DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 010/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E LUCIA AUGUSTA DE SOUZA LEITE.
OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando-o até o dia 08
de Março de 2025, conforme processo nº 23186.000310/2023-01. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Termo de Distrato referente ao Contrato nº 01/2024 celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS
IBATIBA e GIRLAINE PEREIRA OLIVEIRA. OBJETO: Rescisão contratual a partir de
22/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024.
CAMPUS SANTA TERESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158426
Nº Processo: 23156001409202451. Objeto:
Aquisição de equipamentos
permanentes para os laboratórios de análise de bebidas e classificação de cafés especiais
do Ifes Campus Santa Teresa.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod.es 093, Km 93 - Bairro São João de Petrópolis,
São João de Petrópolis - Santa Teresa/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158426-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON CELESTINO MEIRELES
Diretor Geral Substituto
(SIASGnet - 13/08/2024) 158426-26406-2024NE111111
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Montanha; CONTRATADO(A): DARLLEN MENDES DA SILVA. OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto. PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a)
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de Especialista, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA:
24/07/2024. CLÁUDIA DA CUNHA MONTE OLIVEIRA- Diretora-Geral
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus CENTRO-SERRANO; CONTRATADO(A): ITALO DO NASCIMENTO OLIVEIRA BORBA:
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 09/08/2024 a 08/02/2025; VALOR:
A contratante pagará ao contratado(a) mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de
Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante;
DATA DE
ASSINATURA: 08/08/2024;
RENATO
CHAVES OLIVEIRA,
pela
contratante e ITALO DO NASCIMENTO OLIVEIRA BORBA, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 08/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADO: Daiana Reuse; Contrato de Professor
Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 08/08/2024 a 31/12/2024. VALOR: A contratante
pagará à contratada, mensalmente, a importância respectiva à carga/horária de 40
horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, incluindo o vencimento básico VB e a
retribuição por titulação RT, correspondente na data de assinatura do contrato. DATA E
ASSINATURA: 08/08/2024, Nidia Heringer pela Contratante e Daiana Reuse, pela contratada.
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158505
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23240.001595/2023-98.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 08.940.091/0001-57 -
ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Reajuste de valor. Vigência: 01/07/2023 a
01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.395,97. Data de Assinatura:
12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158504
Nº Processo: 23242.001752/2024-26.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA.
Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Contratação de
serviços contínuos
de vigilância armada
e desarmada,
a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o IFFAR Campus
Santa Rosa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
01/03/2027. Valor Total: R$ 710.154,90. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA
Torna-se público a retificação do edital de Chamada Pública da Agricultura
Familiar nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União em: 05/08/2024, edição: 149,
seção: 3, página: 51. A retificação é referente aos valores totais dos itens descritos no
Termo de Referência.
PROCESSO: 23241.001539/2024-24
ABERTURA: 04/09/2024 às 09h00min.
LOCAL: Sala G1 do Prédio G do IFFar Campus Santo Augusto, Rua Fábio João
Andolhe, 1100 - CEP 98590-000 - Santo Augusto / RS Telefone: (55) 3781-3545.
OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura
familiar e
empreendedor rural para atender os alunos matriculados no Campus Santo Augusto do
Instituto Federal Farroupilha conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
O Edital está disponível nos sites: https://iffarroupilha.edu.br/licitacoesadm.
Informações
pelos 
telefones
informados
acima
e 
pelo
e-mail:
clc.sa@iffarroupilha.edu.br.
Santo Augusto/RS, 13 de agosto de 2024
MARCIA FINK (
Diretora Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000660/2024-06.
Dispensa Nº 99024/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 51.475.492/0001-02 - UNITY SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de aluguel de cadeiras de fibra e de ferro
para atender às demandas do campus campos centro do iff, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
13/08/2025. Valor Total: R$ 6.590,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90003/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000660/2024-06.
Dispensa Nº 99024/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 21.585.488/0001-36 - JR GOMES COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Contratação
de serviço de aluguel de cadeiras de fibra e de ferro para atender às demandas do campus
campos centro do iff, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
13/08/2025. Valor Total: R$ 16.893,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23731.000281/2023-46.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA.
Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de impressão, cópia,
digitalização com processamento de ocr (optical character recognition) de documentos do
instituto
federal goiano
-
campus cristalina,
com
fornecimento
de software de
gerenciamento, gestão,
monitoramento e bilhetagem de
impressão, acessórios,
suprimentos, insumos/consumíveis
originais (exceto
papel), equipamentos
novos e
assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e
componentes), na modalidade de locação em conjunto com o custo unitário por
impressão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2024 a
14/09/2029. Valor Total: R$ 31.820,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 168/2022.
Nº Processo: 23730.000267/2022-71.
Contratante: IF GOIANO. Contratado: 13.559.616/0001-49 - RR ADMINISTRACAO &
SERVICOS LTDA. Objeto: Mediante análise ao processo nº23730.000267.2022-71, fica
ajustado no contrato nº 168/2022, valores atualizados devido: repactuação salarial de mão
de obra alocada na prestação de serviços por força de: convenção coletiva de trabalho
2023 para o posto de serviço de porteiro, registro no mte nº go000018/2023, de
01/01/2023 com data base 31/12/2023.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 46.926,96. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23221.000231/2020-76.
Contratante: IF GOIANO - CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 05.506.933/0001-79 -
WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução integrada de outsourcing de
impressão, digitalização e cópia.. Vigência: 12/03/2020 a 12/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 53.568,77. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Acordo de Cooperação nº 01/2024 - UASG 158124
Processo nº 23216.000847.2024-40
1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78
2º Parceiro: Instituto Olhos Alma Sã
CNPJ 2º Parceiro: 34.983.183/0001-24
Objeto: ACORDO DE COPERAÇÃO para a execução do projeto de ofertar atendimento clínico na
área de Psicologia Clínica, Avaliação Neuropsicológica, Psicoterapia e Saúde Mental da comunidade
estudantil do Instituto Federal Goiano, sem ônus financeiro para ambos os participes.
Prazo de vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de termo aditivo.
Data da assinatura: 31/07/2024