DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 04 ao Contrato 09/2023, CONTRATANTE: Universidade
Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Douglas Côbo Micheli. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de março de 2025,
PROCESSO: 23085.007604/2023-94. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM: Profa.
Meire Soares de Ataíde e Douglas Côbo Micheli.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153036
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23086.016642/2022-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES
JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 36.286.217/0001-57 - AR ENGENHARIA LTDA .
Objeto do presente instrumento é:vprorrogar o prazo da vigência do contrato por 93
(noventa e três) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a
31/12/2024, nos termos dos Arts. 57, § 1º, e 58, I, da Lei n. 8.666/1993 .. Vigência:
29/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.742.128,58. Data de
Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EDITAL Nº 82, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum" do CONSU o
resultado do
Concurso Público
para Professor
de Magistério
Superior, Classe A,
Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, para a área de Ciência da Computação, Campus JK em
Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 50, de 18 de julho de 2023.
Ampla Concorrência:
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Thales Francisco Mota Carvalho
.9,93
.Aprovado
.
.José Leonardo Ferreira
.7,87
.Aprovado
.
.Vívian Ludimila Aguiar Santos
.7,71
.Aprovada
Vaga Reservada para Negros:
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Vívian Ludimila Aguiar Santos
.7,71
.Classificada
HERON LAIBER BONADIMAN
EDITAL Nº 83, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, por meio da
Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep,
torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Estagiários
Remunerados, nos termos da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Instrução
Normativa n.º 213, de 17 de dezembro de 2019, conforme as informações abaixo
especificadas:
1. As inscrições deverão ser efetuadas com o envio de documentação para o
endereço de e-mail: selecaoestagiarios.progep@ufvjm.edu.br, no período de 15 a 26 de
agosto de 2024.
2. Não haverá cobrança de taxa de inscrição;
3. O Processo de Seleção de Estagiários Remunerados terá validade de 1 (um)
ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo
ser prorrogado por igual período;
4. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo,
tais como, área(s) de atuação/atribuições do estágio, local de realização do estágio,
requisitos, número de vagas, carga horária semanal, valor da remuneração, bem como, o
formulário de inscrição, critérios de seleção e cronograma, estão disponíveis no endereço
eletrônico: http://www.ufvjm.edu.br/rh/2020-07-07-13-20-50.html
MARINA FERREIRA COSTA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do
art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir
sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames
licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor LUIS RICARDO LEITE DEOLINDO, CNPJ
51.627.464/0001-63, participante da Dispensa Eletrônica nº 05/2023, Processo SEI nº
23282.004476/2024-81, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar
com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não encaminhar anexos para os itens 3
e 4 quando solicitados pelo operador da dispensa dentro do prazo estabelecido, conforme
subitem 5.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica, em consonância com o disposto no subitem
8.1.4. do Aviso de Dispensa e no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação
de recurso (Doc. SEI nº 0953040) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação
decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos
do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.A autoridade superior se manifestou
por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 0955493), optando pela manutenção da
aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período
de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021,
considerando a ausência de apresentação de novos fatos no recurso.Por oportuno,
informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004476/2024-81 encontram-se à
disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico
proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro
(Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do
art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir
sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames
licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor W & L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
45.302.798/0001-64, participante da Dispensa Eletrônica nº 05/2023, Processo SEI nº
23282.004759/2024-23, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar anexos
dentro do prazo estabelecido para o item 1 quando solicitados pelo operador da dispensa,
conforme os subitens 5.3. e 8.1.4. do Aviso de Dispensa, em consonância com o disposto
no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº
0977563) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade
superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021.A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho
Decisório (Doc. SEI nº 0978719), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme
art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando, ainda, que:os
princípios da razoabilidade e proporcionalidade foram atendidos; não se pode falar em
ausência de danos ao interesse público, visto que o atraso em si de um certame já acarreta
em prejuízos financeiros à Administração, quer pelo maior tempo dispendido no
procedimento de compra, quer pela ausência do alcance dos objetivos; a penalidade leva
em consideração os aspectos da baixa gravidade da infração, assim como princípios
norteadores da Administração Pública. Contudo, não há discricionariedade de escolha
perante o que determina a lei, nos termos do disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156,
inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos
do Processo SEI nº 23282.004759/2024-23 encontram-se à disposição, para vista do
interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.
SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura).
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
CAMPUS DOS MALÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158634
Nº
Processo:
23804000478202465.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, de
forma contínua, diurna e noturna, destinados a atender às necessidades do Campus dos
Malês da UNILAB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
de acordo com as disposições do edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/08/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Juvenal Eugenio Queiroz, S/n -
Centro, - São Francisco do Conde/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158634-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/08/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LORENE CHAGAS BRITO
Responsável Pela Elaboração de Editais
(SIASGnet - 12/08/2024) 158634-26442-2024NE111111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços nº 006/2024 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina e NORMA SUELY
GOMES ALLEVATO. A Contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância
equivalente à remuneração de professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação
Titular, com Titulação Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência
de 01/08/2024 a 31/07/2025.
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23064.036884/2023-96.
Dispensa. Nº 59/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira do contrato nº 21/2023.
Vigência: 31/07/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.033,30.
Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 153176
Nº
Processo:
23064023360202416.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de obra de engenharia para construção do Centro de Inovação
Têxtil (CITEX) no Campus Apucarana da UTFPR conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marcilio Dias,
Jardim Paraiso - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-3-90001-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Projetos podem solicitados via e-mail demap-
ap@utfpr.edu.br.
VIVIANE BUENO DOS SANTOS MASSI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/08/2024) 153176-15246-2024NE000200
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153029
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23064.044614/2023-59.
Pregão. Nº
19/2023. Contratante:
UTFPR -
CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado:
07.264.967/0001-20 - PEDRO GIORDANI REFEICOES LTDA. Objeto: Reajuste de preço a
partir de 03/08/2024. Vigência: 14/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.068.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23064.041768/2022-16.
Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
02.677.129/0001-64 - SIGNALLINK INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula
Segunda, passando a vigorar conforme a seguir: "Cláusula Segunda - Vigência: 2.1 - O
prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de contratação
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