DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Araçás,
Objetivo: O
presente acordo
tem por
objeto criação,
instalação, manutenção
e
funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município,
supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade
Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na
Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura:
Salvador - BA, de 01 de Agosto de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Agamenon Oliveira Coelho - Prefeito.
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Macururé,
Objetivo: O
presente acordo
tem por
objeto criação,
instalação, manutenção
e
funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município,
supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade
Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na
Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura:
Salvador - BA, de 01 de Agosto de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Leandro Bergue Gomes Da Cruz - Prefeito.
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Porto Seguro,
Objetivo: O
presente acordo
tem por
objeto criação,
instalação, manutenção
e
funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município,
supervisionada e orientada pelo Incra - a autoridade normativa - denominada Unidade
Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na
Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura:
Salvador - BA, de 09 de Agosto de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Janio Natal Andrade Borges - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EDITAL Nº 1.019, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 54000.011512/2017-87
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA no estado do Ceará, designado por meio da Portaria de Pessoal INCRA
nº 169, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de abril
de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 112 do Regimento Interno
desta Autarquia, fundamentado pelo Decreto n° 11.232, de 10 de outubro de 2022 e
aprovado pela Portaria/INCRA/P/nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 30/12/2022, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem
ou conhecimento tiverem e a quem interessar possa que, por meio deste, e para os fins
da legislação encimada, CIENTIFICAR os herdeiros do ESPÓLIO DE MANOEL INÁCIO DE
LIMA, sobre o imóvel rural denominado "QUEIMADAS PARTE DE TERRAS - SÍTIO ERÊRE",
com uma área registrada de 13,7855ha, localizado no município de Pacajus e Horizonte -
CE, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis 2º Ofício de Pacajus/CE sob o nº T 523,
Livro 3-A, Folhas 76/77v. para que fiquem sabendo que o referido imóvel será alvo de
AVALIAÇÃO, no período de 21 de agosto a 23 de agosto de 2024. Solicita a presença de
representante legal para acompanhar os trabalhos a serem efetivados e oferecer toda
documentação e informações solicitadas pela equipe técnica do INCRA. O presente edital
será publicado na forma da lei e fixado na Superintendência Regional do INCRA, na Av.
Américo Barreira, nº 4.700, bairro Bela Vista, Fortaleza - Ce. Dado e passado pela
Secretaria da SR(CE)/INCRA, ao 13 do mês de agosto de 2024.
FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2042/2024 - UASG 373046
Número do Contrato: 289/2019.
Nº Processo: 54000.055397/2019-14.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN).
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar, de forma excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 289/2019, por até 06
(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/07/2024 a 10/01/2025, nos
termos do art. 57, § 4º da lei nº 8.666/93, combinado com o art. 190 da lei nº 14.133/21.
Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.246,48.
Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 373062
Nº Processo: 54000.075932/2024-11.
Inexigibilidade Nº 90036/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO -
SR(RJ).
Contratado: 28.542.017/0001-90 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEI R O.
Objeto: Contratação de serviços de publicação de matéria de caráter oficial, nas edições
normais, extras e suplementares do diário oficial do estado do rio de janeiro, de interesse
da superintendência regional do incra no estado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a
08/08/2025. Valor Total: R$ 20.871,72. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº
21.200.002925/2024-94. Contrato Administrativo:
Conab Nº:046/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80.Contratada:
Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH, CPNJ: 43.456.425/0001-12. Objeto:
participação de 10 (dez) empregados da CONAB na 50º Edição do CONARH - Congresso
Nacional de Gestão de Pessoas - 2024. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação
Conab nº 010/2024. Fundamento legal: Lei 13.313/2016 e demais legislações pertinentes e o
RLC/Conab. Dotação orçamentária: PTRES 229508; Fonte de Recursos; 105000052; Natureza da
Despesa 339039; Plano Interno; TREINAMENTO; conforme Nota de Empenho n° 2024NE1738,
de 16/07/2024.. Valor da contratação: RS 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais)
.Prazo de vigência: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura:
12/08/2024.. Assinam pela Contratante: ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA ,Diretora
Presidente Substituta e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de
Pessoas.. Assina pela Contratada: ADRIANO DOS SANTOS GONÇALVES, Procurador .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Adm. n° 21440.001202/2023-64, Contrato nº 27/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Contrato para prestação de
serviços de gestão de frota para a realização da manutenção preventiva, corretiva e
conservação dos veículos que compõem a frota da Sureg/BA, conforme Cláusula Primeira do
Contrato. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Notas de Empenho nºs 2024NE000490 e
2024NE000491. Data de Assinatura: 12/08/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro
de Lima Silva, Superintendente Regional, e André Vinicius Fontes Ribeiro, Gerente Financeiro
e Administrativo. Assina pela Contratada: Renata Nunes Ferreira - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
A Companhia Nacional de Abastecimento , através da Superintendência
Regional em Goiás, código da UASG 135141, nos autos do processo nº 21443.000604/2023-
11 - por intermédio do Pregoeiro designado pelo Ato de Superintendência Nº 104/2023 de
28/11/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 90003/2024 para a a
contratação Empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, 24 horas
ininterruptas compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais
e de equipamentos, conforme especificações, quantidades, exigências e condições
estabelecidas em Edital e nos Termos de Referência e Anexo I para a Superintendência
Regional em Goiás e Unidades Armazenadoras conforme especificações estabelecidas no
Edital e anexos sendo vencedora a Empresa DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA LTDA - CNPJ
Nº 16.649.674/0001-51 pelo valor anual de 1.712.930,40. O contrato pode ser prorrogado
por até 60 meses.
A COMISSÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21446.001098/2024-39. Contrato Administrativo Conab nº 18/2024.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0137-54.
Contratado: Carlos Benites Acosta, CNPJ: 55.786.572/0001-30 Objeto: Contratação de
serviços comuns no ramo da construção civil, para realização de obras de reformas e
adequação nos banheiros da UA Campo Grande-MS. A contratação correrá à conta da
Natureza da Despesa 309039 , PTRES 229526 Fonte: 1050000052, Nota de Empenho nº
2024NE000071. Valor global do Contrato é de R$ 10.800,00 ( dez mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal: artigo 416, inciso ll do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
(RLC). Vigência: 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura. Data da assinatura:
08/08/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e
Edmar Almeida da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Contratado:
Carlos Benites Acosta - Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº21220.000412/2024-19. Contrato Administrativo Nº29/2024, formalizado entre
a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa
MARQUISE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.532.546/0001-78. Objeto: Elaboração de Laudo e
avaliação Imobiliária do Imóvel sede da CONAB/SUREG-PI, nos termos da legislação vigente
e conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência: 12/08/2024 à 12/11/2024. Nota de Empenho: 2024NE000389. Valor
total mensal estimado é R$ R$ 2.733,33 (dois mil setecentos e trinta e três reais e trinta
e três centavos). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC/ Conab art. 416, II; pela Lei nº
13.303 de 2016 e pela Lei nº 8.078, de 1990. Data de Assinatura: 12/08/2024. Assinam
pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e o Alessandro Mendes
da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o Representante
Legal: Marcello Lages Passos.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de gerenciamento e
controle de frota para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de
peças, equipamentos e acessórios, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos
credenciados por meio de sistema informatizado para atender à frota de veículos leves e
de veículos pesados que compõem o patrimônio da Superintendência Regional do Rio
Grande do Sul/RS.
ROSANA MARIA SEIBERT DOS SANTOS MARCAL
Pregoeira
(SIDEC - 13/08/2024) 135100-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 21453.000451/2024-
74. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31.
Contratada: M & C AUTO CENTER LTDA CNPJ 03.379.402/0001-37 . Objeto: o fornecimento
de peças para realização de manutenção de Caminhonete S10 Placa IVG 4924 da SU R EG / R S
. Valor total: R$15.923,26 (quinze mil novecentos e vinte e três reais e vinte e seis
centavos) . Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 09/08/2024. Declarante: GABRIEL DE ABREU
BURGOS GONCALVES - Gerente de Finanças e Administração. Data da autorização:
09/08/2024. Autorizador: LUZIA ROSALINA TEIXEIRA - Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 21456.000041/2024-01. Contrato n.º 12/2024. Contratante: Companhia
Nacional
de
Abastecimento, CNPJ/MF:
26.461.699/0197-95.
Contratada:
Nascimento
Refrigeração Ltda, CNPJ n.º 13.864.465/0001-32. Objeto: prestação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado da UARFO/TO. Fonte
de Recurso: 1000A002SE. Natureza de Despesa: 33.90.30 e 33.90.39, PTRES 229503, Nota
de Empenho n.º 2024NE000038, UG 135417, de 28/06/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico
n.º 90002/2024. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, Lei
13.303/16 e demais legislações pertinentes. Valor contratação: R$ 89.000,00 (oitenta e nove
mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Data da Assinatura:
13/08/2024. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente
Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Marcos Suell Gomes do Nascimento Brito - Sócio Administrador.
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