DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160434
Nº Processo: 64158001721202410.
Inexigibilidade Nº 90001/2023. Contratante: 2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA .
Contratado: 96.041.330/0001-02 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS. Objeto:
Contratação de serviços comuns de fornecimento de água, esgoto e saneamento básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a . Valor
Total: R$ 49.135,86. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160433
Nº Processo: 64095011202202352. Objeto: Aquisição de serviços para o PNR do
19° BI Mtz. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, Centro - São
Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00026-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Verificar descrição detalhada do item a partir do edital anexado antes de efetuar a
proposta..
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 160433-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-08-13, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2024 a 01/12/2024. . Leia-se: Vigência: 08/01/2024 a
02/01/2025. Onde se lê: Assinatura: 01/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64496004798202311. , publicada no D.O.U de 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais e equipamentos de informática. Novo Edital: 14/08/2024 das 08h00
às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro CRUZ ALTA
-
RSEntrega
das 
Propostas:
a
partir
de
14/08/2024
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2024) 160531-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 64000.049054/2022-70.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Ajuste de qauntitativos, acréscimos e supressões. Vigência: 11/07/2024 a 23/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.829.513,61. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
Processo Administrativo nº 64000.010020/2024-57AMAN.
O objeto da
presente licitação é a aquisição de artigos de QR e descartáveis em proveitoda
Academia Militar das Agulhas Negras,conformecondições, quantidades e exigências
estabelecidas
no Edital.Foi
adjudicada
a
empresa MULTIPLA
COMERCIAL
LTDA
CNPJ:53.094.350/0001-20
os 
itens132,133,134,135
no
valor
total 
de
R$
195.720,00(cento e noventa e cinco mil setecentos e vintereais);MARISOL COMERCIO
ATACADISTA DE
ALIMENTOSEM GERAL LTDA CNPJ:26.788.865/0001-58
os itens
55,167,168 no valor total de R$60.660,00(sessenTa mil seiscentos e sessenta
reais);COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA CNPJ:45.806.440/0001-79 os iTens 183,184,186
no valor total de R$13.227,84 (Treze mil duzentos e vinte sete e oitenta e quAtro
centavos);RF FOODS DERIVADOS DE CARNE LTDA-ME CNPJ:20.002.779/0001-91 os itens
162,163
noValor 
total
de
R$54.000,00(cinquenta
e 
quatro
mIl
reais);RCB
SOLUÇÕES.COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ:16.813.260/0001-16 os itens
178,179 no valor total de R$89.640,00 (oitenta e noveMil seiscentos e quarenta
reais);BUFFET 
FAMIGLIA 
MORETTI 
CNPJ:17.280.072/0001-32 
os 
itens
151,170,171,172,173 no valor total de R$179.132,40(Cento e setenta e nove mil cento
e trinta e doiS reais e quarenta centavos).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 13/08/2024) 160249-00001-2024NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160313
Nº Processo: 64498010446202385. Objeto: Aquisição de material de consumo
eletrônico e equipamentos de informática, para atender necessidades TI em toda a Escola
de Comando e Estado Maior do Exército. . Total de Itens Licitados: 66. Edital: 14/08/2024
das 10h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO CORREIA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/08/2024) 160313-00001-2024NE000001
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº11/2024 - UASG 160315
Nº Processo: 65321.000347/2023-70
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO.
Contratado:
28.523.215/0001-06 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
FLUMINENSE.
Objeto:
Objetivando a cooperação mútua nas áreas científica, educacional, aperfeiçoamento de
recursos humanos e pesquisa. Fundamento
Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: (01/03/2023 a 28/02/2028). Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023)
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado-Maior do Exército, CNPJ 00.394.452/0336-13, localizado no QGEx,
Bloco "A", telefone (61)3415-6038, em conformidade com o que prescreve o Art. 59 da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e em virtude da devolução da Notificação
encaminhada por meio da EBCT com aviso de recebimento, vem por meio deste,
NOTIFICAR o representante da empresa MEGAPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA ,
CNPJ 32.464.564/0001-71, que conforme apurado em Processo Administrativo instaurado
por meio da Portaria nº 3-SG1/Gab/Ch Gab/EME, de 26 de fevereiro de 2024 (NUP:
64535.071675/2024-63), a autoridade competente decidiu pela aplicação da sanção de
SUSPENSÃO DE LICITAR, conforme dispõe o item 16.2, III, do Termo de Referência do
Pregão nº 25/2022 - 1ª Bda Inf Sl, e em consonância com o que preceitua o inciso III do
art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ficando assegurado à essa empresa o
direito de interpor recurso administrativo, o qual deverá ser exercido no prazo de 10 (dez)
dias a contar da publicação do presente edital de notificação.
MAJOR TIAGO ANDRE DE ARAUJO MORELATO
Ordenador de Despesas do EME
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-074-01 AO CONTRATO 23-074-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DA SQS
209 DO BLOCO K, CNPJ 03.087.278/0001-36. Data Assinatura: 31/MAR/24. Vigência: 30/MAR/26.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-076-01 AO CONTRATO 23-076-00-SEF/CPEx - QI SOCIEDADE DE CREDITO
DIRETO S/A, CNPJ 32.402.502/0001-35. Data Assinatura: 15/MAR/24. Vigência: 14/MAR/26.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-077-01 AO CONTRATO 23-077-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DA
SQS 209 BL C, CNPJ 03.001.974/0001-88. Data Assinatura: 24/MAIO/24. Vigência: 23/MAIO26.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-079-01 AO CONTRATO 23-079-00-SEF/CPEx - CLUBE DOS
SUBTENENTES E SARGENTOS DAS FORÇAS ARMADAS, CNPJ 12.762.658/0001-10. Data
Assinatura: 22/MAR/24. Vigência: 21/MAR/26.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-081-01 AO CONTRATO 23-081-00-SEF/CPEx - CLUBE SARGENTO
WOLFF,, CNPJ 10.980.506/0001-68. Data Assinatura: 24/ABR/24. Vigência: 23/ABR/26.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência
do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer
referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.