DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23788.000357/2024-69.
Dispensa Nº 374/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de Vigilância armada noturna, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento do IFMT - Campus
Avançado Guarantã do Norte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/08/2024 a
13/08/2025. Valor Total: R$ 133.875,84. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 23347.005885/2023-12.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: A contratação de
serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas
nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão,
remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para
atender as demandas das unidades do ifms e órgãos participantes tendo em vista o
objeto do contrato, o presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações
contratuais: acrescentar 7,32% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 49.657,25 (quarenta e nove mil,
seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), nos itens: 01,02,03,04 e
05 do grupo 01 para o campus corumbá; nos itens: 02,03,04 do grupo 01 para o
campus três lagoas; nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei n.º 14.133/2021
e alterar a cláusula quinta - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 29/07/2024 a
16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.681,77. Data de Assinatura:
29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23347.013641/2022-22.
Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 17.962.701/0001-04 - M L VIEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 45/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57,ii, da lei nº 8.666, de 1993.
Considerando a tramitação/finalização de processo para contratação por meio do pregão
eletrônico do objeto ou similar deste contrato, serve a presente cláusula para consignar
que este contrato poderá ser rescindido pelo contratante sem o pagamento de multa,
devendo, para tanto, cientificar a contratada sobre a rescisão no prazo mínimo de 30
(trinta) dias de antecedência. No caso de encerramento deste contrato em data diferente
da data base, será pago valor proporcional aos dias em que os serviços foram efetivamente
prestados.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.055.600,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23347.002716/2020-88.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência, na forma do
disposto no artigo 57, $ 1º, inciso ii da lei 8.666/93, com início na data de 27/07/2024 e
encerramento em 27/07/2026.. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 572.580,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 029/2024. Processo 23347.005115.2024-51. Concedente:
FEFUMEMS. CNPJ:16.961.089/0001-92. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s)
atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2025. Data da Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 020/2024. Processo 23347.005929.2024-95. Concedente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE. CNPJ:03 .681.582/0001-07. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL.
Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo.
Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Data da Assinatura: 02/08/2024.
CAMPUS TRÊS LAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158454
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 23347.005817/2023-53.
Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul/CAMPUS TRES LAGOAS. Contratado: 20.953.856/0001-99 - J Q RAMOS
ENGENHARIA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo - contratação de serviço comum de
engenharia de empresa especializada em inspeção das medidas de segurança contra
incêndio e pânico e etc. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.193,89. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23714.000814/2024-89.
Dispensa Nº 125/2024. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 18.616.718/0001-72 - KAIO CESAR DE BRITO E PAULA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de
serviços de instalações de redes canalizadas e centrais de gás glp para atender os
laboratórios do bloco didático e a lanchonete do container do campus sabará do
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 23214.001126/2023-96.
Dispensa. Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 11.361.738/0001-09 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BARRA DO CANSANC AO.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 77/2023. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.386,50. Data de Assinatura:
09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 78/2023.
Nº Processo: 23214.001126/2023-96.
Dispensa. Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 49.584.651/0001-65 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES
RURAIS FAMILARES E URBANOS DE SAO JOAO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
nº 78/2023
pelo período de 18/09/2024
a 18/09/2025. Vigência:
18/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.062,50. Data de Assinatura:
09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais, ifmg, nos termos
da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
13/02/2025. Valor Total: R$ 56.672,40. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 86/2023.
Nº Processo: 23214.001126/2023-96.
Dispensa. Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 66.231.432/0001-11 - ASSOCIACAO COMUNITARIA COTAS. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 86/2023 pelo periodo de 18/09/2024 a 18/09/2025. Vigência:
18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.793,00. Data de
Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 87/2023.
Nº Processo: 23214.001126/2023-96.
Dispensa. Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 10.719.901/0001-91 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS
DE FONSECA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 87/2023 para o prazo de
18/09/2024 a 18/09/2025. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 41.530,60. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23214001084202474. Objeto: Implantação do SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS para a eventual Aquisição de Materiais para Manutenção de
Bens Móveis/Imóveis e Ferramentas, destinados ao Campus São João Evangelista do
IFMG, conforme condições e quantidades estipulados no edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 201. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1043, Centro - São João Evangelista/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90023-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e
outros anexos estão disponíveis para download no https://www.gov.br/compras e
também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca..
WALLAS SOARES DE AGUILAR
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 13/08/2024) 158122-26409-2023NE800122
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2024. Processo SEI: 23792.000508/2024-
10. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 47/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BETIM. CNPJ:
10.626.896/0008-49. Contratado(a):
Márcio Maciel
da Silva,
CPF:
***.356.946--**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 31 de dezembro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Márcio Maciel da Silva -
Professor(a) Visitante - Contratado. Data da assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23792.000343/2024-
86. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Ana Carolina Costa dos Anjos, CPF:
***.648.396--**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 28 de fevereiro de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner
Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Ana Carolina Costa dos Anjos - Professor(a)
Visitante - Contratado. Data da assinatura: 13/08/2024.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2024
Espécie:
Acordo de
Parceria nº
01/2024.
Processo nº.
23208.003104/2024-21.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação nº 08/2020/OBR, relativo ao
Projeto de implementação, consolidação e execução compartilhada do Projeto Unidade
2 - Campus Ouro Branco. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2026. Fundamento Legal: Leis
8.666/93, 13.019/14, 13.204/15 e do Decreto 8.726/16.