514.988,26
(quinhentos e quatorze mil e novecentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos).
Porto Alegre/RS, 12 de agosto de 2024.
Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160392
Nº Processo: 64014004461202461. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção para reforma do pavimento da Base de Administração e Apoio da 3ª Região
Militar, degradada pela enchente promovida pelo aumento abrupto do lago Guaíba,
durante a Calamidade Pública em Porto Alegre/RS. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
14/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N.
562
- 
Centro
-
Porto
Alegre/rs, 
Centro
Histórico
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/08/2024) 160392-02024-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 513/2022.
Nº Processo: 64582.007670/2022-50.
Inexigibilidade. Nº 513/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 35.118.350/0001-31 - PJW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual.. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 528/2022.
Nº Processo: 64582.013754/2022-22.
Inexigibilidade. Nº 528/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 07.542.688/0001-80 - CLINICA TORAX SOCIEDADE SIMPLES. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NR 07/2024 - UASG 160359
H GU ALEGRETE. NR Processo: 64586.002905/2024-49
O HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE comunica a todos os interessados o
Registro de preco para eventual aquisicao de MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO
HOSPITALAR em proveito do Hospital de Guarnicao de Alegrete. Total de itens licitado: 19
(dezenove). Valor Total da licitacao: R$ 216.627,33. Edital: 13/09/2024 das 08h00 as 12h00.
Endereco: 
Rua 
Demetrio 
Ribeiro, 
210 
- 
Centro 
- 
Alegrete/RS 
ou
https://wwww.gov.br/compras/edital/160359-5-00007-2024. Entrega das propostas: a
partir de 13/09/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras . Abertura das propostas:
23/09/2024 as 09H00 no site www.gov.br/compras.
Ten Cel ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS
Ordenadora de Despesas
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 64658.004019/2020-35.
Inexigibilidade. Nº 5/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: CRISTIANE MARIA KRUG CORREA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual
entre a policlínica militar de porto alegre e profissional de saúde autônomo (psa). Vigência:
13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de
Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).