DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A pessoa que desejar isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos
do Decreto n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. O período
para solicitação de isenção é de 12 de agosto a 30 de setembro de 2024, através da
página eletrônica do Processo Seletivo. As orientações para solicitação de isenção da taxa
de inscrição estão disponíveis no Manual do Processo Seletivo. No dia 1º de outubro de
2024, a Lista Preliminar com o resultado dos pedidos de isenção estará disponível na
página eletrônica do Processo Seletivo.
A íntegra do Edital, Retificações, Convocações, Normas Complementares e
Avisos Oficiais serão publicados na página do Processo Seletivo dos Colégios da UFSM 2025
(http://www.ufsm.br/colegios). No Edital e Manual do Processo Seletivo constam todas as
informações sobre inscrição, realização da prova, atendimento às pessoas com necessidades
especiais, etapa classificatória e confirmação de vaga. Acompanhar as informações
divulgadas sobre o Processo Seletivo na página eletrônica é dever do candidato.
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH
Pró-Reitor de Graduação
MARCELO FREITAS DA SILVA
Coordenador de Educação Básica, Técnica e
T e c n o l ó g i c a / C E BT T
MARTA VON ENDE
Diretora do Colégio Politécnico
FREDI ZANCAN FERRIGOLO
Vice-Diretor do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria
EDITAL Nº 65-CEBTT/PROGRAD, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DOS CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES AO ENSINO MÉDIO DO
COLÉGIO POLITÉCNICO DA UFSM E DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA
O Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e o
Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM), através da Coordenadoria de
Educação Básica, Técnica e Tecnológica (CEBTT) e da Pró-Reitoria de Graduação
(PROGRAD), tornam público que, no período de 12 de agosto a 04 de novembro de
2024,
na
página
do
Processo
Seletivo
dos
Colégios
da
UFSM
2025,
http://www.ufsm.br/colegios, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo,
visando ao ingresso nos Cursos Técnicos Subsequentes destes Colégios no primeiro
semestre letivo de 2025.
São ofertadas 510 vagas no Colégio Politécnico da Universidade Federal de
Santa Maria e 224 no Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, distribuídas de acordo
com a relação de cursos, vagas e turnos contida no Manual do Processo Seletivo, item
3, totalizando 734 vagas nos Colégios da Universidade Federal de Santa Maria.
Para os cursos em que o número de candidatos/as inscritos/as for maior que
o número de vagas ofertadas, a seleção se dará por meio da realização de prova
objetiva, que será realizada no dia 1º de dezembro de 2024, em Santa Maria/RS, com
duração de 4 (quatro) horas. As provas serão aplicadas no turno da tarde, das 14 horas
às 18 horas. O Processo Classificatório será constituído por uma prova com 50
(cinquenta) questões de múltipla escolha, englobando conteúdos relativos ao Ensino
Médio, das diferentes áreas, conforme disposto no Manual do Processo Seletivo, Anexo
02.
Para os cursos em que o número de candidatos/as inscritos/as for menor que
o número de vagas ofertadas, os/as candidatos/as estarão dispensados de realizar a
prova objetiva no dia 1º de dezembro de 2024 e a seleção se dará por meio de Sorteio
Público a ser realizado no dia 02 de dezembro de 2024, conforme item 11 do Manual
do Processo Seletivo.
É condição legal para ingressar nos Cursos Técnicos Subsequentes do Colégio
Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria e/ou do Colégio Técnico Industrial de
Santa Maria ter a pessoa interessada concluído o Ensino Médio até a data da
Confirmação de Vaga.
A inscrição no Processo Seletivo dos Colégios da UFSM 2025 será realizada
em 2 (duas) etapas: processo de inscrição e pagamento da taxa de inscrição.
1ª Etapa: Processo de inscrição - A inscrição será realizada via internet, na
página do Processo Seletivo dos Colégios da UFSM 2025, http://www.ufsm.br/colegios,
no período de 12 de agosto a 04 de novembro de 2024, até as 23h59min.
2ª Etapa: Pagamento da taxa de inscrição - A pessoa interessada deve efetuar
o pagamento da inscrição de 12 de agosto a 05 de novembro de 2024, no valor de
R$50,00 (cinquenta reais), em qualquer agência bancária. A homologação da inscrição
está condicionada à comprovação do pagamento. No caso de uso de cheque, fica a
homologação condicionada à sua compensação. Não é aceito comprovante de
agendamento como equivalente à quitação da taxa de inscrição.
A pessoa que desejar isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos
do Decreto n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. O período
para solicitação de isenção é de 12 de agosto a 30 de setembro de 2024, através da
página eletrônica do Processo Seletivo. As orientações para solicitação de isenção da taxa
de inscrição estão disponíveis no Manual do Processo Seletivo. No dia 1º de outubro de
2024, a Lista Preliminar com o resultado dos pedidos de isenção estará disponível na
página eletrônica do Processo Seletivo.
A íntegra do Edital, Retificações, Convocações, Normas Complementares e
Avisos Oficiais serão publicados na página do Processo Seletivo dos Colégios da UFSM
2025 (http://www.ufsm.br/colegios). No Edital constam todas as informações sobre
inscrição, realização da prova, atendimento às pessoas com necessidades especiais, etapa
classificatória e confirmação de vaga. Acompanhar as informações divulgadas sobre o
Processo Seletivo no site é dever do candidato.
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH
Pró-Reitor de Graduação
MARCELO FREITAS DA SILVA
Coordenador de Educação Básica, Técnica e
T e c n o l ó g i c a / C E BT T
MARTA VON ENDE
Diretora do Colégio Politécnico
FREDI ZANCAN FERRIGOLO
Vice-Diretor do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 196, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso
Público N. 173, de 14/10/2022, publicado no DOU de 17/10/2022, Seção 3, páginas 75
a 81, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 147, de 21/08/2023,
publicado no DOU de 28/08/2023, Seção 3, página 66, prorroga por mais 1 (um) ano
a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de
Ciências Agrárias/Medicina Veterinária/Clínica e Cirurgia Animal/Radiologia de Animais
(com ênfase em Diagnóstico por Imagem), do Departamento de Clínica de Grandes
Animais/Centro de Ciências Rurais.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 23089.038641/2023-12.
Pregão. Nº 128/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 25/2024 por um período de 4 (quatro) meses, 19/08/2024 à
18/12/2024. Incluir o cronograma executivo revisto e ajustado.. Vigência: 19/08/2024 a
18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.930,22. Data de Assinatura:
12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 147/2023.
Nº Processo: 23089.014923/2023-16.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
apostilamento tem por objeto reajustar o contrato em aproximadamente 0,067025%.
o valor mensal passará a ser r$35.010,03 (trinta e cinco mil, dez reais e três centavos),
perfazendo o valor global de r$420.120,36 (quatrocentos e vinte mil, cento e vinte reais e
trinta e seis centavos), com efeitos financeiros a partir de 20 de setembro de 2024,
conforme solicitação de reajuste apresentada pela empresa e índice ipca.. Vigência:
20/09/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.120,24. Data de
Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.007005/2024-28.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: De agenciamento de
viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os
serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços
correlatos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a
13/08/2026. Valor Total: R$ 4.303.000,24. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 158718
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23479.013170/2018-71.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 14/2020, na
forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, art. 53 a 61 da instrução normativa nº 05,
de 26 de maio de 2017 e suas alterações, conforme disposições da cct pa000056/2024 e
nova planilha de composição dos custos e acompanhada de todos os elementos que
comprovem a variação dos custos pleiteada, retroativa à data base do orçamento o qual a
proposta
está
vinculada,
e
em
face
da
justificativa
constante
no
processo
23479.013170/2018-71:
1. Alterar a cláusula segunda - vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por 12 meses, até a data de 17/08/2025;
2. Alterar as cláusulas primeira e terceira em virtude da repactuação de 5,33% totalizando
uma variação de r$ 219.846,05 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta e seis
reais e cinco centavos), atualizando o valor anual/total estimado do contrato para r$
4.344.351,65 (quatro milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e
um reais e sessenta e cinco centavos).. Vigência: 09/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.033.054,95. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 158718
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23479.017444/2022-87.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 09.356.159/0001-18 - C Q COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao
contrato nº 03/2003, na forma do art. 65, inciso ii, alínea b c/c §8º, da lei nº 8.666/93, e
em face da justificativa constante no processo 23479.017444/2022-87:
1. Alterar a cláusula terceira - do objeto em virtude do reajuste de 4,5066% totalizando
uma variação de r$ 0,59 (cinquenta e nove centavos), atualizando o valor unitário da
refeição para r$ 13,59 (treze reais e cinquenta e nove centavos), e total estimado do
contrato para r$ 2.446.200,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos
reais).
2. Alterar as cláusulas oitava - modelo de execução do objeto do termo de referência em
virtude da inclusão de novas obrigações.. Vigência: 13/08/2024 a 03/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.446.200,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 02 ao Contrato 02/2024, CONTRATANTE: Universidade
Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Camila Fernandes Ferreira
Aparecido. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 18 de
março de 2025, PROCESSO: 23085.000187/2024-30. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024.
ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Camila Fernandes Ferreira Aparecido.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 02 ao Contrato 24/2023, CONTRATANTE: Universidade
Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Bárbara Elias do Carmo Barbosa.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de março de
2025, PROCESSO: 23085.010454/2023-04. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM:
Profa. Meire Soares de Ataíde e Bárbara Elias do Carmo Barbosa.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 02 ao Contrato 27/2023, CONTRATANTE: Universidade
Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Lígia Rivello Baranda Kimori.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 19 de março de
2025, PROCESSO: 23085.011605/2023-33. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM:
Profa. Meire Soares de Ataíde e Lígia Rivello Baranda Kimori.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 02 ao Contrato 22/2023, CONTRATANTE: Universidade
Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Iara Rossi Gonçalves. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de março de 2025,
PROCESSO: 23085.010463/2023-97. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM: Profa.
Meire Soares de Ataíde e Iara Rossi Gonçalves.
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