DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002285/2024-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0806.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) PROJETO COMUNITÁRIO BETEL, CNPJ nº 25.205.238/0001- 84.
OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILAS FLÁVIO
FERRARI, CPF nº ***.622.976-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002264/2024-76-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0807.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO YAHWEH SHAMMAH, CNPJ nº 42.708.538/0001-
03. OBJETO: DOAÇÃO FREEZERES. VALOR: R$ 6.202,18. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WES L E Y
FERNANDES DA SILVA, CPF nº ***.126.166-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002277/2024-45-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0808.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO MARCOS BARBOZA, CNPJ nº 33.811.721/0001- 30.
OBJETO: DOAÇÃO FREEZERES. VALOR: R$ 6.202,18. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MA R CO S
ANTÔNIO BARBOZA SANTOS MUNIZ, CPF nº ***.218.006-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002299/2024-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0832.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) PROJETO DE APOIO Á CRIANÇA, CNPJ nº 04.137.910/0001- 71.
OBJETO: DOAÇAO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SI LW AG N E R
ROBERTO SILVA DE AZEVEDO GOMES BISPO, CPF nº ***.204.146-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002379/2024-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0848.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE BREJO DOS CRIOULOS, CNPJ nº
04.654.616/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 30.831,95. DATA DA
ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) FRANCISCO CORDEIRO BARBOSA, CPF nº ***.980.846-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002427/2024-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0875.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VALE DO PACUI, CNPJ nº
21.371.588/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZERES. VALOR: R$ 15.505,45. DATA DA
ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MANOEL BATISTA DOS SANTOS, CPF nº ***.185.905-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002207/2024-97-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0776.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO DE REFERÊNCIA DOS CULTOS AFRO-BRASILEIRO DO NORTE
DE MINAS, CNPJ nº 10.207.088/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO FREEZERES. VALOR: R$ 18.606,54.
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) RENATO ANTÔNIO AMARAL OLIVEIRA, CPF nº ***.163.886-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001390/2024-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0898.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO - PA SANTA ENGRÁCIA, CNPJ nº 05.459.972/0001-62. OBJETO: DOAÇ ÃO
TRATOR E SUBSOLADOR. VALOR: R$ 132.380,00. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS DOS
REIS SANTOS, CPF nº***.156.706-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002336/2024-85-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0900.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NA
COMUNIDADE DE SALTO, CNPJ nº 05.928.564/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE.
VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIZ AZEVEDO SILVA , CPF nº ***.535.146-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003506/2023-68-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1143.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
SÃO BARTOLOMEU, CNPJ nº 00.868.732/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR:
R$ 4.925,25. DATA DA ASSINATURA:
01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDVAN MAURÍCIO DOS SANTOS, CPF nº ***.315.886-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002189/2024-43-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0821.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE CRISPIM, CNPJ nº 01.262.638/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA .
VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO FRANCISCO MAIA, CPF nº ***.302.646-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.000046/2024-05-e
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO nº 1.1246.01/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA
CONNAGE LTDA, CNPJ 11.467.359/0001-90. Objeto: Na publicação constante do Diário
Oficial da União, nº 155, seção 3, fl. 103, ocorrida em 13/08/2024, ONDE SE LÊ:
"11.467.369/0003-90" leia-se "11.467.359/0001-90".
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
PROCESSO: nº 59520.001388/2024-15-e
ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica nº 2.0014.00/2024, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS/BA, CNPJ 13.655.089/0001-76;
Objeto: Conservação e Recuperação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de
processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo das bacias
hidrográficas que fazem parte da área sob a jurisdição da CODEVASF e o intercâmbio de
conhecimentos. Data: 23/07/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de
Revitalização e Desenvolvimento Territorial da 2ª/SR e Gilson Nascimento de Souza -
Prefeito Municipal de Cristópolis/BA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.000609/2024-38-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0012.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa LIFE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
21.586.120/0001-92; Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para
contratação de empresa para prestação de serviços de buffet (coffee break, coquetel e
jantar confraternização), mediante modalidade de licitação Pregão Eletrônico, para
atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão
promovidos nas localidades de Guanambi, Irecê e Vitória da Conquista, na área de atuação
da 2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, conforme
especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital
90004/2024.; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 27.150,00; Recurso:
Programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Data:
18.07.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Mônica Maria Araújo Fernandes de Oliveira - LIFE.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001525/2023-01. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0334.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa ON-
HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Prorrogação do prazo de
execução contratual e vigência por mais 30 (trinta) dias, a partir de 14/06/2024, passando
o final da execução para 14/07/2024 e o final da vigência para 12/10/2024 e ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam com as
deste instrumento. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real); necessidade de
dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da
CODEVASF e Maria Daiane Silva Pereira/Contratada.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 41/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº
59550.000744/2023-45-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga,
transporte e descarga de 30 (trinta) caminhões equipados com compactadores para
resíduos sólidos, com capacidade para transporte de 6m³ de lixo; 15 (quinze) caminhões
equipados com pipa em aço inoxidável para transporte de água potável; 10 (dez)
caminhões equipados com limpa-fossas; e 05 (cinco) caminhões equipados com limpa-fossa
e hidro jato, para limpeza e manutenção de redes pluviais; a serem entregues no município
de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª
Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 41/2023.
FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei
Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de janeiro de 2024, seção 3,
à fl. 82 e homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, Resolução nº 346 de
21/03/2024, constante à peça 97, do Processo nº 59550.000744/2023-45-e. AS S I N AT U R A :
17/04/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL,
respectivamente: ON?HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ nº 36.519.422/0001-15, item 03, valor
total R$ 7.085.000,00. A Ata estará disponível na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br
e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Maceió/AL. JOÃO PAULO TAVARES
PACHECO Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000760/2024-08
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0266.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais de Estanques e
Adjacências, CNPJ: 02.561.891/0001-80, estabelecida no município de Catu/BA. OBJETO:
Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca/modelo Yanmar Solis 90 4WD TSM; e 01
(uma) grade aradora de controle remoto 14 x 26" x 6, marca Romha. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000863/2024-60
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0317.00/2024.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Mulheres e Amigos Criadores Rurais de
Lagoa do Boi e Vizinhanças - AMACRLBV, CNPJ: 07.534.764/0001-06, estabelecida no
município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de:
01 (um) trator agrícola 75 CV,
marca/modelo Mahindra 6075 4WD seminovo; e 01 (uma) grade aradora de controle
remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC 245 1426 seminova. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 110.770,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001201/2024-15
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0465.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação União dos Piscicultores e Agricultores de
Sobradinho/BA - AUPAS, CNPJ: 38.064.445/0001-08, estabelecida no município de
Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca/modelo Yanmar
Solis 90RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca
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