DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081400042
42
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, Universitário - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAIS LOPES DE LUCENA ALVES
Administradora
(SIASGnet - 13/08/2024) 158195-15281-2024NE000032
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.002230/2024-93.
Dispensa Nº 17/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo
único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "formação em práticas
educativas para a educação bilíngue de surdos, do termo de execução descentralizada nº
13555/2024, celebrado com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI, do Ministério da Educação - MEC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 61.022,94. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.002382/2024-96.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 27.349.476/0001-99 - C2 GESTAO & PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de apoio a organização de eventos da Universidade
Federal do Cariri (itens 11, 12, 14, 15, 16, 19 e 20).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a
13/08/2025. Valor Total: R$ 37.290,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.002382/2024-96.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 32.626.778/0001-05 - OKALANGO EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de apoio a organização de eventos da Universidade Federal do Cariri
(itens: 02, 06, 07, 08, 09).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a
13/08/2025. Valor Total: R$ 31.749,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 56/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Ana Kamilla Fialho
Design, CNPJ: 55.584.120/0001-75, Processo: 23507.003084/2024-13. Objeto: Estabelecer
as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data
de assinatura. Data de assinatura: 12 de agosto de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange
Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Ana Kamilla
Fialho de Oliveira, designer de Identidade visual da Ana Kamilla Fialho Design.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 54/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Fundação Educacional
Chapada do Araripe, CNPJ: 03.327.176/0001-40, Processo: 23507.003086/2024-11. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 12 de agosto de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness,
Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Ingrid Maria S.
Baratta Monteiro, Representante legal da Fundação Educacional Chapada do Araripe.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 55/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Município de Campos Sales,
CNPJ: 07.416.704/0001-99, Processo: 23507.003088/2024-00. Objeto: Estabelecer as condições
para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de
graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura:
12 de agosto de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e
Relações Institucionais da UFCA e João Luiz Lima Santos, Prefeito Municipal de Campos Sales.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158719
Nº
Processo: 23507004494202309.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
natureza continuada de apoio administrativo, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de uniformes, materiais e
equipamentos, observados os critérios de sustentabilidade no que couber, necessários
para o exercício de diversas funções a serem contratadas, visando atender as
necessidades da Universidade Federal do Cariri - UFCA no desenvolvimento dos
trabalhos acadêmicos e administrativos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha
S/n -
Cidade Universitária,
Cidade Universitária
- Juazeiro
do Norte/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 13/08/2024) 158719-26449-2024NE800123
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.050796/2021-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA.
Objeto: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação celebrado entre Lenovo
Tecnologia Brasil Limitada - LENOVO e a Universidade Federal do Ceará - UFC com
interveniência da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC. O projeto fica
devidamente encerrado entre os partícipes, uma vez que, em 31/03/2024, foi concluído
inteiramente e em conformidade com o seu escopo original. Devido a ajustes entre a
LENOVO, UFC e FCPC, o valor total do projeto, inicialmente estimado em R$
2.655.956,25 foi efetivado em R$ 2.586.759,93. Com exceção às alterações trazidas por
meio deste Termo de Encerramento, os partícipes ratificam todas as demais cláusulas
e disposições do Termo de Cooperação que não foram expressamente alteradas. O
presente instrumento, embora assinado em 09/08/2024, produzirá efeitos retroativos a
31/03/2024. Fundamento Legal: Lei n° 8.248/1991 Data de Rescisão: 31/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.045952/2023-88
Processo: 223067.045952/2023-88 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) 
Curso de Dança do Instituto de Cultura e Arte
Partes:
Universidade Federal do Ceará e Conceição de Maria Macau Mendes Vigência: 07.07.2024
a 30.07.2024 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Conceição de Maria
Macau Mendes (contratado(a)). Fortaleza, de 7 de julho de 2024. Marilene Feitosa Soares.
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90059/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
09/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/08/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. 
Objeto:
Pregão 
Eletrônico
- 
Contratação
de 
empresa
especializada, para a prestação de serviços comum de engenharia, de manutenção
preventiva e corretiva, instalação e readequação para rede elétrica externa, iluminação
pública e subestações, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, material, veículo,
equipamentos e ferramentas, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES ) .
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 13/08/2024) 153046-15225-2024NE800001
EDITAIS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais
e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos,
para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº
02/2024-R, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 53 a 57 e suas
alterações, conforme a seguir:
Nº 42
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Economia
Área/Subárea: Economia (cód. CNPq: 6.03.00.00-0)/História Econômica (cód.
CNPq: 6.03.01.04-0)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.002731/2023-13
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Arelys Esquenazi Borrego
.90,75
. .2º
.Camilla dos Santos Nogueira
.81,95
. .3º
.Pollyanna Paganoto Moura
.81,55
. .4º
.Rossi Henrique Soares Chaves
.76,62
. .5º
.David José Pereira Deccache Alves
.73,30
Nº 43
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Economia
Área/Subárea: Economia (cód. CNPq: 6.03.00.00-0)/História Econômica (cód.
CNPq: 6.03.01.04-0)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.002731/2023-13
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
- Não houve candidato classificado
Nº 44
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Economia
Área/Subárea: Economia (cód. CNPq: 6.03.00.00-0)/História Econômica (cód.
CNPq: 6.03.01.04-0)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.002731/2023-13
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência
- Não houve candidato classificado
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
EDITAIS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições
legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas
e títulos, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata
o Edital nº 01/2024-R, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas
49 a 52 e suas alterações, conforme a seguir:
Nº 45
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
Departamento: Psicologia
Área/Subárea: Psicologia (cód. CNPq: 7.07.00.00-1)/Tratamento e Prevenção
Psicológica (cód. CNPq: 7.07.10.00-7)