DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.001266/2021-58 Extrato do Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação
nº 63148.001266/2021-58. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº
00.394.502/0148-70; e o CENTRO GERONTOLÓGICO DE AERONÁUTICA BRIGADEIRO
EDUARDO GOMES; CNPJ: 00.394.429/0121-17; OBJETO: Termo de Cooperação Técnica
entre o Hospital Naval Marcílio Dias e a Casa Gerontológica de Aeronáutica Brigadeiro
Eduardo Gomes, para o desenvolvimento de atividades complementares na formação
educacional de médicos do programa de Residência Médica do Curso de Geriatria e do
Curso de Aperfeiçoamento em Geriatria para Oficiais do Corpo de Saúde da Marinha. Data
da Assinatura: 17/07/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 01/08/2025. PAULO
HENRIQUE DIAS VEIGA . Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 721000
Nº Processo: 61126001759202463. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios..
Total de Itens Licitados: 234. Edital: 14/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Av.pasteur, 
480 
- 
Urca, 
Urca
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/721000-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Sistema de Registro de Preços
para aquisição de gêneros alimentícios..
ROGERIO ALVES RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/08/2024) 721000-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 770000
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 62091.001026/2023-55.
Pregão.
Nº 1/2023.
Contratante:
SECRETARIA-GERAL
DA MARINHA.
Contratado:
18.215.687/0001-48 - EVENTOS & DECORACAO DE INTERIORES IURY LTDA. Objeto:
Prorrogação prozo vigencia. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 235.840,25. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No
aviso
de licitação,
Pregão
Nº
90004/2024
publicado no
D.O.U
de
12/08/2024, Seção 3, Pág. 21 , Onde se lê: Processo nº: 630790022362024. Leia-se:
Processo nº: 63079002236202472.
(SIDEC - 13/08/2024)
(Of. El. nº .)
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
NUP 63343.001196/2022-11; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 14/2022; CEDENTE: Base de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; CESSIONÁRIA
:SILVIO CÉSAR PEREIRA MARINHO - CNPJ: 13.681.146/0001-91; Espécie: Primeiro Termo de
Apostilamento à Cessão de Uso nº 71100/2022-043/00; Objeto: Pelo presente Termo de
Apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993 e
subitem 5.6 da Cláusula Quinta (Da Retribuição) do acordo inicial e conforme Índice
Financeiro fica reajustado o valor avençado com base no IGP-M/FGV acumulado no período
de OUTUBRO/2022 à SETEMBRO/2023, apresentando índice acumulado no período de 12
meses de -5,97%, atualizando-se o subitem 5.1 da Cláusula Quinta (Da Retribuição) do
acordo inicial; Valor Mensal: R$ 1.316,42; Total Anual: R$ 15.797,04; Data da Assinatura:
12/08/2024. CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES. Ordenador de Despesas
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000490202467. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de manutenção de equipamentos e viaturas com aplicação de peças.. Total de Itens Licitados:
16. Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano
Peixoto, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 28/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 110794-00001-2024NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550027866202368. Objeto: Contratação do serviço de manutenção técnica preventiva
e corretiva com fornecimento de peças e serviços complementares para equipamentos de uso
profissional da Câmara Hiperbárica do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 14/08/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro
Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90045-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.
JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 13/08/2024) 112408-00001-2024NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919539.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE CASTRO, CNPJ nº 77001311000108.
Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 34.320,00. Valor Total:
R$ 23.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.300,00, Vigência: 20/12/2021 a 20/09/2024.
Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº
***.777.129-**, Convenente: MIGUEL ZAHDI NETO, CPF nº ***.625.659-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao
Instrumento código 918832. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE
MANGUEIRINHA, CNPJ nº 77774867000129. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento
para 20/09/2024 e aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$
123.184,75. Valor Total: R$ 89.299,75, Valor de Contrapartida: R$ 89.299,75, Vigência:
20/09/2024 a 20/09/2025. Data de Assinatura: 02/12/2021. Signatários: Concedente:
MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES, CPF
nº ***.272.169-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
921166. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE CAPANEMA, CNPJ nº
75972760000160. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/12/2025. Valor
Total: R$ 1.538.285,00, Valor de Contrapartida: R$ 488.898,53, Vigência: 30/09/2024 a
30/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF nº ***.777.129-**, Convenente: AMERICO BELLE, CPF nº ***.595.879-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921167. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE OURIZONA, CNPJ nº 76282672000107. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 139.000,00, Valor de Contrapartida: 38.725,00, Vigência:
30/12/2021 a 09/05/2025. Data de Assinatura: 08/08/2024. Assina: Pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE
GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
920905. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE JAPURA, CNPJ nº
75788349000139. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/09/2025. Valor
Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ADRIANA CRISTINA POLIZER, CPF nº ***.750.979-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920318. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE LINDOESTE, CNPJ nº 80881915000192. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 840.250,44, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência:
20/12/2021 a 23/10/2025. Data de Assinatura: 08/08/2024. Assina: Pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE
GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE MULHERES RURAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação referente ao Edital de
Chamamento Público nº 01/2024 -
Fortalecimento das organizações produtivas e econômicas das mulheres rurais, publicado
no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2024, Edição 126, Seção 3, Página 32.
A 
SUBSECRETARIA
DE 
MULHERES
RURAIS 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das suas competências,
comunica alterações no edital, tornando pública a retificação nas páginas 11 e 12 do
referido edital:
No item 12.1 Quadro 2. Etapa 02.
Onde se lê:
"Envio das propostas pelas OSCs (Transferegov). Até 45 (quarenta e cinco) dias
após a disponibilização do programa (17/08/2024)."
Leia-se:
"Envio das propostas pelas OSCs (Transferegov). Até 53 (cinquenta e três) dias
após a disponibilização do programa (25/08/2024)."
No item 12.4.1
Onde se lê:
"As propostas serão apresentadas pelas OSCs, por meio da plataforma
eletrônica do Transferegov, e deverão ser cadastradas e enviadas para análise, até às 23
horas e 59 minutos do dia 17 de agosto de 2024."
Leia-se:
"As propostas serão apresentadas pelas OSCs, por meio da plataforma
eletrônica do Transferegov, e deverão ser cadastradas e enviadas para análise, até às 23
horas e 59 minutos do dia 25 de agosto de 2024.", mantidas as demais condições.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação nº 3 referente ao Edital de Chamamento Público nº 02/2024 -
Estruturação de quintais e da organização produtiva das mulheres rurais, publicado no Diário
Oficial da União de 3 de julho de 2024, Edição 126, Seção 3, Página 32.
A SUBSECRETARIA DE MULHERES RURAIS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das suas competências, comunica alterações no
edital, tornando pública a retificação nas páginas 11 e 12 do referido edital:
No item 11.1. Quadro 3. Etapa 02.
Onde se lê:
"Envio das propostas pelas OSCs (Transferegov). Até 45 (quarenta e cinco) dias
após a disponibilização do programa (17/08/2024)."
Leia-se:
"Envio das propostas pelas OSCs (Transferegov). Até 53 (cinquenta e três) dias
após a disponibilização do programa (25/08/2024)."
No item 11.4.1.
Onde se lê: "As propostas serão apresentadas pelas OSCs, por meio da
plataforma eletrônica do Transferegov, e deverão ser cadastradas e enviadas para análise,
até às 23 horas e 59 minutos do dia 17 de agosto de 2024."
Leia-se:
"As propostas serão apresentadas pelas OSCs, por meio da plataforma eletrônica
do Transferegov, e deverão ser cadastradas e enviadas para análise, até às 23 horas e 59
minutos do dia 25 de agosto de 2024 ", mantidas as demais condições.

                            

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