DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI
Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 04/2024. Processo
nº 23091. 008383/2024-41. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto
"Desenvolvimento de uma Linha de Produtos WEB para Derivação de Sistemas de
Atendimento a Pacientes em Consultórios Médicos". Valor Total: R$ 199.624,45. Valor da
contrapartida: R$ 00,00. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2025. Data de assinatura: 12/08/2024.
Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ
24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e
a Concedente - Clínica Oitava Rosado, CNPJ: 40.996.860/0001-41. Signatários: Ludimilla
Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da
Fundação Guimarães Duque, Elano Cantídio de Medeiros, Sócio Administrador.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.020075/2024-45.
Dispensa Nº 122/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de extensão intitulado "apoio à implementação de tecnologias para elaboração,
gestão e fiscalização de contratos de manutenção e conservação relativos à coordenação-
geral de manutenção e restauração rodoviária - CGMRR", financiado pelo Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/08/2024 a
22/05/2029. Valor Total: R$ 50.651.322,11. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 130/2022.
Nº Processo: 23080.007149/2021-13.
Pregão.
Nº 66/2021.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula do direito ao reajuste.
Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.535,32.
Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 120/2019.
Nº Processo: 23080.084404/2018-38.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 26.407.827/0001-
08 - REALIZA EVENTOS LTDA. Objeto: reajuste contratual, com base no índice IPCA/IBGE de
julho/2023 a junho/2024, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro
pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da
proposta, a partir de 19/07/2024 fica majorado o valor anual do contrato, que passará de
R$34.118,75 para R$35.561,14. Valor total do apostilamento: R$1.442,39. Vigência:
19/07/2024 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23080.025423/2021-28.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.834.228/0001-
26 - REFEIVEL COMERCIO DE REFEICOES LTDA. Objeto: reajuste contratual, com base no
índice IPCA/IBGE de abril/2023 a março/2024 para item 01, com o objetivo de restabelecer
o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado.
Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 12/04/2024 fica majorado o valor
unitário do item 01 do contrato, que passará de R$13,05 para R$ 13,56. Valor total do
apostilamento: R$99.465,30. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Data de Assinatura:
12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-
27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: reajuste contratual, com base no
parecer 63/2024 da comissão permanente de repactuação na UFSC, com o objetivo de
restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato
referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 07/06/2024 fica
majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$136.339,38 para
R$136.383,20. Valor total do apostilamento: R$ 576,45. Vigência: 07/06/2024 a
11/07/2025. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.077425/2024-35.
Dispensa Nº 417/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para oreparo emergencial nos telhados do prédio 40 b - cal
e do prédio 16 b do ce, localizados no campus sede da ufsm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/08/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 105.130,46. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 23081.062680/2024-83.
Dispensa.
Nº 369/2024.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
MARIA.
Contratado: 09.534.933/0001-33 - BEERLOG DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.. Objeto:
O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado pelo
período
de
60
(sessenta)
dias,
a
partir de
27
de
julho
de
2024.as
dotações
orçamentárias para atender o presente aditivo estão contidas na ugr153638 - encargos
gerais.. Vigência: 28/06/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.800,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23081.057331/2018-00.
Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: De acordo com o que consta no
memorando n. 106/2024 - csg/proinfra, documento de ordem 01, e despacho de ordem
10, a aplicação da metodologia de apuração do valor a ser pago à contratada pelo imr
(índice de medição de resultado) referente ao anexo i-d passa a ser o seguinte: - no item
faixas de ajuste no pagamento, onde se lê do valor mensal, leia-se do valor mensal
correspondente à área da unidade avaliada.. Vigência: 13/08/2024 a 28/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 28.711.704,96. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081081089202425. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de materiais de construção, ferragens e epi's (manta asfáltica, chapas em MDF, parafusos,
telhas, pregos, bota de borracha, botina, etc.) para o estoque do Almoxarifado Central da
UFSM. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 09/08/2024) 153164-15238-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 62-PROGRAD/UFSM, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO VAGAS COMPLEMENTARES UFSM 2º/2024
A Universidade Federal de Santa Maria, por meio da Coordenadoria de
Planejamento Acadêmico, COPA, da Pró-Reitoria de Graduação, PROGRAD, torna público
que, no período de 12 a 19 de agosto de 2024, estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Vagas Complementares UFSM 2º/2024, com objetivo de preenchimento
das vagas não ocupadas no Processo Seletivo SiSU UFSM 2024 e no Processo Seletivo
Vestibular UFSM 2024. Estão aptas a participar do Processo Seletivo os/as candidatos/as
que realizaram algum Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) completo, com presença
em todas as provas, em 2023, 2022, 2021, 2020 e/ou 2019.
O Processo Seletivo Vagas Complementares UFSM 2/2024 é composto por
duas etapas: 1ª etapa: Inscrição (item 4 do Edital); 2ª etapa: Habilitação e Confirmação
de vaga (item 7 do Edital).
A inscrição é realizada somente via internet, no link de inscrição disponível na
página 
do 
processo 
seletivo
Vagas 
Complementares 
UFSM 
2/2024
(https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/ps-vagas-complementares) ,
no período de 12 a 19 de agosto de 2024, até às 23h59min. A inscrição às Vagas
Complementares UFSM 2/2024 é gratuita (não haverá taxa de inscrição).
O sistema de classificação está descrito no item 6 do edital. Após a
classificação e o desempate, será gerada a Lista de Pessoas Classificadas que será
publicada na página do Processo Seletivo em 22 de agosto de 2024. As pessoas
classificadas constantes na referida Lista deverão, no período de 22 a 26 de agosto de
2024: a) fazer login no Portal da confirmação; b) selecionar o Concurso "Vagas
Complementares UFSM 2/2024", informar o seu número de CPF e a sua data de
nascimento e clicar em 'Entrar'; c) informar o número de Cadastro de Pessoa Fí s i c a , C P F, e
sua data de nascimento (formato DD/MM/AAAA). Na habilitação às pessoas interessadas
procederão ao envio digitalizado de toda a documentação exigida para o sistema de vaga
em que foi classificada conforme orientações disponíveis no Edital e seus anexos.
Após a confirmação de vaga, a pessoa classificada através das cotas LB_PPI,
LB_Q, LB_PCD e
LI_PPI, LI_Q e LI_PCD
necessita comparecer por si
própria à
Webconferência Obrigatória que será realizada por meio da plataforma Google Meet©.
As demais informações relativas a Webconferência Obrigatória estão descritas no item 8
do Edital.
A íntegra do Edital, Retificações, Convocações, Normas Complementares e Avisos
Oficiais serão publicados na página do Processo Seletivo Vagas Complementares UFSM
2/2024 
(https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/ps-vagas-
complementares). No Edital constam todas as informações sobre inscrição, etapa
classificatória, confirmação de vaga e recursos. Acompanhar as informações divulgadas sobre
o Processo Seletivo Vagas Complementares UFSM 2/2024 no site é dever do candidato.
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH
Pró-Reitor de Graduação/UFSM
EDITAL Nº 64-CEBTT/PROGRAD, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO POLITÉCNICO DA UFSM E DOS
CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS AO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO TÉCNICO
INDUSTRIAL DE SANTA MARIA
O Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e o
Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM), por meio da Coordenadoria de
Educação Básica, Técnica e Tecnológica (CEBTT) e da Pró-Reitoria de Graduação
(PROGRAD), tornam público que, no período de 12 de agosto a 04 de novembro de
2024, 
na
página 
do 
Processo 
Seletivo
dos 
Colégios 
da
UFSM 
2025,
http://www.ufsm.br/colegios, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
visando ao ingresso no Ensino Médio do Colégio Politécnico e nos Cursos Técnicos
Integrados ao Ensino Médio do CTISM no primeiro semestre letivo de 2025.
São ofertadas 35 vagas no Colégio Politécnico da Universidade Federal de
Santa Maria e 105 no Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, distribuídas de acordo
com a relação de cursos, vagas e turnos contida no Manual do Processo Seletivo, item
3, totalizando 140 vagas nos Colégios da Universidade Federal de Santa Maria.
O Processo Seletivo dos Colégios da UFSM 2025, regido pela legislação
vigente, será realizado em 1 (um) dia, 1º de dezembro de 2024, em Santa Maria, RS,
com duração de 4 (quatro) horas, das 08 horas às 12 horas. O Processo Classificatório
será constituído por uma prova com 50 questões de múltipla escolha, englobando
conteúdos relativos ao Ensino Fundamental, das diferentes áreas, conforme disposto no
Manual do Processo Seletivo (Anexo 2).
É condição legal para ingressar no Ensino Médio do Colégio Politécnico da
Universidade Federal de Santa Maria ou nos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio
do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria ter a pessoa interessada concluído o Ensino
Fundamental até a data da Confirmação de Vaga.
A inscrição no Processo Seletivo dos Colégios da UFSM 2024 será realizada
em 2 (duas) etapas: processo de inscrição e pagamento da taxa de inscrição.
1ª Etapa: Processo de inscrição - A inscrição será realizada via internet, na
página do Processo Seletivo dos Colégios da UFSM 2024, http://www.ufsm.br/colegios,
no período de 12 de agosto a 04 de novembro de 2024, até as 23h59min.
2ª Etapa: Pagamento da taxa de inscrição - A pessoa interessada deve efetuar
o pagamento da inscrição de 12 de agosto a 05 de novembro de 2024, no valor de
R$50,00 (cinquenta reais), em qualquer agência bancária ou via PIX. A homologação da
inscrição está condicionada à comprovação do pagamento. No caso de uso de cheque,
fica a homologação condicionada à sua compensação. Não é aceito comprovante de
agendamento como equivalente à quitação da taxa de inscrição.