DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966074/2024, firmado pelo Município de Jaguarão-RS,
CNPJ 88.414.552/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do
ginásio de esportes, no município de jaguarão/rs.; Programa Esporte; Valor: R$ 383.000,00;
dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000643, de
23/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2027 - 09/08/2024 Iuri
Jadovski e ROGÉRIO LEMOS CRUZ.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 966604/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Embu das Artes/SP, CNPJ 46.523.114/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária no município de Embu das Artes.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.100.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
175004, Programa
de Trabalho
15127560200SW0001, NE 2024NE001054, de 30/07/2024 e R$ 1.600.000,00 em exercícios
subsequentes, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2024 12/08/2027 Rogerio
Fernando do Amaral e Claudinei Alves dos Santos.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963944/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo Municipal
de Saúde de Divinópolis/MG, CNPJ 19.166.979/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 8.500.000,00 correrão à
conta da União no exercício de 2024 e R$8.500.010,00 no exercício de 2025, UG 250107,
Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000134, de 24/07/2024, e R$ 0,00
de contrapartida. Assinatura 09/08/2024 Vigência 09/08/2028 Celita Fernandes e Sheila
Salvino.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 966600/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Curvelo/MG, CNPJ 17.695.024/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Novo PAC - Cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária no
município de Curvelo/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.195.294,95; dos recursos:
R$ R$ 199.215,81, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de
Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001050, de 30/07/2024, R$ 796.863,24 nos
exercícios
subsequentes, e
R$
199.215,90
de contrapartida.
Vigência
09/08/2024
09/08/2027 Celita Fernandes e Luiz Paulo Gloria Guimarães.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965292/2024, firmado pelo Município de Santa Maria do
Oeste-PR, CNPJ 95.684.544/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 868.390,21; dos
recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000776, de
11/07/2024 e R$ 33.399,62 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 - 09/08/2024 CELIO
AMERICO ALVES IZIDORO e Oscar Delgado.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA - PA - 2653,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica 48 LOTERIA LTDA, código 120065444, CNPJ
nº 02.567.875/0001-03, localizada na AV AUGUSTO MONTENEGRO, 6955, CONJ CIDA D E
JARDIM II, PARQUE VERDE - BELEM/PA - CEP: 66635-110, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RONDÔNIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RONDONIA, RO - 2627,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA SAO BENTO LTDA, código
320260747, CNPJ nº 46.635.245/0001-96, localizada na Avenida do Cacau 1527, Sala 2,
Centro, Cacaulândia/RO, CEP: 76889-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.
DIONE WESLEY PEREIRA SILVA
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1653/2024, celebrado entre Casa da Moeda do Brasil-CMB e AFA
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 24.935.788/0001-96; para aquisição
de bandeiras; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 90046/2024; Processo nº
18750.000940/2024-67; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do
orçamento de 2024; assinado em 05/08/2024; vigência: 12 meses; valor global:
R$4.170,00; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela
contratada: Alessandra Ferreira Alves - Sócia-proprietária.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1654/2024, celebrado entre Casa da Moeda do Brasil-CMB e
BANDEIRAS ONLINE ARTEFATOS TÊXTEIS LTDA. - CNPJ nº 00.295.234/0001-03; para
aquisição de bandeiras; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 90046/2024;
Processo nº 18750.000940/2024-67; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante
do orçamento de 2024; assinado em 05/08/2024; vigência: 12 meses; valor global:
R$1.490,00; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela
contratada: Ângela Fernandes Pimenta - Sócia.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90040/2024, Prestação de Serviços Diários de
Transporte, por meio de veículos executivos blindados, com motorista e gestão de
manutenção total da frota, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante HADDAD RENT A
CAR LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.104.659/0001-98, conforme decisão da
Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.110009/2023-
13.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
Homologação do Pregão Eletrônico nº 90045/2024 para prestação de serviços de coleta
diária de notícias (clipping) publicadas nos principais meios de comunicação, online,
nacionais e internacionais e off-line, versão impressa nacional, podendo incluir jornais de
maior circulação e relevância editorial, revistas, rádios, TVs e web - sites, blogs e agências
de notícias online, com a citação do nome Casa da Moeda do Brasil e de palavras de
interesse, cujo objeto foi adjudicado à licitante ICLIPPING SERVICOS DE MONITORAMENTO
E INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.599.227/0001-30. Conforme consta no
processo administrativo nº 18750.114046/2023-92.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira Designada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 66/2024 - Processo nº: 18750.107454/2022-15. Objeto:
aquisição de Kits: Junta, peças desgaste, peças manutenção e conjunto palheta para
utilização nos compressores RIETSCHLE das impressoras do DECED, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de itens licitados:
28. Data da sessão: 27 de Agosto de 2024 às 10h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90062/2024 - Processo: 18750.100657/2023-53. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lâmpadas tuboled, bulboled,
luminárias de led e refletores de led, para atender as demandas do sistema de iluminação
do Parque Fabril da CMB. Total de 10 itens. Data da sessão: 29 de agosto de 2024, às
10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 196830/2024 - UASG 806030
Contrato RG Nº 130460/2022. Pregão Nº: 00717/2022. Processo Nº: 00717/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 13.412.324/0001-89 - QMS DO BRASIL SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO LTDA - ME.
Objeto: Alterações de cláusulas contratuais. Vigência: 07/08/2024 a 29/08/2026. Data da
Assinatura: 07/08/2024.
AVISO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA Nº 90071/2024 - UASG806030
Nº Processo: SERPRO-PPT-2024/0001. Objeto: Contratação de serviços de
publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação
e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos
de interesse.
O SERPRO, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada
pela Decisão Setorial SUPGA-LA-002/2023 , torna pública, de acordo com o disposto no art.
10, §§1°, 2°, 4° e 5° da lei nº 12.232 de 2010, e Seção VII da Instrução Normativa
SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a lista de candidatos a serem sorteados para a
escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes, que integrarão a
Subcomissão Técnica, responsável pela análise da documentação técnica da presente
licitação.
O sorteio será realizado às 10hs do dia 26/08/2024, em sessão pública virtual,
na plataforma teams, na sala:
Meeting ID: 274 454 743 544
Passcode: yR57Nr
Obs.: Se desejar, enviar e-mail para licitacoes2@serpro.gov.br, para solicitar o
link da reunião.
O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:
a) Vinculados ao SERPRO
1)Alessandra de Alcantara Silveira
2) Eduardo Sampaio Cardim
3) Letícia Lourenço Nogueira
4) Liana Silva Cavalcante
5) Leonardo Augusto Barcante Teixeira
6) Lucimar Rodrigues de Oliveira Cunha