DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.008478/2024-79, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação
nº
46/2024,
contratada:
TELEBINA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICACÕES LTDA., CNPJ: 11.002387/0001-31. Objeto: Prestação de serviço de
manutenção na Central Telefônica Intelbras, em caráter imediato. Justificativa: trata-se da
identificação da queda de performance da Rede Local (velocidade de acesso interno e
externo - intranet e internet), além de falha geral nos aparelhos telefônicos, que paralisou
todos os serviços de telefonia - incluindo o Call Center, setor crítico para atendimento dos
usuários deste Nosocômio. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 960,00.
CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014003724/2024-51.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIR O.
Contratado CNPJ: 02.644.369/0001-62 - CARLOS VENDAS - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, com
entrega de sobressalentes para a substituição do sistema de monitoramento e proteção de
vibração, Rack 3500, associado ao módulo de controle de turbina a gás LM2500 da Corveta
Barroso, por um novo, de fabricação Bently Nevada, na praça de máquinas de vante (PMV)
da própria Corveta Barroso, nas condições estabelecidas no termo de referência nº
24/009/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
16/12/2024. Valor Total: R$ 257.078,27. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 40/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.003194/2024-41.
Dispensa Nº 1/2025. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado CNPJ: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS.
Objeto: Contratação da empresa EMGEPRON, com a finalidade de captação, de clientes
extra marinha interessados na prestação de serviço/fornecimento de produtos ao portfólio
do arsenal de marinha do rio de janeiro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 08/05/2024 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014008604202441. Objeto: Serviços especializados de caldeira,
serviços de isolamento térmico e outros serviços específicos . Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 14/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Barao de
Ladario,
S/nr.
-
Ilha
Das
Cobras,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações
constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
NEWTON DA CRUZ SANTIAGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/08/2024) 741000-00001-2024NE999999
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-23/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-23/00 .
Nº Processo: 63031.004816/2022-89.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 04.542.982/0001-02 -
CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de serviços de manutenção da pintura do Ed. 51 localiza no
Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), especificados no Termo de Referência, anexo I
do Edital Pregão Eletrônico n° 10/2022. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência do
Termo: 09/08/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.264,09
(cinquenta mil duzentos e sessenta e quatro reais e nove centavos). Data de assinatura:
09/08/2024. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR. Ordenador de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
gêneros frigorificados, nos termos e condições e exigências estabelecidas no instrumento
convocatório Total de Itens Licitados: 00043 Novo Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h15. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-
centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2024) 740015-00001-2024NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NUP: 63073.000.964/2024-08. Objeto: Contratação de 2 (duas) inscrições na 65a edição
do Congresso Brasileiro do Concreto (65CBC2024), sob a organização do Instituto
Brasileiro do Concreto (IBRACON), por inexigibilidade de licitação. Contratada: Instituto
Brasileiro do Concreto (IBRACON), CNPJ nº 43.367.754/0001-97. Fundamento legal: Lei
14.133/2021, Art. 74, inciso III, alínea f. Valor: R$ 4.000 ,00. Aprovado em 12/08/2024,
pelo Capitão de Mar e Guerra NEWTON FAGUNDES DE CARVALHO, Ordenador de
Despesas DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
UASG 743000 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 63003.000698/2024-39.
Contratante: DIRETORIA DE AERONAUTICA DA MARINHA. Contratado: 09.417.323/0001-50
- LIFE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do
pagamento o presente termo de apostilamento tem por finalidade a alteração dos dados
da contratante, para fim de emissão das faturas pela empresa life card administradora de
cartões ltda: dados originais: Diretoria de Aeronáutica da Marinha rua Primeiro de Março,
nº 118 - 13º e 14º andares - Centro, na cidade do Rio de Janeiro - CEP 20010-000. CNPJ:
00.394.502/0003-06 dados atualizados: Centro Logístico do Material da Marinha rua
Primeiro de Março, nº 118 - 21º e 23º andares - Edifício Barão de Ladário - Centro - Rio
de Janeiro. CEP 20010-000. CNPJ: 00.394.502/0554-70 as faturas decorrentes desta
contratação deverão ser emitidas em nome da seguinte organização militar: Centro
Logístico do Material da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0554-70. o Centro Logístico do
Material da Marinha é o órgão centralizador responsável pela logística das organizações
militares do Edifício Barão de Ladário, razão pela qual justifica-se a alteração dos dados
para emissão das faturas. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 262,70. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 51212/2024-018/00
Contratada:– HOBECO SUDAMERICANA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.548.170/0001-01;
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09; TJIL
nº 5/2024, UASG: 751212, NUP 63999.000397/2024-40.
Id contrato PNCP: 00394502000144-2-000702/2024.
Objeto: Contratação da empresa HOBECO SUDAMERICANA LTDA para realização de 01 (um)
serviço de manutenção preventiva e calibração da Estação Meteorológica AWS, incluindo a
instalação do sensor de velocidade e sensores a serem realizados a bordo dos Navios Polar
"Almirante Maximiano", 01 (um) serviço de aferição e calibração dos sensores de vento,
temperatura, pressão, umidade e tetômetro, com fornecimento de material sobressalente,
manutenção preventiva e corretiva, atualização de software e emissão de relatório com o
serviço realizado do Navio de Apoio Oceanográfico "Ary Rongel", 01 (um) serviço de
revisão dos componentes da Estação Meteorológica, contemplando a substituição dos
sensores e componentes defeituosos ou em mau estado de conservação, e calibração dos
sensores do Navio Hidroceanográfico Faroleiro "Graça Aranha", com fito de manter o
elevado grau de confiabilidade e precisão dos equipamentos dos referidos navios. Prazo de
Vigência: 90 dias, a contar da data da assinatura do contrato.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 08/08/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 38/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63999001632202310. , publicada no D.O.U de 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais, a serem utilizados na manutenção e conservação das instalações da
Base de Hidrografia da Marinha em Niterói e OMs apoiadas. Novo Edital: 14/08/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da
Armação - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/08/2024) 751212-00001-2024NE000010
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 762600
Nº Processo: 63191003508202465. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios para o Departamento de Subsistência do CIAA.. Total de Itens Licitados: 37.
Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946
Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90017-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON RIBEIRO CARREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/08/2024) 762600-00001-2024NE000010
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 762400
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 63009.002803/2017-23.
Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do
período de 1° de março de 2024 até 25 de março de 2024, em virtude da celebração da
convenção coletiva de trabalho do sindicato das emp asseio e cons est do rio de janeiro -
número de registro (rj001023/2024).. Vigência: 27/09/2018 a 25/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.386,58. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.021413/2021-14 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-051-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO-ABBR; CNPJ: 33.564.881/0001-22;
OBJETO: Contratação de Organizações Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) para realização de exames/procedimentos interessadas na prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar em FISIATRIA VALOR TOTAL estimado em contrato R$
1.312.560,00 Data da Assinatura: 13/08/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 13/08/2024a 13/08/2025.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA . Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
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