DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto
Alegre. CONTRATADA:
Aline Casagrande
Roso. OBJETIVO:
prorrogação do
prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de
31/07/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto
Alegre. CONTRATADO: Diego Gonzales Chevarria. OBJETIVO: prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de
31/07/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto
Alegre. CONTRATADO: Julio César Madeira. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/07/2024 a
31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto
Alegre. CONTRATADA: Tatiana Zismann. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/07/2024 a
31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 158262
Nº Processo: 23370.000435/2024-27.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DO RS/CAMPUS RIO
GRANDE.
Contratado: 47.414.310/0001-16 - T. R. NITZ & J. A. V. C. JUNIOR LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, tais como
formigas, mosquitos, carrapatos, traças, pulgas, aranhas, baratas, escorpiões e roedores,
englobando desinsetização e desratização, com o fornecimento de mão de obra, todos os
insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários para realização dos serviços
no Campus Rio Grande do IFRS.
Fundamento Legal: Lei N° 14.133/2021, Artigo 28, Inciso I. Vigência: 06/08/2024 a
06/08/2025. Valor Total: R$ 26.880,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 11/2024. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão.
CONTRATADO: ELAINE FERRO. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na
Área de Letras. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/01/2025. VALOR: O contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024, Sergiomar Theisen, pelo Contratante, Elaine Ferro,
contratado.
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 12/2024. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão.
CONTRATADO: ISABEL JOSEFINA DEFAVERI JACQUES. OBJETO: prestação de Serviços
Didáticos Pedagógicos na Área de Letras. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 08/01/2025. VALOR: O
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime
de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024, Sergiomar Theisen, pelo
Contratante, Isabel Josefina Defaveri Jacques, contratado.
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 13/2024. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão.
CONTRATADO: DANIEL ESLABÃO. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na
Área de Sociologia. VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 21/01/2025. VALOR: O contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024, Clever Variani, pelo Contratante, Daniel Eslabão,
contratado.
CAMPUS ROLANTE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 04/2024, com vistas à
contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Geografia para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante.
CONTRATADA: Karinne Wendy Santos de Menezes. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/12/2024.
Data e Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 03/2024, com vistas à
contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Administração
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante.
CONTRATADA: Ricardo da Silva e Silva. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/12/2024.
Data e Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 01/2024, com vistas à
contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Filosofia para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante.
CONTRATADA: Robson da Rosa Barcelos. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a
31/12/2024. Data e Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 01/2023, com vistas à
contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Administração
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante.
CONTRATADO: Juliana Gomes Moreira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/12/2024.
Data e Assinatura: 30/07/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº
01/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, p.75:
ONDE SE LÊ: Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor
Substituto Nº 01/2023, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
Substituto na área de Geografia para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público:
LEIA-SE: Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto
Nº 01/2023, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na
área de Administração para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público:
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2024. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTR AT A DA :
Gabriela Zanandrea. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Administração. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/12/2024. VALOR: a contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente à Classe DIV, Nível 4 da Carreira de
Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, mais o valor equivalente à
Retribuição por Titulação - RT (Doutorado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA
ASSINATURA: 01/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158744
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23741.000007/2023-58.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS VACARIA.
Contratado: 10.533.299/0001-01 -
ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores dos insumos, em
virtude da variação do índice do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA.
Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.032,40.
Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
Processo: 23243.005839/2024-62. Objeto: Aquisição Materiais de Expediente
2014, sendo vencedoras as licitantes: CNPJ: 47.561.770/0001-77, R T COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, Valor Total R$ 89.415,05; CNPJ: 48.807.054/0001-90, RM AMELY
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Valor Total R$ 28.526,67; CNPJ: 06.067. 453/0001-11,
ALISSON JOBIM COLARES, Valor Total R$ 27.006,95; CNPJ:05.789.763/0001 -87, APOLO
SOLUCOES E DISTRIBUIÇÕES LTDA, Valor Total R$ 29.996,03; CNPJ: 08.267.557 /0001 -03,
RISSE & TRINDADE LTDA, Valor Total R$ 8.210,10; CNPJ: 04.637.690/0001 -45, CO M E R C I A L
VENUS LTDA, Valor Total R$ 49.692,40; CNPJ: 50.202.063/0001-07, LICITA MAIS HOFFMANN
LTDA, Valor Total R$ 6.649,03; CNPJ: 28.043.138/0001-97, ADZ DO NORTE LTDA, Valor Total
R$ 292.720,00; CNPJ: 45.175.426/0001-14, GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA, Valor Total R$
11.738,13; CNPJ: 07.048. 323/0001-02, RC RAMOS COMERCIO LTDA, Valor Total R$
11.192,12; CNPJ: 12.710.145/0001-65, IMPORTEC INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA,
Valor Total R$ 13.041,00; CNPJ: 13.410.297 /0001-05, MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA,
Valor Total R$ 2.979,20;CNPJ: 21.793.208/0001 -85, DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA,
Valor Total R$ 15.401,14; CNPJ: 13.759.849/0001 -95, INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER
LTDA, Valor Total R$ 9.438,40; CNPJ: 05.448.473 /0001-70, A. & M. COMERCIO, LIVRARIA E
PAPELARIA LTDA, Valor Total R$ 8.613,41; CNPJ: 53.654.798/0001-51, J L DOS SANTOS
SILVA, Valor Total R$ 3.503,80 ; CNPJ: 55.017.923/0001-48, G & J REPRESENTAÇÃO LTDA,
Valor Total R$ 90.660,00; CNPJ: 27.176.482 /0001-91, DOUGLAS CORDEIRO LTDA, Valor
Total R$ 22.440,00; CNPJ: 20.772.716/0001-14, INLABEL SOLUCÇES EM ROTULOS ADESIVOS
LTDA, Valor Total R$ 968,76; CNPJ: 25.684.429/0002-57, SANTO EXPEDITO COMERCIO E
UTILIDADES LTDA, Valor Total R$ 91.969,48; CNPJ: 05.191.550/0002-30, FACILITA SERVIÇOS
GERAIS LTDA, Valor Total R$ 90.409.76; CNPJ: 12.496.814/0001-48, PRINTE COMERCIO
PARA IMPRESSÃO LTDA, Valor Total R$ 7.263,00; CNPJ: 19.590.049/0001-70, KELEDU
COMERCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITORIO LTDA, Valor Total R$ 3.527,50 ;
CNPJ: 08.804.180/0001-76, TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIA L I Z AÇ ÃO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CNPJ: 54.064.037/0001-02, OTT SERVIÇOS GRAFICOS
LTDA, Valor Total R$ 500.000,00;
CÉSAR LUCAS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/08/2024) 158148-26421-2024NE111111
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 11/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e THAÍS GUINAMI PEREIRA
ALVES, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei
nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prorrogar, compreendendo o período de 14/08/2024 a 14/02/2025, e manter inalteradas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 11/2023, de 14/08/2023, Publicado no DOU
15/08/2023. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Thaís Guinami
Pereira Alves, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 01/2024, que entre si celebram, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e, GIAN
WILLIAN TAVARES DE SOUZA AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N°
05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 30/08/2024 a
01/03/2025, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 01/2024, de
30/01/2024, Publicado no DOU 01/02/2024. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida,
pelo Contratante e Gian Willian Tavares de Souza, Contratado.

                            

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