DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400035
35
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Música: Vaga: 01 - Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida:
Cursos nos níveis básico, técnico e tecnológico da área de Música e disciplinas da área de
Música nos demais cursos ofertados pela instituição /40 horas semanais/ Licenciatura Plena
em Música ou Licenciatura Plena em Educação Artística, com habilitação em Música e/ou
pós-graduação em artes ou educação.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato
próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO
Diretor-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Número do Contrato nº 01/2022, PROCESSO: 23172.001589/2024-72: Instituto Federal de
Educação do Piauí Campus Corrente, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha pelo
presente Edital fica notificada a empresa MGC AR CONDICIONADO E CLIMATIZAÇÃO EIRELI,
CNPJ sob o nº 06.301.497/0001-64, que se encontra em local incerto e não sabido, por
meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se
os prejuízos causados a esta Administração e os valores envolvidos, consoante aos
Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi aplicada a sanção de
Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, por 12 (doze) meses, bem como
MULTA no valor de R$ 3.015,60 (três mil e quinze reais e sessenta centavos), referente a
0,4% ao dia sobre o valor mensal do contrato, nos termos do Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93
c/c item 20.2.2 do Edital 43/2021, pela inexecução contratual. Foi atualizado o valor da
multa de acordo com a Taxa SELIC, que congrega juros de mora e correção monetária, a
partir do primeiro dia subsequente à data do vencimento da GRU. Após atualização, no
período de 11/04/2024 a 09/07/2024, o valor passou para R$ 3.089,22 (três mil e oitenta
e nove reais e vinte e dois centavos). De acordo com o que estabelece o art. 3º da Instrução
Normativa nº 26/2022, os débitos resultantes de multas administrativas previstas nas Leis
nº 8.666/1993 e 14.133/2021, poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do
interessado à Administração. Fica notificada a Empresa para que no prazo de 05 (cinco) dias
se manifeste. O não recolhimento da multa ensejará em cobrança por vias judiciais
ocasionado o envio da multa para registro na Dívida Ativa da União.
PAULO BORGES DA CUNHA
Reitor
CAMPUS COCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155214
Nº Processo: 23183.000528/2024-69.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ledor a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 38.783,72. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
O IFRN vem a publicar o resultado do pregão eletrônico 90007/2024 (SRP), da
UASG 158155 cujo valor total é de R$ 45.510,00. Segue o nome da empresa
vencedora,seguido dos números dos itensvencidos: FX CERINO SERVIÇOS E PRODUTOS
LTDA | CNPJ: 47.686.091/0001-24; itens 01 ao 08.
ANDRE PONTES TORRES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2024) 158155-26435-2024NE800001
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 158371
Nº Processo: 23136.000543/2024-72.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.
Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
limpeza, asseio e conservação, envolvendo materiais, equipamentos, fardamentos e epi´s,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2029. Valor Total: R$ 2.987.427,60. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 201/2024 - UASG 158368
Número do Contrato: 197/2023.
Nº Processo: 23058.000974/2023-28.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXEC U C AO
LTDA. Objeto: Prorrogar em 2 (dois) meses o prazo de execução da obra que terá seu
termo inicial em 15 de agosto de 2024 e termo final em 15 de outubro de 2024; adicionar
r$ 105.544,24 (24,47%) ao valor inicialmente contratado e suprimir r$ 29.924,06 (6,94%) o
valor inicialmente contratado.. Vigência: 15/08/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 506.971,39. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 8/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.001140.2024-31, Objeto:
Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: LIDIA PALOMA DA SILVA
NOGUEIRA. Início em 14/08/2024 e término em 13/02/2025. Data da Assinatura:
13/08/2024.
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2024-COGPE/SGA
Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 003/2024-COGPE/SGA - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: WELINGTON FERNANDES DE LIMA, Objeto: Prestação de Serviços na
Condição de
Professor Substituto. Processo Nº
23425.000677.2024-38. Vigência:
14/08/2024 a 13/02/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao
titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Construção
Civil e Materiais de Construção, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS SÃO GONÇALO DO
AMARANTE em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 12/08/2024
- Assinado por VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS - Contratante e WELINGTON FERNAN D ES
DE LIMA - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158265
Número do Contrato: 79/2018.
Nº Processo: 23361.000438/2018-21.
Pregão. Nº
34/2018. Contratante:
INST.FED.DO RS/CAMPUS
CANOAS. Contratado:
10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Supressão de 13,89%
do valor inicial do contrato, a partir de 16 de junho de 2024, equivalente a R$ 79.089,16,
nos moldes do art.65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993;. Vigência:
16/06/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.440,80. Data de
Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONVENENTES: Acordo de Parceria celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), o MUNICÍPIO DE OSÓRIO e a
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL (FAURGS).
OBJETO: Este apostilamento visa alterar o texto da subcláusula 4.1 do acordo original. A
redação anterior: 4.1. A Prefeitura Municipal de Osório transferirá recursos financeiros no
valor total de R$10.000,00 (dez mil reais), em até 45 dias após a assinatura desse acordo.
Passa a vigorar com a seguinte redação: "4.1. A Prefeitura Municipal de Osório transferirá
recursos financeiros no valor total de R$10.000,00 (dez mil reais) para a Fundação de
Apoio, em até 45 dias após a assinatura deste acordo". DATA E ASSINATURA: 29/07/2024.
REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Roger Caputi Araujo, Prefeito de Osório. Sra. Ana Rita
Facchini, Diretora Presidente da FAURGS. Lucas Coradini, Reitor Substituto do IFRS.
PROCESSO: 23367.000266/2024-84.
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto
Alegre. CONTRATADA: Mara Betânia Brizola Cassanego . OBJETIVO: prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de
31/07/2024 a 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto
Alegre. CONTRATADA: Helena Cancela Cattani.
OBJETIVO: prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de
31/07/2024 a 02/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto
Alegre. CONTRATADO: Camila Correa. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/07/2024 a
30/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto
Alegre. CONTRATADA: Jade Moreira. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/07/2024 a
31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 08/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto
Alegre. CONTRATADA: Sabrina Oliveira Xavier. OBJETIVO: prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de
31/07/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto
Alegre. CONTRATADA: Kelly Cristina Rodrigues Gularte da Silva. OBJETIVO: prorrogação
do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de
31/07/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto
Alegre. CONTRATADO: José Antônio Barroso Sanz. OBJETIVO: prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de
31/07/2024 a 16/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto
Alegre. CONTRATADA:
Luciane Vega Cabeda.
OBJETIVO: prorrogação
do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de
31/07/2024 a 31/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto
Alegre. CONTRATADA: Beatriz Regina Pedrotti Fabião. OBJETIVO: prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de
31/07/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto
Alegre. CONTRATADO: Rodrigo Garcia Velho.
OBJETIVO: prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de
31/07/2024 a 30/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.