DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I",
Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de
Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei
n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.
VIGENCIA: de 09/08/2024 a 04/02/2025;
DATA E ASSINATURA: 09/08/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Sofia
Valeriano Silva Ratz, contratada. RENATO APARECIDO DE SOUZA. Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23163.000968/2022-92.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação Contratual.
Vigência: 10/05/2022 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.507,63.
Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23235.002841/2019-11.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA .
Objeto: Prorrogar, de forma excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por
2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2024 a 02/11/2024,
nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/09/2024 a 02/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.331,18. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato de publicação do Edital do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO E DE PROVAS PARA OS CARGOS EFETIVOS
DA CARREIRA DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL
DO TOCANTINS, publicado pelo o reitor do IFTO, Antonio da Liuz Junior , no Dou de 13
de agosto de 2024, Seção 3, Página 52, Onde Se Lê: "(...) O concurso público visa ao
provimento de 51 (cinquenta e uma) vagas, sendo 35 (trinta e cinco) para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico — Professor
EBTT — e 16 (dezesseis) vagas para cargos da Carreira de Técnicos Administrativos em
Educação (...)" — TAEs . Leia-se: " (...)O concurso público visa ao provimento de 50
(cinquenta) vagas, sendo 35 (trinta e cinco) para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico — Professor EBTT — e 15 (quinze)
vagas para cargos da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação — TAEs (...)".
Onde se lê: 11. DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO —
TAE :
(…) Assistente Social
Leia-se: 11. DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO —
TAE
(…). Retira-se a Vaga de Assistente Social do quadro de vagas
Onde se lê: (…) ANEXO I - QUADRO DE VAGAS / CARREIRA DE PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO — PROFESSOR EBTT — CLASSE/NÍVEL D
101
Área de Conhecimento/ Regime de Trabalho Cargo/Jornada de Trabalho -
Agrimensura com ênfase em Topografia e Geodésia para Agrimensura 20 horas;
Habilitação
exigida
para investidura
no
cargo
1:
Bacharelado em
Engenharia
de
Agrimensura ou Engenharia Cartográfica ou Tecnologia em Agrimensura. (…).
CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO - TAEs
Área de Conhecimento/ Regime de Trabalho Cargo/Jornada de Trabalho -
Assistente Social (...)
Leia-se: (…) ANEXO I - QUADRO DE VAGAS / CARREIRA DE PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO — PROFESSOR EBTT — CLASSE/NÍVEL D
101
Área de Conhecimento/ Regime de Trabalho Cargo/Jornada de Trabalho -
Agrimensura com ênfase em Topografia e Geodésia 20 horas; Habilitação exigida para
investidura no cargo 1 : Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Graduação em
Engenharia Cartográfica, ou Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, ou
Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura, ou Curso Superior de Tecnologia em
Geoprocessamento, ou Curso Superior de Tecnologia em Sensoriamento Remoto.
(…) CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO -
TAEs
(…).Retira-se a vaga a Assistente Social, disponibilizada no quadro de área de
conhecimento, regime de trabalho e jornada de trabalho (…).
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024/ARN/REI/IFTO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, com base na Lei nº
8.745 de 09/12/1993, e nas modificações posteriores. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA.
CONTRATADA: SÂNDILA PAJEÚ DA SILVA RESENDE MORAIS. Prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, conforme processo SEI nº 23237.015907/2024-81. VIGÊNCIA:
12/08/2024 a 26/10/2024. DATA E ASSINATURA: 12/08/2024. Gilvan Vieira Moura - Diretor-
geral, pela Contratante, e Sândila Pajeú da Silva Resende Morais, Contratada.
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
NÚMERO DO CONTRATO: 07/2024
ESPÉCIE:
1º Termo
Aditivo
ao Contrato
de Prestação
de
Serviços por
Tempo
Determinado n.º 07/2024/AGT/REI/IFTO, de 29 de abril de 2024, extrato publicado no
DOU de 14 de maio de 2024, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Valéria Oliveira Martins, com base
na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta
do 
Contrato 
de 
Prestação 
de 
Serviços 
por 
Tempo 
Determinado 
n.º
07/2024/AGT/REI/IFTO, de 29 de abril de 2024, extrato publicado no DOU de 14 de
maio de 2024, prorrogando-se o termo de vigência até 31 de dezembro de 2024, em
conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão Diretor-geral como contratante e Valéria
Oliveira Martins como contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro -
Campus Uberlândia Centro, UASG 158099, torna pública a realização da Chamada Pública
nº 04/2024, em atendimento à Lei 11.947/2009 e à Resolução FNDE/CD nº 06/2020 e
demais alterações, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o
IFTM Campus Uberlândia Centro e IFTM Campus Uberlândia, de acordo com o Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
O período de entrega da Documentação de Habilitação e Projeto de Venda será
de 14/08/2024 a 03/09/2024, das 08:30 às 11:00 e das 13:30 às 16:00, no IFTM Campus
Uberlândia Centro, localizado à Rua Blanche Galassi - 150 - Bairro Morada da Colina -
Uberlândia/MG - CEP 38411-104. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá, nesse
endereço, no dia 03/09/2024, às 16:30, horário de Brasília/DF.
Edital Completo: http://www.iftm.edu.br/licitacoes/
VITOR BORGES TAVARES
Administrador
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158310
Número do Contrato: 10001/2023.
Nº Processo: 23200.008833/2022-81.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência em 12 meses. repactuar o valor contratual, com base na
convenção coletiva de trabalho mg000729/2024.. Vigência: 31/07/2024 a 30/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.888,38. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 159003
Número do Contrato: 3002/2023.
Nº Processo: 23494.002622/2022-87.
Contratante:
INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS
PATOS 
DE
MINAS.
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a
repactuação do contrato n° 02/2023, com fulcro na cláusula sexta do instrumento
contratual e nos arts. 53 a 61 da in seges/mpdg n° 05/2017.. Vigência: 01/03/2023 a
01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.308,50. Data de Assinatura:
13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
DIRETORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 9/2024
ESPÉCIE:
EXTRATO
DO
TERMO 
DE
CONFIDENCIALIDADE
09/2024;
Processo:
23200.005044/2024-51; Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ:
10.695.891/0003-63, membros da Unid. EMBRAPII Sol. Agroalimentares; Anderson dos
Santos Morais, representante da empresa Nutri Innova Science Solutions Simples I.S., CNPJ
nº 52.810.582/0001-75; se comprometeram em manter confidencialidade relativa às
atividades de
Pesquisa, Ext.
e Desenv.
Tecnológico constantes
no Termo
de
Confidencialidade nº 09/2024.
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA
COM NUTRI INNOVA SCIENCE SOLUTIONS INOVA SIMPLES I.S
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 05/2024, Proc.
23200.005044/2024-51: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Nutri Innova Science
Solutions Simples I.S., CNPJ: 52.810.582/0001-75; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio
Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: a cooperação técnica e científica
entre os PARTÍCIPES para desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
PD&I. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). : Nutri Innova Science
Solutions Simples I.S. - Anderson dos Santos Morais (Representante Legal) e FAU - Rafael
Visibelli Justino (Presidente).
EXTRATO DO CONTRATO DE COTITULARIDADE Nº 5/2024
ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE 05/2024; Processo: 23200.005044/2024-51;
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ:
10.695.891/0001-00 e Nutri Innova Science Solutions Simples I.S., CNPJ: 52.810.582/0001-
75. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade
intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes. Signatários: IFTM -
Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). Nutri Innova Science Solutions Simples I.S.- Anderson
dos Santos Morais (Representante Legal).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.000265/2023-09.
Inexigibilidade Nº 90061/2024. Contratante:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de apoio técnico na escrituração fiscal digital de retenções e outras
informações fiscais (efd-reinf), sistema de escrituração digital das obrigações fiscais,
previdenciárias (esocial) e na declaração de débitos e créditos tributários federais
previdenciários e de outras entidades e fundos (dctfweb), por meio de capacitação e
assessoria contábil, fiscal e tributário para órgãos e entidades do setor público,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a
13/08/2025. Valor Total: R$ 44.800,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.009499/2022-22.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 42.270.181/0001-16 - FUNDACAO CESGRANRIO. Objeto: Prestação de serviços
para operacionalização de aplicação de pré-testes e questionários na modalidade digital (item
2), com correção de itens objetivos e de itens de resposta construída (irc) e produção textual,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2029.
Valor Total: R$ 157.718.199,51. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).