DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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26
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: 23121.000669/2024-14- INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - UASG 152005
O Instituto Nacional de Educação de Surdos INES, respeitado o disposto no Processo de Apuração de Responsabilidade nº 23121.000669/2024-14, aplica à empresa T & S LOCACAO DE MAO
DE OBRA EM GERAL LTDA, CNPJ nº 12.978.986/0001-58, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Instituto Nacional de Educação
de Surdos, pelo prazo de 02 (dois) anos, por inexecução parcial do objeto, conforme previsto no item 22 do Termo de Referência, observado o disposto no inciso III, do artigo 87, da Lei
nº 8.666/93, com o respectivo registro da sanção no SICAF.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
Diretora-Geral
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 422, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a
abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação,
por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:
1. Das disposições preliminares
1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no
Departamento de Computação do Campus Leopoldina do CEFET-MG, localizado na Rua José Peres 558 - Centro em Leopoldina/MG.
1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no
Quadro I.
.
.Habilitação
.Titulação mínima exigida
.Regime de trabalho
.Área/subárea Linhas específicas
. .Ciências Exatas ou
Engenharias
.Doutorado reconhecido pela CAPES ou, no caso de não
possuir o
título de
Doutor, possua
comprovada
competência em ensino, pesquisa ou extensão ou
reconhecimento
da
qualificação
profissional
pelo
mercado de trabalho, atestados pela Comissão de
Seleção deste Edital.
.40h semanais
.1) Ciência da Computação/Teoria da Computação (Fundamentos para Engenharia da Computação);
2) Ciência da Computação/Metodologia e Técnicas (Engenharia de Software);
3) Ciência da Computação/Sistemas de Computação (Redes e Sistemas Distribuídos);
4) Ciência da Computação/Sistemas de Computação (Sistemas Inteligentes);
5) Ciência da Computação/Modelos Analíticos e Simulação (Modelagem Computacional).
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-
de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 16 de agosto às 23h59m do dia 26 de agosto de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido
com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente,
sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 423, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-
MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna
pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as)
visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:
1. Das disposições preliminares
1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação
no Departamento de Arquitetura e Construção Civil do Campus Timóteo do CEFET-MG, localizado na Rua Dezenove de Novembro, 121, Centro em Timóteo/MG.
1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas
no Quadro I.
.
.Habilitação
.Titulação mínima exigida
.Regime de trabalho
.Área/subárea Linhas específicas
. .Graduação
em
Arquitetura
e
Urbanismo
.Doutorado em Arquitetura e Urbanismo, ou em Engenharia Civil, ou em Planejamento Urbano e
Regional, ou em Desenvolvimento Urbano, ou em Sustentabilidade Ambiental Urbana, há pelo menos
2(dois) anos ou, no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em
ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado
de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste Edital.
.40h semanais
.Arquitetura
e
Urbanismo/Fundamentos
de
Projeto
Arquitetônico;
Laboratório
de
Projeto
Arquitetônico;
Sustentabilidade e Arquitetura; Projetos Urbanos; Paisagismo
2
- As
inscrições
serão
realizadas, conforme
cronograma
a
seguir: Local:
sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-
pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 16 de agosto às 23h59m do dia 26 de agosto de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo
Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais
o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu
"Serviços".
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155633
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23780.000644/2023-68.
Inexigibilidade. Nº 51/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.
Contratado:
GRIOT
CONSULTORIA
ARTE
CULTURA
E
EDUCAÇÃO
LTDA.
CNPJ
18.467.410/0001-02 - . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024,
por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/2024 a
15/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/10/2024
a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura:
13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155633
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23780.000643/2023-13.
Inexigibilidade. Nº 52/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.
Contratado: 18.467.410/0001-02 - GRIOT CONSULTORIA ARTE CULTURA E EDUCAÇÃO
LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2024, por 6 (seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/2024 a 15/04/2025, nos
termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/10/2024 a 15/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034016472202397. Objeto: Registro de Preço Nacional para
futura e eventual aquisição de equipamentos de cozinha, por parte dos Estados, do
Distrito Federal,
dos Municípios
e Entidades
Executoras, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
30. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático - Pedagógico nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: André de Sousa Aguiar
OBJETO: Prestação de Serviços na área de Inglês. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 12 de
agosto de 2024 a 5 de março de 2025. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado
mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e
Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor
equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de
40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 12 de agosto de 2024, pela Contratante,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e o contratado, André de Sousa
Aguiar. Processo SEI nº 23842.004438/2024-36. Ubiracy da Silva Dantas - Reitor Substituto
Bancário
Sul
Quadra
2
Edifício
Fnde,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/08/2024) 153173-15253-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.01996920245. Objeto: Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, por meio de rede credenciada..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, 5º Andar, Sala 505, Jatiúca - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de
14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre
disposições inseridas neste sistema e as do Edital e de seus anexos, prevalecerão as destes..
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 13/08/2024) 158147-26402-2024NE800150
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