DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e ALDIZIO FRANCISCO LIRA,
AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei
nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prorrogar, compreendendo o período de 30/08/2024 a 30/01/2025, e manter inalteradas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 04/2023, de 18/04/2023, Publicado no DOU
19/04/2023. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Aldizio Francisco
Lira, Contratado.
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 05/2024 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Engenharia Civil. Processo: 23243.002419/2024-
24. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -
Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Kamilla Ramires May. Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 31/08/2024
a 30/10/2024. Data de Assinatura: 12/08/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF:
***.487.686-**, pela Contratante e Kamilla Ramires May, CPF: ***. 728.372 -**, pelo
contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 16/2023 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Educação Física. Processo: 23243.009335/2023-
31. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -
Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: ALEX LUÍS REIS FERREIRA. Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA:
31/08/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 12/08/2024. Leonardo Pereira Leocádio,
CPF: ***.487.686-**, pela Contratante e Alex Luís Reis Ferreira, CPF: ***.705.292-**, pelo
contratado.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 07/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e LUÍZA
NASCIMENTO CAMPOS, Área MATEMÁTICA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei
nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº
7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D.
O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40
(QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter
apresentado o certificado de Especialização em Especialista em Metodologia do Ensino da
Matemática. INÍCIO: Período de 09 de agosto de 2024 a 09 de fevereiro de 2025.
ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO pelo Contratante e LUÍZA
NASCIMENTO CAMPOS, Contratada.
CAMPUS VILHENA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao contrato nº 04/2024 de 03/04/2024
JULIANA DE SOUZA ALVES, publicado no DOU nº 135 de 16/07/2024, página 42,
ONDE SE LÊ: Prorrogar, compreendendo o período de 11/07/2024 a 10/08/2024,
LEIA-SE: Prorrogar, compreendendo o período de 11/07/2024 a 25/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.000649/2024-98.
Dispensa
Nº 90025/2024.
Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL EDUC.CIENC.E
TEC.DE
RORAIMA .
Contratado: 20.439.772/0001-31 - W. P. MATIAS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral,
sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, bem como a aquisição de garrafão com
capacidade de 20 litros, com entrega parcelada, em regime de comodato para atender a
reitoria do IFRR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/08/2024 a
13/08/2024. Valor Total: R$ 38.826,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158350
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23229.000933/2019-46.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA .
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 19/08/2024 a 19/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 213.435,12. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158350
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23229.000491/2020-71.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado:
03.557.787/0001-85 - J. CASTRO EDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 08/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.547,50.
Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.007879/2024-63.
Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 23.578.308/0001-14 - MATHEUS DORNELES DE FREITAS 06558998980. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de
prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de
aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento
de peças, materiais e equipamentos, para o campus florianópolis-continente e reitoria do
ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2025. Valor Total: R$ 128.750,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.007879/2024-63.
Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 17.015.086/0001-29 - KOMPETENZ CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de prestação
serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de
ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças,
materiais e equipamentos, para os câmpus de florianópolis e são josé do ifsc, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2025. Valor Total: R$ 517.600,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.016253/2024-48.
Dispensa Nº 202/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E
CIENCIAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de do serviço de
organização, planejamento e execução de concurso público para provimento de cargos da
carreira de técnico administrativo em educação - tae e docente ebtt do quadro de pessoal
permanente do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina - ifsc,
nas condições estabelecidas no termo de referência e no estudo técnico preliminar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 741.135,09. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 148/2023.
Nº Processo: 23292.037233/2023-20.
Pregão. Nº 21001/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 75.431.734/0001-24 - ALVO EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a adição de valor e cláusula de pagamento, referente ao ct 148/2023 -
contratação de serviços comuns para promoção de eventos .. Vigência: 09/08/2024 a
20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.027.101,31. Data de Assinatura:
07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da
mantenedora 11.402.887/0001-60.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que em julho de 2024 foram
registrados 38 (trinta e oito) diplomas no seguinte registro de sequência numérica Livro
GRADIFSC01: 30002775 a 30002812.
A relação de diplomas pode ser consultada no site: www.ifsc.edu.br/diplomas-
de-graduacao-emitidos-pelo-ifsc
Florianópolis, 12 de agosto de 2024.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
Reitor
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 82/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de
Karine Orlandi Bonato CPF:
XXX.941.140-00 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Gaspar/SC- Vigência: 19/08/2024 a 23/12/2024 - Carga Horária 40h semanais e demais
alterações posteriores. Data da assinatura: 09/08/2024. Assinatura das partes: Maurício
Gariba Junior - Reitor - Karine Orlandi Bonato - Professor Substituto.
EDITAL DE 13 DE AGOSTO 2024
PRORROGAÇÃO VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Prorrogar por 1 (um) ano, a contar de 22 de agosto de 2024, o prazo de
validade do Processo Seletivo por tempo determinado do edital Nº 25/2023 destinado à
contratação de Professor Substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Santa Catarina, a que se refere o Edital de Homologação Nº 34/2023, publicado no DOU
de 22 de agosto de 2023.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 31/2024 (IFSP)
PROCESSO Nº: 23305.002507.2024-54
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: formalizar a disposição dos Partícipes de
desenvolverem ações conjuntas visando a cooperação e o intercâmbio científico e
tecnológico a fim de efetivar o compartilhamento de conhecimento, recursos humanos e
materiais, para o alcance dos objetivos definidos em termos aditivos específicos,
acordado entre os partícipes e parte integrante do instrumento firmado. PAR T Í C I P ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ:
10.882.594/0001-65, doravante simplesmente denominado IFSP, neste ato representado
por seu Reitor e a Associação São Bento de Ensino, mantenedora da UNIVERSIDADE DE
ARARAQUARA - UNIARA, associação privada, inscrita no CNPJ: sob o nº 43.969.732/0001-
05, doravante denominado simplesmente UNIARA, neste ato representada por seu Diretor
Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019,

                            

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