DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024 /000219-FPV. Objeto: Aquisição de Válvulas Esferas para manutenção
mecânica em tubulações de fluídos instalados nas diversas unidades de fabricação da Fábrica
Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV. Total de Itens Licitados:
18. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco
Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90048-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/08/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1863/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90905/2024.
Inexigibilidade Nº 90905/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 00.038.166/0001-05 - BANCO CENTRAL DO BRASIL. Objeto: Contratação do
acesso ao sistema de informações banco central (sisbacen) que consiste no conjunto de
sistemas e recursos de tecnologia da informação para suporte e condução de processos de
trabalho do banco central, bem como aos seus sistemas complementares, de propriedade
exclusiva do banco central (BACEN).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/03/2024 a
13/03/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 795500
Nº Processo: 63446.001869/2024-38.
Dispensa Nº 90070/2024. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 25.115.632/0001-21 - CS CARVALHO CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LT DA - M E .
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte, tratamento
e destinação final de resíduos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/07/2024 a
09/01/2025. Valor Total: R$ 57.570,72. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº
90002/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição Material de Expediente
para Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Data de assinatura da Ata: 12/08/2024;
Validade: 12/08/2025. Ata nº 68/2024,TENCIV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
10.923.848/0001-46 , item 13, valor R$ 1.880,00; e Ata nº 77/2024, B R PAPER - CO M E R C I O
E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA - CNPJ 41.913.430/0001-81 , item
91, valor R$ 3.675,00. CMG ROBERTSON DIOGO MELO. Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 791181
Nº Processo: 63398000277202411. Objeto: Aquisição de material de recarga de
extintores. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 14/08/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 13/08/2024) 791181-00001-2024NE800652
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LITAÇÃO Nº 3/2024
Processo: 63154.001284/2024-01
Objeto: Contratação Empresa Mardiesel Comércio
e Representações LTDA, CNPJ
30.267.785/0001-24, sediada na Av. Pasteur, 333 - I.C.R.J. - 22290-240, Rio de Janeiro - RJ
para o fornecimento de Embarcações de Desembarque Pneumática (EDPN), modelo
"Military Boat Futura Commander" FC-470 "Roll Up Floor - Short Shaft. Fundamento Legal:
Art. 74, inciso I, da Lei 14.133 de 01/04/2021. Total de Itens: 15. custo da contratação R$
4.350.000,00. Ato de Aprovação: em 01/08/2024 FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO
Ordenador de Despesa. Ratificado em 01/08/2024 HUMBERTO LUÍS RIBEIRO BASTOS
CARMO Comandante da Força de Submarinos.
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 791540
Número do Contrato: 7/2022
N° Processo: 63135.001166/2021-71
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2021. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA.
Contratado: 03.429.430/0001-11 - ACTION SHOP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
007/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2024
a 12/08/2025, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar o valor do
contrato nº 007/2024, conforme previsto no item 18.1.1 do edital.. Vigência: 08/08/2024
a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.299.922,01. Data de Assinatura:
08/08/2024 . GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA Agente de Contratação
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nr 82801/2024-010/00; Objeto: Contratacao de servico comum de engenharia, que
sera prestado nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. Contratada: INCOMPRE
CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO; CNPJ 07.107.483/0001-77;
Acao Interna B441MR02DD, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza de Despesa 33903900;
Valor Total R$ 117.601,96; Prazo de vigencia 120 dias corridos com inicio apos a emissao da
nota de empenho ao fornecedor; Data da Assinatura: 12/08/2024.
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-59/00. Contratado: JANAILTON BISPO DOS
SANTOS. Objeto: Contratacao de Servicos de Instrutoria em cursos do Ensino Profissional
Maritimo aos Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 12.960,00 (Doze mil nove centos e sessenta
reais). Periodo de Vigencia: 13/08/2024 a 13/08/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato 
de 
Contrato 
nº 
83310/2024/003-00 
- 
UASG 
783310 
nº 
Processo:
63133.001358/2024-40. Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Contratante: CAPITANIA DOS
PORTOS DE ALAGOAS. Contratado 40.432.544/0001-47 CLARO S..A. Objeto: Contratação de
Solução Integrada de Tecnologia de Informação, consistindo em serviços de transmissão e
recepção de dados - modo bidirecional, nas condições estabelecidas no Termo de
Referencia. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Data da Assinatura: 13 de agosto de 2024.
RODRIGO RIBEIRO GONCALVES GARCIA. Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 783810
Nº Processo: 63397.000831/2024-71.
Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
N AT A L .
Contratado: 47.648.890/0001-06 - QUALIGÁS MS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de fornecimento de gás de cozinha, acondicionado em botijão de 13kg, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2025. Valor Total: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2004.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90008/2024. NUP: 63116.001262/2024-90. Objeto: Registro de preços
para a eventual aquisição de equipamentos de TIC a fim de modernizar os recursos
institucionais utilizados pelos alunos da Escola de Aprendizes-Marinheiros Ceará (EAMCE).
- Pessoas Jurídicas: CNPJ 47.260.244/0001-77 - LicitePro Soluções Governamentais - LTDA.
Valor R$ 197.557,80. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. CF FELIPE NAZARETH DAS
CHAGAS. Ordenador de Despesas.
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 113/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
04.234.637/0001-01 - CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA - LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência.. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).
5º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 785800
Nº
Processo: 
63195000780202453.
Objeto:
Contratação 
de
SERVIÇOS
INDUSTRIAIS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 72. Edital: 14/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Av. 
Honorio
Bicalho,
Portão 
Nº
09,
-
Rio 
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência na
descrição do item entre o sistema comprasnet e Termo de Referência, prevalecerá a
descrição disposta no Termo de Referência..
MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 785800-00001-2024NE000036
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2505/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 2505/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 04.547.930/0001-10 - YUSSEF MOHAMAD EL SALLA. Objeto: Prestação de
serviços de reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).