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DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 23077.073410/2020-33.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual. Vigência:
31/08/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.240.760,29. Data de
Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.002943/2024-19.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 03.149.182/0001-55 - CLINUTRI LTDA. Objeto: Aquisição de nutrição parenteral
(npt) de uso neonatal, especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de referência/projeto
básico, anexo do edital de 07/2024, que é parte integrante desta ata, assim como a
proposta registrada, independentemente de transcrição, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a
29/01/2027. Valor Total: R$ 747,50. Data de Assinatura: 27/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.229033/2021-64.
Instrumento Jurídico:
Termo Aditivo
Nº. 04
ao Termo
de Cooperação
ICJ Nº.
0050.0119105.21.9 (4600658222).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0264-10, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
corridos; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 628.106,79 (seiscentos e vinte
e oito mil cento e seis reais e setenta e nove centavos); e Promover as modificações no
escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 13/08/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.054672/2016-01.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600532594 -
5850.0102355.16.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 07/05/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. OBJETO DO
TC - Desenvolvimento de Modelos Matemáticos para Avaliação e Otimização de Fo n t e s
Alternativas de Águas em Sistemas de Resfriamento. Reconhecem, ainda, a aprovação da
prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a
quantia de R$ 50.983,81, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não
utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 13/08/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23079.219322/2021-55.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025,
nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto contratação de
empresa especializada em serviços de monitorização de radiações por dosímetros com
tecnologia
de dosimetria
termoluminescente
(tld)
ou luminescência
opticamente
estimulada (osld),, que serão prestados, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 90.425,04. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
COLÉGIO DE APLICAÇÃO
EDITAL Nº 629, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora-Geral do Colégio de Aplicação do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria nº 851, de
29 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 23, Seção 2, pp.
63, de 1 de fevereiro de 2024, resolve:
TORNAR PÚBLICA a classificação final do processo seletivo de professor
substituto sobre a qual trata o Edital nº 468, de 10 de junho de 2024, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ), em 24 de junho de 2024. O extrato do
respectivo Edital foi publicado no DOU, nº 120, de 25 de junho de 2024, seção 3, pp.
58. A homologação ora publicada é do resultado final das opções dos códigos de vagas
CAP-001, CAP-002, CAP-003 e CAP-004, conforme o Anexo II do Edital nº 468/2024.
1. CAP-001 - DESENHO GEOMÉTRICO
1º colocado: Maria Cecília da Silva Barbosa
2º colocado: Jean Elias Abrahão Auzi Ribeiro
3º colocado: Carlos Mauricio da Costa Ramos
Para o Setor Curricular de Desenho Geométrico, não houve candidatos
inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e
a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.
2.CAP-002 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
1º colocado: Viviane Cristina Tartaro
2º colocado: Aline Souza de Alvarenga
3º colocado: Gabrielly Cristina França Oliveira
Para o Setor de Educação Especial, não houve candidatos inscritos e
aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas
negras, autodeclaradas pretas ou pardas.
3.CAP-003 - FILOSOFIA
1º colocado: Carlos Eduardo da Silva Rocha
2º colocado: Beatriz Zampieri Espindola
3º colocado: Quésia Oliveira Olanda
4º colocado: Igor Alves de Melo
5º colocado: Pedro Fonseca Tenorio
6º colocado: Gabriel Lins e Oliveira Batista
Para o Setor Curricular de Filosofia, não houve candidatos inscritos e
aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência. Os candidatos
inscritos e aprovados que se autodeclararam pretos ou pardos obtiveram classificação
suficiente para concorrerem às vagas de ampla concorrência.
4.CAP-004 - FRANCÊS
1º colocado: Luiz Paulo da Mota Reinol
Para o Setor Curricular de Francês, não houve candidatos inscritos e
aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência. Os candidatos
inscritos e aprovados que se autodeclararam pretos ou pardos obtiveram classificação
suficiente para concorrerem às vagas de ampla concorrência.
CASSANDRA MARINA DA SILVEIRA PONTES DA SILVA
CENTRO DE TECNOLOGIA
NÚCLEO INTERDISCIPLINAR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDITAL Nº 637, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS AO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL DO
NÚCLEO INTERDISCIPLINAR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL - TURMA 2025
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia para o
Desenvolvimento Social do Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do
CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão
abertas, de 16 a 27 de setembro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de
Mestrado Profissional em Tecnologia para o Desenvolvimento Social, Turma de 2025, que
será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 16 a 27 de setembro de 2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos:
www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e em http://ppgtds.nides.ufrj.br.
FELIPE ADDOR
Diretor do NIDES
GUSTAVO CARVALHAES XAVIER MARTINS PONTUAL MACHADO
Coordenador do PPGTDS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23079.000595/2019-11.
Inexigibilidade. Nº 0/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO -
UFRJ. Contratado: 30.024.681/0001-99 - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL -
SAMN. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência do
Termo de Cessão de Uso nº 02/2019 até 13 de agosto de 2029, conforme previsto em sua
subcláusula 3.1, e a alteração da área cedida e a sua metragem, em razão das obras que
estão ocorrendo na Biblioteca do Museu Nacional, passando a SAMN a ocupar uma área de
40 m², dentro da Biblioteca do Museu Nacional. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2029. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 153034
Processo: 23084.012250/2024-91. Objeto: Habilitar
as associações e/ou
cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis para realizar a coleta dos
materiais recicláveis gerados nas dependências da sede (campus Belém) da Universidade
Federal Rural da Amazônia - UFRA. LOCAL DA SESSÃO: Sala dos Conselhos, Prédio da
Reitoria. Endereço: Avenida Presidente Tâncredo Neves, nº 2501, Bairro: Terra Firme, CEP:
66077-830. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 16/10/2024. HORÁRIO: 09:30 horas. DATA DA
ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 16/08/2024 a 27/08/2024. Divulgação do
Edital no site da UFRA. www.novo.edu.br e www.propladi.ufra.edu.br .
HERDJANIA VERAS DE LIMA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Resultado de
Julgamento nº 04/2024
PROCESSO N°: 23083.003474/2023-31.
PREGÃO ELETRÔNICO: 90061/2024.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de
limpeza, conservação e higienização (com fornecimento de materiais, uniformes e o
emprego dos equipamentos necessários), em atendimento ao Campus Nova Iguaçu da
UFRRJ, conforme especificações do Edital e seus anexos.
EMPRESA: CONSERVADORA RIOLIMP LTDA - CNPJ: 39.420.336/0001-49. VALOR
TOTAL: R$ 980.958,00 (novecentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta e oito reais).
Em 13 de agosto de 2024
ANDERSON HENRIQUE DA SILVA
Pregoeiro UFRRJ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 23091.002341/2019-36.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 04.999.366/0001-77 - AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente aditi vo é a exclusão do valor de r$
222,72 (duzentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos) , referente à remoção de
um dos espaços da concessão onerosa, prevista originalmente no contrato;. Vigência:
12/08/2024 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.863,81. Data de
Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).

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