DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Estágio nº 09/2024. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ, 10.870.883/0001-44 e o Instituto PROE, CNPJ, 06.993.363/0001-51.
Objeto: O presente Termo de Contrato tem por objeto a cooperação entre o IFG e o Agente de Integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos
termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O Agente de Integração atuará junto a Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente
registrados em seus respectivos conselhos profissionais visando a prospecção de oportunidades de estágio aos estudantes do IFG. Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura:
09/08/2024. Validade: 60 meses. Signatários: pelo Instituto PROE, Eduardo José Daibert Araújo, Representante legal e pelo Instituto Federal de Educação Ciência, e Tecnologia de Goiás,
Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora do IFG.
EDITAL Nº 15, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº
1683/2021, publicada no DOU de 08/10/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Luziânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º
9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia, conforme
distribuição a seguir:
QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
.Carga Horária
.Graduação
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
.40h
.R$ 3.412,63
.R$ 3.668,57
.R$3.924,53
.R$ 4.692,37
.R$ 6.356,02
Valor do auxílio-alimentação R$ 1000,00-Portaria / MGI Nº 2797, de 29 de abril de 2024
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos
serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIG I DA :
.
.Área/Subárea
.Titulação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga Horária Semanal
.
.Física
.Graduação em Física
.01
.40h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 20/08 até às 23h59min do dia 04/09/2024.
1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento
do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária
impreterivelmente até o dia 05/09/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a
participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto
REINALDO DE LIMA REIS JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 96/2024, processo 23249.008821.2024-62. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: LUCIDALVA PEREIRA GONÇALVES, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final
e Homologação Nº 51 de 10/07/2024, DOU 11/07/2024, Vigência 12/08/2024 a
11/08/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
12/08/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratada: LUCIDALVA PEREIRA GONÇALVES.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 98/2024, processo 23249.029908.2024-73. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão.
Contratado:
MIGUEL
GOMES 
MARTINS
NETO,
Objeto:
Contratação
Temporária de
Professor Substituto.
Valor: A
remuneração inicial
é o
valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se em
conta o
vencimento básico, Retribuição
por Titulação
(RT), não
acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei
11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU
em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores,
considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 10 de 12/01/2023,
DOU 16/01/2023, Vigência 12/08/2024 a 18/11/2024, prevendo prorrogação mediante
Termo Aditivo. Data da assinatura 12/08/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira
Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: MIGUEL GOMES
MARTINS NETO.
Contrato Nº 100/2024, processo 23249.032033.2024-97. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: MALI RAIOL DA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de
Resultado Final e Homologação Nº 51 de 10/07/2024, DOU 11/07/2024, Vigência
12/08/2024 a 19/11/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 12/08/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do
Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: MALI RAIOL DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 99/2024, processo nº 23249.027850.2024-23. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: EDELSON DE JESUS SA DIAS, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 51, de 10/07/2024, DOU de 11/07/2024, Vigência 13/08/2024 a
31/07/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
13/08/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado: EDELSON DE JESUS SA DIAS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 82/2023, Processo nº 23249.029836.2024-64. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Maracanã.
CNPJ: 10.735.145/0013-28. Contratada: Ana Letícia Saldanha Fontes. Objeto: Prorrogação
de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 07/08/2024 a 06/08/2025.
Número do Contrato: 85/2023, Processo nº 23249.032720.2024-11. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ:
10.735.145/0005-18. Contratado: Caio Silva Amorim. Objeto: Prorrogação de Contrato
Professor Substituto: Vigência de 01/08/2024 a 31/12/2024.
Número do Contrato: 05/2024, Processo nº 23249.033630.2024-39. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ:
10.735.145/0005-18. Contratado: Francisco Marcelo Lira Chagas. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/08/2024 a 11/11/2024.
Número do Contrato: 86/2023, Processo nº 23249.034607.2024-61. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Araioses. CNPJ:
10.735.145/0030-29. Contratada: Samila Sousa Catarino. Objeto: Prorrogação de Contrato
Professor Substituto: Vigência de 14/08/2024 a 18/11/2024.
CAMPUS PINHEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158282
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23249.015560/2022-75.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PI N H E I R O.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 20/08/2024 a 19/08/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993; parecer nº 35/2013/decor/cgu/agu e parecer nº 85/2019/decor/cgu/agu..
Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.684,64.
Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158288
Nº Processo: 23249.017194/2023-70. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
CENTRO HISTORICO. Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão amigável do contrato nº 03/2023,
por acordo entre as partes, nos termos do artigo 79, inciso ii, da lei 8.666, de 21 de junho
de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
CAMPUS ARAIOSES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154858
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23249.044762/2023-13.
Pregão. 
Nº 
3/2023. 
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS 
ARAIOSES.
Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 03/2023, que trata da contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de condução veicular,
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O prazo de vigência
do contrato se estenderá até 10 de fevereiro de 2025, podendo ser
prorrogado, conforme legislação em vigor, até o limite máximo de 60 (sessenta)
meses.. Vigência: 10/08/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.441,40. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).

                            

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