DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Número do Termo Aditivo: 23-085-01 AO CONTRATO 23-085-00-SEF/CPEx - ASSOCI AÇ ÃO
DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO C DA SQN 113, CNPJ 03.029.712/0001-21. Data
Assinatura: 05/JUL/24. Vigência: 04/JUL/26.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-100-01 AO CONTRATO 23-100-00-SEF/CPEx - ASSOCI AÇ ÃO
DOS
PERMISSIONARIOS
COMPOSSUIDORES
DO
BLOCO
E
DA
SQN
113,
CNPJ
02.992.678/0001-23. Data Assinatura: 28/MAIO/24. Vigência: 27/MAIO/26.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência
do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer
referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número
do
Termo
Aditivo:
23-102-01
AO
CONTRATO
23-102-00-SEF/CPEx
-
CONDOMINIO DO BLOCO A DA SHCES 1101, CNPJ 03.513.560/0001-38. Data Assinatura:
06/JUL/24. Vigência: 05/JUL/26.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-104-01 AO CONTRATO 23-104-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO
DOS MORADORES DO BLOCO B DA SQN 102, CNPJ 03.008.915/0001-31. Data Assinatura:
26/ABR/24. Vigência: 25/ABR/26.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-122-01 AO CONTRATO 23-122-00-SEF/CPEx - ORDINARIADO MILITAR
DO BRASIL, CNPJ 37.174.174/0001-80. Data Assinatura: 20/ABR/24. Vigência: 19/ABR/26.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-124-01 AO CONTRATO 23-124-00-SEF/CPEx - ASSOCI AÇ ÃO
DOS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA, REFORMADOS E PENSIONISTAS DAS FORÇAS
ARMADAS DE JUIZ DE FORA, CNPJ 26.126.599/0001-01. Data Assinatura: 29/MAR/24.
Vigência: 28/MAR/26.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-135-01 AO CONTRATO 23-135-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES DO CONDMINIO SUBTENENTE MILTON VIEIRA DE PAULA, CNPJ
26.556.518/0001-08. Data Assinatura: 24/JUL/24. Vigência: 23/JUL/26.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número
do
Termo
Aditivo:
23-136-01
AO
CONTRATO
23-136-00-SEF/CPEx
-
ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO A DA SQN 303, CNPJ 32.402.502/0001-
35. Data Assinatura: 24/JUN/24. Vigência: 23/JUN/26.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-143-01 AO CONTRATO 23-143-00-SEF/CPEx - CENTRO DE
TRADIÇÕES GAÚCHAS JAYME CAETANO BRAIM , CNPJ 03.652.989/0001-06. Data Assinatura:
19/JUL/24. Vigência: 18/JUL/26.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2024PA000001-FE
NR Processo 2024PA00001FE. Industria de Material Belico do Brasil Filial Fabrica
da Estrela, comunica que esta recebendo inscricao para CREDENCIAMENTO de empresas
especializadas
para
prestacao
de
servicos
de
gerenciamento,
implementacao,
administracao e disponibilizacao de creditos em cartoes eletronicos, POS PAGOS, com chip
ou outros de tecnologia mais avancada, nas modalidades de auxilio combustivel, sob
demanda para seus empregados, na forma definida na legislacao pertinente e dispositivos
normativos que regulamentam auxilio combustivel, com taxa de administracao zero. O
Edital permanecera aberto por 15 dias uteis a partir da data desta publicacao. Abertura e
entrega das propostas e documentos de habilitacao a partir de 16AGO2024 as 09h30min,
no endereco da IMBEL, Praca Marechal Angelo Mendes de Moraes, SN, Vila Inhomirim,
Mage - RJ. Retirada do Edital no site. www.imbel.gov.br ou solicitado nos e-mails
salc.fe@imbel.gov.br
ou
contrato-salc.fe@imbel.gov.br.
DA
CONFIRMACAO
DO
CREDENCIAMENT0 E HABILITACAO. No dia 03 de setembro de 2024, as 09h30 horas, a
Comissao Permanente de Licitacao examinara os documentos de habilitacao ao
credenciamento e os complementares exigidos registrando em Ata o credenciamento ou
nao das empresas, ata essa que sera assinada pela comissao e demais presentes.
Vila Inhomirim-RJ ,13 de agosto de 2024.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas-IMBEL/FE
MARCIO SANTOS DUARTE
Presidente da Comissao Permanente de Licitacao-IMBEL/FE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2024PA000001-FE
NR Processo 2024PA00001FE. Industria de Material Belico do Brasil Filial Fabrica
da Estrela, comunica que esta recebendo inscricao para CREDENCIAMENTO de empresas
especializadas
para
prestacao
de
servicos
de
gerenciamento,
implementacao,
administracao e disponibilizacao de creditos em cartoes eletronicos - POS PAGOS, com chip
ou outros de tecnologia mais avancada, nas modalidades de auxilio combustivel, sob
demanda para seus empregados, na forma definida na legislacao pertinente e dispositivos
normativos que regulamentam auxilio combustivel, com taxa de administracao zero.
PERIODO DE PUBLICIDADE DO EDITAL. O Edital permanecera aberto por 15 dias uteis a
partir da data desta publicacao. Abertura e entrega das propostas e documentos de
habilitacao a partir de 15AGO2024 as 09h30min, no endereco da IMBEL, Praca Marechal
Angelo Mendes de Moraes, SN, Vila Inhomirim, Mage - RJ. Retirada do Edital no site.
www.imbel.gov.br
ou
solicitado
nos
e-mails
salc.fe@imbel.gov.br
ou
contrato-
salc.fe@imbel.gov.br. DA CONFIRMACAO DO CREDENCIAMENT0 E HABILITACAO. No dia 02
de setembro de 2024, as 09h30 horas, a Comissao Permanente de Licitacao examinara os
documentos de habilitacao ao credenciamento e os complementares exigidos registrando
em Ata o credenciamento ou nao das empresas, ata essa que sera assinada pela comissao
e demais presentes.
Vila Inhomirim-RJ ,13 de agosto de 2024.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas - IMBEL/FE
MARCIO SANTOS DUARTE
Presidente da Comissao Permanente de Licitacao - IMBEL/FE
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 90009/2024/IMBEL-FI
Processo Administrativo n. 2024PR000009-Objeto: Serviço de Levantamento
Topográfico Planimétrico Georreferenciado. Empresas vencedoras: Foco Engenharia de
Precisão LTDA, CNPJ 23.892.495/0001-06, Valor total: R$ 42.000,00. Empresa: R & D -
PROJETOS, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 13.083.291/0001-70, Valor total: R$
11.995,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000053. Objeto: Oculos de segurança- armação e lentes .
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/08/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/08/2024) 168005-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 00022/2023 - UASG 168007
Processo Pregão Eletrônico (SRP) 00022/2023 ao Leiloeiro Contratado RUAM C A R LO S
CHAVES GOTARDO - Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de 01 (um) leiloeiro oficial
para realização de leilão público da IMBEL - FMCE visando a alienação de materiais
inservíveis antieconômicos, irrecuperáveis, ociosos e recuperáveis, rejeitos e sucatas de
artefatos, equipamentos e componentes em geral, bem como veículos considerados
antieconômicos,
irrecuperáveis e
recuperáveis, tudo
constante
do patrimônio da
IMBEL/FMCE. Fundamento Legal LEI 13.303/2016, do Decreto 10.024/2019, Vigência
01/08/2024 até 31/07/2025
Rio de Janeiro, RJ, 13 de Agosto de 2024.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas - FMCE
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000164-FPV.
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: INDUSTRIA
DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL/FPV.
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Fornecimento de licenças para Software
Orçafascio.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025.
Valor Total: R$ 3.996,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).