DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2024
Espécie: Acordo de Parceria nº 01/2024. Processo nº. 23214.001404/2024-96. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO
JOÃO EVANGELISTA E A PREFEITURA MUNUCIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA. Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2022/SJ, relativo ao Projeto
"Programa de Residência Agrária". Vigência 08/09/2024 a 08/09/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 14.133/21.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EDITAL Nº 115, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO
O Diretor-Geral do CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23390.000734/2024-23, torna público a
ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR VISITANTE/PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO, por tempo
determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
.
.Área de Atuação
.Nº de Vagas
.Carga Horária
.Habilitação Exigida
.
Z O OT EC N I A
01
40h
Graduação em Zootecnia com Especialização em Zootecnia, ou Mestrado em Zootecnia, ou Doutorado em Zootecnia. Graduação em Medicina Veterinária com
Especialização em Zootecnia, ou Mestrado em Zootecnia, ou Doutorado em Zootecnia;
. .
.
.
.Graduação em Agronomia/Engenharia Agronômica com Especialização em Zootecnia, ou Mestrado em Zootecnia, ou Doutorado em Zootecnia; Ser docente
ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 17/08/2024 a 26/08/2024, nos dias úteis, de 8 às 17 horas.
2.2 Local: as inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.almenara@ifnmg.edu.br).
3. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 10/09/2024, e cujo tema será sorteado no dia 09/09/2024 e Prova de Títulos,
os quais deverão ser entregues no ato da inscrição.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.000281/2024-95.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns e continuados de seguro de vida para alunos do ifnmg; e para alunos
externos que estagiam no ifnmg, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2025. Valor Total: R$ 374,40. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
CAMPUS SALINAS
EDITAL Nº 204, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora-Geral Substituta do CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23396.004044/2023-11, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 178, de 23 de Julho de 2024, publicado no Diário Oficial da
União de 24/07/2024, para o Campus Salinas:
ÁREA: Informática
.
.Nº Insc.
.Nome do Candidato
.Total
.Classificação
.
.01
.Jeffeson Silva Lopes
.72,33
.1º
.
.05
.Stanley Marcos Martins Silva
.70,67
.2º
VALDIRENE RODRIGUES SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158306
Número do Contrato: 25/2019. Processo: 23051.022786/2018-40.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: Instituto Federal do Pará/Campus Belém. Contratado:
83.890.137/0001-96 - CCM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS ELETRICOS E DE
REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de
vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº. 25/2019 (Prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração do Campus
Belém), conforme previsto na Cláusula Décima Sexta - Da Vigência e da Prorrogação, nos
termos do Art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 498.203,90. Data de Assinatura: 08/08/2024.
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158512
Nº Processo: 23051005440202422. Objeto: Aquisição de material de apoio
pedagógico. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30
às 17h30. Endereço: Rua Folha 22 Quadra Especial Lote Especial Ii, Nova Marabá -
Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-5-90002-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUDEIR DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/08/2024) 158512-26416-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 49/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): CLAUDECI RIBEIRO DA SILVA ARAÚJO: prestação
de serviços didático-pedagógicos no Campus Guarabira; REMUNERAÇÃO: equivalente a
Classe D I, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de
12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 13/08/2024, MARY
ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e CLAUDECI RIBEIRO DA SILVA ARAÚJO,
Contratado(a).
Espécie: Contrato nº 50/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MILENNA JORDANA DE SOUSA ANDRADE:
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Princesa Isabel; REM U N E R AÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Mestrado; VIGÊNCIA:
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS:
13/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, MILENNA JORDANA DE
SOUSA ANDRADE, Contratado(a).
Espécie: Contrato nº 51/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): HEWERTON AGRA OLIVEIRA: prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus Monteiro; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível
1, juntamente com a Gratificação de Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses,
a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 13/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA
MARINHO, pela Contratante, HEWERTON AGRA OLIVEIRA, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.000960/2024-13.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de veículos automotores,
para fins de atendimento às necessidades do ifpb - reitoria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a
08/08/2025. Valor Total: R$ 376.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.000960/2024-13.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de fretamento, sob demanda, de veículos
automotores, para fins de atendimento às necessidades institucionais, compreendendo o
campus avançado cabedelo centro do ifpb..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a
08/08/2025. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.000960/2024-13.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de fretamento, sob demanda, de veículos
automotores, para fins de atendimento às necessidades institucionais, compreendendo o
campus avançado areia do ifpb..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a
08/08/2025. Valor Total: R$ 40.750,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.000960/2024-13.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de fretamento, sob demanda, de veículos
automotores, para fins de atendimento às necessidades institucionais, compreendendo o
campus avançado pedras de fogo do ifpb..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a
08/08/2025. Valor Total: R$ 62.650,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.002223/2023-74.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 34.475.260/0001-35 - SGP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia
solar fotovoltaica, conectada à rede, do tipo on-grid, compreendendo a elaboração do
projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia elétrica local, o
fornecimento
de 
todos
os
materiais
e 
equipamentos
necessários,
montagem,
comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso
junto à concessionária de energia, o treinamento da equipe técnica, projetos "as built" e
suporte técnico, para fins de atendimento as necessidades institucionais, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
07/08/2024 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 4.208.830,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).