DOE 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 042/2018
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS - 
EPP. OBJETO: Aquisição de material de carpintaria para atender às demandas desta Universidade, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180015 - URCA, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2018, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 
60.191,05 (sessenta mil, cento e noventa e um reais e cinco centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.22616.01.339030
00.1.00.00.0.30; 31200003.12.364.071.22616.01.33903000.6.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: José Patricio 
Pereira Melo - Presidente e Francisco Mariano Nunes Sobrinho - Representante Legal
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1713/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais, 
fundamentado no Art. 27, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de dezembro de 2017, RESOLVE 
alterar o regime de trabalho dos SERVIDORES conforme o Anexo Único desta Portaria, com vigência a partir da data de publicação. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza/CE, 12 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1713/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018
ÓRGÃO/ENTIDADE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE
ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO DE 30 (TRINTA) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DE ATIVIDADES
Nº DE 
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
REFERÊNCIA
CARGA HORÁRIA ATUAL
NOVA CARGA HORÁRIA
01
0093741-X
Frederico Rocha Cavalcanti
Analista de Sistemas
30
30h
40h
02
0106161-5
João Luiz Saraiva de Souza Bento
Operador de Computador
30
30h
40h
03
0106181-X
José Laerte Nunes
Auxiliar de Serviços Gerais
12
30h
40h
04
0101021-2
Paulo Emmanuel Gondim Rocha
Advogado
30
30h
40h
05
0051951-0
Paulo Marcelo Farias Moreira
Analista de Sistemas
30
30h
40h
06
0106391-X
Roberto Ney Ciarlini Teixeira
Engenheiro Mecânico
28
30h
40h
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PORTARIA Nº2205/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 2065782/2018 - VIPROC, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 
14.116, de 26/05/2008 – DOE 27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, de 29/04/2015 – DOE de 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº 
1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014 – DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir 
de 10/12/2017, a docente SILVINA PIMENTEL SILVA, matrícula nº 006622.1-6, lotada no Centro de Educação - CED, vinculada à Coordenação do 
Curso de Graduação em Pedagogia, da referência M, Classe Adjunto para a referência N, Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 26 de julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2211/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 2889963/2018 - VIPROC, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, 
de 26/05/2008, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor 
FRANCISCO MIRTIEL FRANKSON MOURA CASTRO, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, Referência D, do Grupo Ocupacional do 
Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300590.1-8, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre 
o seu vencimento-base, com vigência a partir de 16/04/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de 
julho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2213/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo VIPROC nº 2422380/2018, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, 
de 26/05/2008, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor 
EDMILSON ALVES MAIA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Referência I, do Grupo Ocupacional do Magistério Superior – MAS, 
matrícula nº 006932.1-9, após obtenção do Título de Pós-Doutor, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com 
vigência a partir de 28/03/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de julho de 2018.
 José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2217/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 6054114/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HELTON COLARES DA SILVA ocupante do cargo Professor 
Substituto, 1, matrícula nº 300556.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Jaguaribe / Fortaleza, no período de 14/09/2018 a 15/09/2018, a fim de 
Participar de encontro presencial no pólo de Jaguaribe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento 
e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do 
projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com 
recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de julho de 2018.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº2218/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 6053223/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora NATALIA VELLOSO FONTENELLE CAMELO RODRIGUES 
ocupante do cargo Professor Substituto, 1, matrícula nº 300727.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Quixeramobim / Fortaleza, no período de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº148  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018