DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 136/IFAL, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto
de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 095/2024, publicado no DOU de 27/06/2024, e Edital de Homologação nº 129/2024 de
05/08/2024, publicado no DOU de 06/08/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOT AÇ ÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.JOÃO OLIVEIRA DE LIMA LOPES
.LÍNGUA
ES P A N H O L A
.CO R U R I P E
.ATÉ 07/12/2024
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 137/IFAL, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto
de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 095/2024, publicado no DOU de 27/06/2024, e Edital de Homologação nº 129/2024 de
05/08/2024, publicado no DOU de 06/08/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOT AÇ ÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.ERIC ALBERTO DE SOUZA
SANTOS
.M AT E M ÁT I C A
.CO R U R I P E
.01 ano
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
CAMPUS SANTANA
SECRETARIA DE GABINETE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Termo De Cooperação Técnica que celebram entre si a Associação Esportiva Tô na Pista
(AETP), CNPJ nº 31.522.524/0001-76 e o Instituto Federal Do Amapá/Campus Santana,
CNPJ nº 10.820.882/0001-95. Objeto: Desenvolvimento do Projeto Conexão Esportiva
Escolar, com foco em futsal, vôlei e atletismo, visando a promoção da prática esportiva
entre os alunos do IFAP/Santana, com ênfase na educação, saúde, integração, inclusão e
transformação social. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura, realizada em 10/8/2024,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
Responsabilidades das Partes: A AETP se compromete a fornecer profissionais qualificados,
materiais e uniformes para as atividades esportivas. O IFAP/Santana disponibilizará as
instalações físicas e promoverá a divulgação e engajamento da comunidade escolar.
Signatários: Karine Campos, Diretora-geral do Campus Santana/IFAP, PORTARIA N°
1487/2023 - GAB/RE/IFAP e a Sra. Aline Souza Bonneterre, Presidente da AETP.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
o REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Nº 21/2024-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) KELLY RAMALHO RODRIGUES
MACHADO, candidato(a) aprovado(a) em 13º lugar na classificação geral de ampla
concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina ADMINISTRAÇÃO , para
manifestar-se
no 
prazo
de
48 
(quarenta
e 
oito)
horas
para 
o
e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS EIRUNEPÉ,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de
11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.
Nº 22/2024-GR/IFAM
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) LEANDRO ALBERTO DA CRUZ
DEMOSTHENES, candidato(a) aprovado(a) em 14º lugar na classificação geral de ampla
concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina ADMINISTRAÇÃO , para
manifestar-se
no 
prazo
de
48 
(quarenta
e 
oito)
horas
para 
o
e-mail:
nomeacao2023@ifam.edu.br, formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS EIRUNEPÉ,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de
11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67853/2024 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.001679/2024-85.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Fornecimento energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a . Valor
Total: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
CAMPUS BARREIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
A pregoeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia -
Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços
decorrentes 
do
Pregão 
nº 
90002/2024, 
Processo
nº 
23286.000267/2024-29.
Objeto:Contratação dos serviços de Agenciamento de Viagens Aéreas e Rodoviárias,
compreendendo emissão, marcação, remarcação e cancelamento, bem como seus
respectivos valores e taxas de embarque, de passagens aéreas nacionais e rodoviárias
Intermunicipais/interestaduais, para viabilizar as viagens a serviço de servidores,
colaboradores e convidados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
- IFBA, Campus Barreiras. Valor Global da Ata: R$ 22.223,625. Vigência: 14/08/2024 a
14/08/2025. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados
estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu
consulta>ComprasGovernamentais > Ata.
Barreiras-BA, 13 de Agosto de 2024.
DÂMARIS DE ANDRADE CASTRO
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158410
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23291.001475/2021-23.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS.
Contratado: 40.978.814/0001-10 - PRA CANTINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação pelo prazo de (12) doze meses,
referente ao período de 01/08/2024 a 01/08/2025, da vigência do contrato para a
concessão remunerada de uso de espaço físico para exploração de serviços de
cantina/lanchonete, localizado no ifba - campus eunápolis, conforme descrição constante
no edital e proposta da contratada. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.080,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.000132/2024-34.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 11.142.525/0001-88 - CLEBER NASCIMENTO DA ROSA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de audiovisual para o IFBA Jequié.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
14/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 675,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158407
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23283.000599/2023-52.
Dispensa.
Nº
12/2023.
Contratante: INST.
FED.DA
BAHIA/CAMPUS
SIMOES
FILHO.
Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 06/2023 por 12 (doze) meses e reajustar o
valor pelo índice ipca. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.870,94. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151889
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23328.252843/2023-05.
Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 07.815.993/0001-07 -
VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como
objeto a repactuação dos preços do contrato nº 02/2024, nos termos previstos em sua
cláusula sétima "repactuação dos preços contratados". E tendo por base a nova convenção
coletiva da categoria de número de registro no mte ba000001/2024, constante no referido
processo, para o período de 01º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, sendo a
data-base da categoria em 1º de janeiro.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 539.945,52. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 154618
Nº Processo: 23337250836202432. Objeto: O objeto da presente licitação é
a prestação do serviço de elaboração de projetos de engenharia e seus respectivos
orçamentos para futuros serviços e obras do Instituto Federal Baiano - Campus
Governador Mangabeira e Reitoria, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas
neste
Edital
e
seus
anexos. Total
de
Itens
Licitados:
20.
Edital:
14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Waldemar
Mascarenhas, 
S/n, 
Portão 
- 
Governador 
Mangabeira/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JABES ALMEIDA DOS REIS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/08/2024) 154618-26404-2024NE000001