DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 39/2024 - UFLA
Processo: 23090.002196/2024-96. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Mogiana
Alimentos S/A,
CNPJ 45.710.423/0001-33;
Hercosul
Alimentos S/A, CNPJ 03.252.545/0001-83; Fundação de Desenvolvimento Científico e
Cultural - FUNDECC, CNPJ 08.048.329/0001-34. Objeto: Cooperação técnica e científica
entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Dietas veganas para cadelas gestantes e
cães em crescimento". Valor do repasse financeiro: R$ 157.253,50 (cento e cinquenta e
sete mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal:
Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26
de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de
janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018; e Lei nº 8.958/1994), e
demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 09/02/2026. Assinatura: 09/08/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 109/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Henrico Reis Barbosa. Objeto: magistério no Colégio Técnico da Escola de
Ensino Básico e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição:
R$3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), correspondente
ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I. Autorização
interna: Parecer
da CPPD nº
942/2024. Vigência:
07/08/2024 a
28/02/2025. Data da assinatura: 07/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.242023/2024-27. Belo Horizonte, 07 de agosto de 2024.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00341/2023 publicado no D.O de 2023-09-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 105.150,00. Leia-se: Valor Total: R$ 525.750,00.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153273
Número do Contrato: 341/2023.
Nº Processo: 23072.213018/2023-26.
Contratante: PRO-REITORIA DE PESQUISA/UFMG. Contratado: 56.577.059/0001-00 -
FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA. Objeto: Observada a cláusula sexta do contrato,
determina-se o reajuste do valor do contrato em 4,23% (períodode julho/2023 a
junho/2024)
de acordo com o índice do ipca/ibge.
o valor total do contrato passará de r$ 105.150,00 (cento e cinco mil cento ecinquenta
reais) para 109.595,38 (cento e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e
oitocentavos), representando um acréscimo de r$ 4.445,38 (quatro mil quatrocentos e
quarenta e cinco reaise trinta e oito centavos) a serem pagos em quatro parcelas
trimestrais, sendo a primeira parcela referenteao perfi l completo, perfazendo o valor de
r$ 55.000,94 (cinquenta e cinco mil reais e noventa e quatrocentavos), e as três parcelas
restantes, referentes ao perfi l parcial, no valor de r$ 18.198,15 (dezoito milcento e
noventa e oito reais e quinze centavos), totalizando r$ 54.594,45 (cinquenta e quatro
milquinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.595,39. Data de Assinatura:
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
ESCOLA DE ENGENHARIA
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 050/2024. Doadora: Associação Brasileira das Empresas
Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE. CNPJ nº 03.474.433/0001-77. Donatária: Biblioteca
Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade:
43 títulos, valor total: R$ 3.963,40 (três mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta
centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca
Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Associação Brasileira das Empresas Geradoras de
Energia Elétrica - ABRAGE. (DOADORA). DATA DE ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2024.
ESCOLA DE MÚSICA
B I B L I OT EC A
EXTRADOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo
de doação
nº 008/2024.Doador: Charles
Bruno Roussin.
CPF nº
88729907691. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto:
7 Livros: "A música brasileira deste século - vol. 1 ao 7 (acompanhados de 91 cds) - Valor
total: R$ 364,00 (Trezentos e sessenta e quatro reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764,
de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Charles Bruno Roussin (Doador) e Escola de Música
da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2024.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 009/2024.Doador: Juliana Enderle Bonneau. CPF nº
03286728667. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto:
Livro Trinta e três e 1/3: autobiografia de um disco.(Andrea Kerbaker) Valor: R$ 30,00
(Trinta reais), Livro Música e Simbolismo (Roger Cotte) - Valor: R$ 30,00 (Trinta reais). Valor
total R$ 60,00 (Sessenta reais) Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019
e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Juliana Enderle Bonneau (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária).
DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2024.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 010/2024.Doador: Consulado Geral da Suiça. CNPJ nº
03728188000187. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77.
Objeto: Livro .Heitor Villa-Lobos: Uirapuru- do tédio de Alvorada ao Uirapuru. Valor: R$
130,00 (Cento e trinta reais) . Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019
e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Consulado Geral da Suiça (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária).
DATA DE ASSINATURA 10: de julho de 2024.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 011/2024.Doador: Alex Victor Della Cruz . CPF nº
37355982850. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto:
13 Livros - Valor total: R$ 676,00 (Seiscentos e setenta e seis reais). Fundamento legal:
decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de
12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Alex Victor Della Cruz (Doador) e
Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2024.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 012/2024.Doador: Gilberto Totti Bermonte Júnior. CPF nº
02113005603. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto:
Partitura: Tao off Bass (Marcos Machado) Valor: R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) .
Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gilberto
Totti Bermonte Júnior (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE
ASSINATURA: 11 de julho de 2024.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 013/2024.Doador: Eduardo Pires Rosse. CPF nº 04251624602
Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: Livro: Danças
do Brasil: nos passos do Grupo Sarandeiros ( Gustavo Côrtes, Petrônio Ferreira) Valor: R$
87,00 (Oitenta e sete reais); DVD: Quebrando: a dança dos deuses africanos Valor: R$ 50,00
(Cinquenta reais) Valor total: R$ 137,00 (Cento e trinta e sete reais). Fundamento legal:
decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de
12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Eduardo Pires Rosse (Doador) e
Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 13 - PROGEP, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Oeste do Pará
-
Ufopa,
considerando o
que
consta
nos
autos
do Processo
Administrativo
nº
23204.022387/2023-69, e em atendimento ao art. 9º, § 4º da Orientação Normativa nº
5/2013, que dispõe sobre a normatização dos procedimentos de reposição ao erário de
valores recebidos indevidamente, notifica ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA, a tomar ciência
da devolução de valores recebidos indevidamente, em razão dos acertos financeiros de
rescisão do contrato/aditivo nº 19/2023-CAP/Ufopa, somando o valor de R$ 7.712,87 (sete
mil, setecentos e doze reais e oitenta e sete centavos), para que no prazo de 15 (quinze)
dias, possa apresentar manifestação escrita, nos termos do art. 6 da Orientação Normativa
nº 05/2013/MPOG, haja vista que não houve êxito nas notificações realizadas via correios
e e-mail, caracterizando que a interessada encontra-se em lugar incerto e não sabido.
FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 14349/2024. Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Toner e
Cartucho. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 12/08/2024) 153063-15230-2023NE800077
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 87
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano,
a partir de 05/01/2025, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto na área de Fundamentos Psicológicos da Educação, promovido pelo
Departamento de Fundamentação da Educação, do Centro de Educação, Campus I,
objeto do Edital nº 107/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 168,
em 01/09/2023, seção 3, págs. 61, com resultado homologado pelo Edital nº 1,
publicado no DOU
nº 4, em 05/01/2024,
seção 3, págs. 52
(Processo nº
23074.066812/2024-43).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
EDITAL Nº 86
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 29/09/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor
Substituto
na
área de
Fundamentos
Socio-históricos,
promovido
pelo
Departamento de Fundamentação da Educação, do Centro de Educação, Campus I, objeto
do Edital nº 18/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 66, em
05/04/2023, seção 3, págs. 57 e 58, com resultado homologado pelo Edital nº 115,
publicado no DOU nº 187, em 29/09/2023, seção 3, págs. 82 (Processo nº
23074.067060/2024-40).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024
Processo: 23075.027837/2024-11
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Dar apoio "ao Projeto de Extensão ECELS, na prestação de serviços
para realização da 17ª Conferência Internacional sobre Pequenos Sistemas de Água e
Águas Residuais (IWA 17ª Small Water and Wastewater Systems - IWA 17th SWWS) e
9ª Conferência Internacional sobre Saneamento Orientado a Recursos (IWA 9th
Resource Oriented Sanitation - 9th ROS), organizada pelos Grupos de Especialistas para
Pequenos Sistemas de Água e Águas Residuais e Saneamento Orientado a Recursos da
Associação Internacional de Água. Valor: R$ 100.000,00. Vigência do Acordo:
08/08/2024 a 08/05/2025. Data de Assinatura: 08/08/2024. Assinam: Tomás Sparano
Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo - Reitor -
UFPR.