DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
CNPJ Nº 17.504.325/0001-04
AVISO AOS ACIONISTAS
As Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade
anônima e economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, através de seus
Administradores, comunica aos seus acionistas, que o Relatório de Administração, as
Demonstrações Contábeis e Financeiras do Exercício 2023 e Anexo I, o Parecer dos
Auditores Independentes, o Parecer do Conselho Fiscal, o Parecer do Conselho da
Administração e demais documentos correlacionados se encontram à disposição dos
senhores acionistas na sede administrativa da empresa, Rodovia BR 040 KM 688, Pavilhão
Administração s/n, Bairro Guanabara, Contagem/MG.
Contagem, 12 de agosto de 2024.
CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA
Diretor-Presidente
Interino
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
Processo nº 049/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia de Sinalização Viária
Horizontal e Vertical no ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme quantidade e
especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
No dia 12/08/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Processo 049/2023, Pregão Eletrônico
90009/2024, adjudica e homologa para a empresa WTEC CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇ ÃO
DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ 19.213.093/0001-60, com o menor preço global de R$
686.900,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e novecentos reais), sendo este inferior ao
estimado pela CEAGESP, no valor de R$ 892.556,98 (oitocentos e noventa e dois mil,
quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos).
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão nº 058/23-0040-2406-07-030-09-1 nos termos da Cláusula
décima quinta do contrato, item 151. Letra "a", e ainda no Artigo º69, Inciso VI da Lei
Federal nº 13.303/16 e do item 2.13.5.9 e subitens 1 e 2 alínea "a" da NG-RILC nº 08, do
Contrato nº 058/23-2365-2401-07-030-09-1, Processo CEAGESP nº 058/2023. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recarga, Manutenção
e Teste Hidrostático dos Extintores de Incêndio das Unidades de Armazenagem e
Entrepostos da CEAGESP. Contratada: EXTINTORES BRASIL LTDA, CNPJ nº 54.835.574/0001-
09. Rescisão: a partir do dia 10/06/2024 nos termos da Clausula Terceira. Data de
Assinatura: 01/08/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Processo nº 082/2020, na Espécie do Extrato de Contrato, publicado no
DOU nº 152 de 08/08/2024, Seção 03, página 28, onde constou: "Processo: 071/2020 -
Entreposto de São José dos Campos", considere-se:" Processo: 082/2020 - Entreposto de
Sorocaba.
São Paulo, 9 de Agosto de 2024.
LUIS ROBERTO CANDIDO
Gerente do Departamento de Licitações, Compras,
Almoxarifado e Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Processo nº 071/2020, Extrato de Contrato, publicado no DOU nº 149 de
05/08/2024, Seção 03, página 38, onde constou: ""CCRU 50472268 - GC Único - Módulo 28
- (4,00)", considere-se:" CCRU 50472268 - GC Único - Módulo 25 B - (4,00))".
São Paulo, 9 de Agosto de 2024.
LUIS ROBERTO CANDIDO
Gerente do Departamento de Licitações, Compras,
Almoxarifado e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
Processo: nº 066/2022. OBJETO: Contratação de Serviços - Locação de 01 (um) veículo
plataforma
elevatória elétrica
articulada, sem
limite de
quilometragem/horímetro,
conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
A Presidência da CEAGESP, comunica: Ante os elementos constantes no
presente processo, declara Deserto o Pregão eletrônico. Os autos do processo estão com
vista franqueada aos interessados.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
EXTRATO DA CARTA DE INTENÇÃO PARA A COOPERAÇÃO BILATERAL EM CUIDADOS,
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E A LUTA CONTRA A FOME E A POBREZA
CARTA DE INTENÇÃO ENTRE: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome do Governo do Brasil e o Ministério do Desenvolvimento Social e Família
do Governo do Chile. ESPÉCIE: Carta de Intenção - Processo nº 71000.052661/2024-44.
OBJETO: A presente Carta de Intenção tem por objetivo formalizar a cooperação bilateral
entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do
Governo do Brasil e o Ministério do Desenvolvimento Social e Família do Governo do
Chile. Visa fortalecer a colaboração para enfrentar as desigualdades sociais, a fome e a
pobreza,
com
foco na
redistribuição
de
cuidados
por
meio de
modelos
de
corresponsabilidade social e de gênero, promovendo o intercâmbio de experiências e a
cooperação em fóruns regionais e multilaterais. A Carta de Intenção pretende, ainda,
somar esforços para enfrentar os desafios da fome, pobreza, segurança alimentar e
desenvolvimento social por meio da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta
pela Presidência do Brasil no G20. MANIFESTAM A SUA INTENÇÃO DE: 1. Trabalhar juntos
com a finalidade de implementar iniciativas de intercâmbio de experiências, de cooperação
bilateral e de coordenação em fóruns regionais e multilaterais para o desenvolvimento
social, que abordem as causas subjacentes da pobreza e da desigualdade, e a necessidade
de reduzir e redistribuir os cuidados mediante modelos de corresponsabilidade social e de
gênero. 2. Promover as ações necessárias para levar a cabo os projetos derivados desta
Carta de Intenção, promovendo os princípios das relações Sul-Sul e fortalecendo o
multilateralismo no âmbito social. 3. Somar esforços para enfrentar os desafios da fome e
da pobreza, da segurança alimentar e do desenvolvimento social por meio da Aliança
Global contra a Fome e a Pobreza. DATA DE ASSINATURA: 5 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, Ministro de Estado do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Governo do Brasil e
a Sra. Javiera Toro Cáceres, Ministra do Desenvolvimento Social e Família do Governo do
Chile.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183025
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 52624.000496/2023-82.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS.
Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira (Do Preço) do Contrato
originário, acrescendo 1 (um) posto de Auxiliar Administrativo e 2 (dois) postos de Auxiliar
Metrológico com periculosidade, que corresponde a 6,318% (seis inteiros e trezentos e
dezoito milésimos), do valor original atualizado do Contrato, mantendo-se inalteradas as
demais condições contratuais. Vigência: 12/08/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.051.984,68. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 183039
Nº Processo: 52602.005599/2023-97.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO
RS.
Contratado: 05.775.290/0001-69 - RIGUER SUL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de limpeza, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
semissólidos (lodo) do reservatório de água do posto de verificação de veículo-tanque de
Passo Fundo, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2025. Valor do Contrato: R$ 14.700,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 183039
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 51602.001062/2021-96.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 
30.712.978/0001-47
- 
MULTISERVICE
MANUTENCOES 
ELETRICAS
&
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 06 (seis) meses, prorrogação de
prazo de execução por 101 (cento e um) dias e reajuste de 3,48%. Vigência: 12/10/2024 a
12/04/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.542,85. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 257/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADO: JARDIM E MACEDO 2001 EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: nº 04.358.798/0001-07
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 15/2024
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Prestação de serviços de solução de informática para operação, gerenciamento,
auditoria e monitoramento dos fluxos de informação do Cadastro Positivo, com
treinamento, instalação e suporte técnico, conforme especificações constantes do Termo
de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2024 - BNDES) e da proposta
apresentada pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 461.064,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, e sessenta e
quatro reais).
PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura ou de 09/08/2024, o que ocorrer
por último.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3101700040, 3101700020, 3101700021 e 3102200020
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 253/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADO: RIOOFFSITE SERVIÇOS DE FITOTECA LTDA.
CNPJ: nº 08.794.730/0001-13
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2024, Item 1
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: 
Prestação 
continuada 
de
serviços 
de 
cartonagem, 
armazenamento,
movimentação, transporte e digitalização de documentos em papel, de propriedade do
BNDES (ITEM I), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do
Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo
CO N T R AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 279.680,00 (duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e
oitenta reais).
PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3102200005
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 187/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: T.P. DE MIRANDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
CNPJ: nº 15.573.516/0001-00
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Roger Corrêa Quarteto - Sul em Aquarela", da
persona artística "Roger Corrêa
Quarteto", selecionado conforme especificações
constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição
subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024